PORTARIA Nº 109/DG, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 109/DG, DE 27 DE MAIO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal/RGF do 1º Quadrimestre de 2026 (PROAD
19523/2026).
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao art. 1º,
incisos I e II da Portaria Nº 86/2017/SGP, datada de 25-1-2017, e o determinado no inciso III e parágrafo único do art. 54, e § 2º do art. 55 da Lei Complementar no. 101, de 4 de maio
de 2000, resolve:
Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2026 desta Corte, na forma constante de seu anexo, pertinente ao período de maio de 2025 a abril
de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEVANE BATISTA COSTA