PORTARIA Nº 104, DE 27 DE MAIO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido nos autos do Processo SEI 0005423-85.2026.5.10.8000 especialmente o documento Relatório de Gestão Fiscal 3146294 subscrito pelo Diretor-Geral Substituto, pelo Secretário de Auditoria e pelo Chefe de Divisão de Gestão das Informações Contábeis da Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal, considerando, o disposto no artigo 55, § 2º, da Lei Complementar 101/2000; resolve: TORNAR PÚBLICO o Demonstrativo de Despesas com Pessoal do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao período de maio de 2025 a abril de 2026, conforme constante do Anexo desta Portaria. Des. DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 104, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 186. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Todos os atos de 28/05/2026