PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/05/2026

ANEXO I
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .TIPO DE
SERVIÇO
.CÓDIGO DO
SERVIÇO
.Nº DA
PROPOSTA
SAIPS
.CNES .GESTÃO .CNPJ .VALOR DO
CUSTEO MENSAL
.VALOR DO
CUSTEIO ANUAL
. .MS .500800 .Terenos .CAPS I .06.16 .210087 .4962931 .Municipal .11.161.074/0001-26 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .MA .211040 .São Benedito Do
Rio Preto
.CAPS I .06.16 .200337 .7683227 .Municipal .14.016.482/0001-82 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .MA .210060 .Amarante do
Maranhão
.CAPS AD III .06.35 .192073 .9175229 .Municipal .11.394.580/0001-65 .R$ 159.492,00 .R$ 1.913.904,00
. .MG .316930 .Três corações .CAPS Infanto
juvenil
.06.20 .210485 .250732 .Municipal .13.759.512/0001-88 .R$ 48.804,00 .R$ 585.648,00
. .MA .210043 .Alto Alegre do
Maranhão
.CAPS I .06.16 .212583 .4333209 .Municipal .10.687.470/0001-29 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .MT .510623 .Nova Olímpia .CAPS I .06.16 .210203 .4744691 .Municipal .11.385.751/0001-90 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. . . . . . . . . . .R$ 380.272,00 .R$ 4.563.264,00
ANEXO II
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .TIPO DE
SERVIÇO
.Nº PROPOSTA
SAIPS
.PORTARIA
HABILITAÇÃO
.CÓDIGO DE
DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO ATUAL
.CÓDIGO
DESCRIÇÃO DA
NOVA HABILITAÇÃO
.CNES .GESTÃO .CNPJ .VALOR DO
CUSTEO
MENSAL
.VALOR DO
CUSTEIO ANUAL
.NUP
. .MG .313510 .Janaúba .CAPS III .209671 .Portaria PT SAS
1394DE 18/12/2012
.06.17 .06.18 .2764415 .Municipal .15.462.027/0001-73 .R$ 77.540,00 .R$ 930.480,00 .25000.220640/2025-21
. . . . . . . . . . . . . .R$ 930.480,00 .