PORTARIA Nº 351, DE 27 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54, inciso III, e 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, bem como das informações constantes no Procedimento Administrativo SEI n. 0000134-57.2026.6.22.8000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2026 (1523076), referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, contendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RADUAN MIGUEL FILHO
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 184. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA. Todos os atos de 28/05/2026