ANEXO I . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .TIPO DE SERVIÇO .CÓDIGO DO SERVIÇO .Nº DA PROPOSTA SAIPS .CNES .GESTÃO .CNPJ .VALOR DO CUSTEO MENSAL .VALOR DO CUSTEIO ANUAL . .MS .500800 .Terenos .CAPS I .06.16 .210087 .4962931 .Municipal .11.161.074/0001-26 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00 . .MA .211040 .São Benedito Do Rio Preto .CAPS I .06.16 .200337 .7683227 .Municipal .14.016.482/0001-82 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00 . .MA .210060 .Amarante do Maranhão .CAPS AD III .06.35 .192073 .9175229 .Municipal .11.394.580/0001-65 .R$ 159.492,00 .R$ 1.913.904,00 . .MG .316930 .Três corações .CAPS Infanto juvenil .06.20 .210485 .250732 .Municipal .13.759.512/0001-88 .R$ 48.804,00 .R$ 585.648,00 . .MA .210043 .Alto Alegre do Maranhão .CAPS I .06.16 .212583 .4333209 .Municipal .10.687.470/0001-29 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00 . .MT .510623 .Nova Olímpia .CAPS I .06.16 .210203 .4744691 .Municipal .11.385.751/0001-90 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00 . . . . . . . . . . .R$ 380.272,00 .R$ 4.563.264,00 ANEXO II . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .TIPO DE SERVIÇO .Nº PROPOSTA SAIPS .PORTARIA HABILITAÇÃO .CÓDIGO DE DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO ATUAL .CÓDIGO DESCRIÇÃO DA NOVA HABILITAÇÃO .CNES .GESTÃO .CNPJ .VALOR DO CUSTEO MENSAL .VALOR DO CUSTEIO ANUAL .NUP . .MG .313510 .Janaúba .CAPS III .209671 .Portaria PT SAS 1394DE 18/12/2012 .06.17 .06.18 .2764415 .Municipal .15.462.027/0001-73 .R$ 77.540,00 .R$ 930.480,00 .25000.220640/2025-21 . . . . . . . . . . . . . .R$ 930.480,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/05/2026