ALVARÁ N°9551/2021 (parte 2 de 2)

JAGUARUNA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 32/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4147/2026-878.017/2026-FM MIX LTDA-
4146/2026-878.016/2026-FM MIX LTDA-
4145/2026-878.010/2026-SOUTH ATLANTIC POTASH S A-
4144/2026-878.001/2026-ACASSIA SANTOS ALMEIDA-
4143/2026-878.122/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-
4142/2026-878.215/2024-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4141/2026-878.014/2026-MINERACAO CENTRAL & ZUILTON LTDA-
4140/2026-878.008/2026-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
RAFAEL CRUZ DEZEN
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 7/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.034/2024-GAMOVI CAPITAL HOLDING LTDA-OF. N°27557/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°26559/2026
858.068/2017-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°27774/2026
858.068/2017-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°27776/2026
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias(1286)
.858.069/2017-JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE- NOT Nº27789/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.065/2014-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP- Registro de Licença N°
12/2015 - Vencimento em 26/08/2031
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 858.061/2025
Titular: VIEIRA & ANTUNES LTDA
Ofício nº: 26564/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
858.089/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 8/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4117/2026-858.078/2025-EXPORTADORA LUANDA LTDA-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 133/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
850.641/2013-VALTEMIRO GONÇALVES DE ARAUJO
850.047/2014-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP
850.048/2014-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
850.560/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- Cessionário:850.618/2022-
Simone Cerqueira Santos
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.957/2021-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 135/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
850.557/2011 - BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA - CUMARU DO NORTE/PA - Guia
n° 149/2026 - Substância(s): Manganês - Volume(s): 6000. toneladas/ano.
850.464/2014 - BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA - CUMARU DO NORTE/PA - Guia
n° 150/2026 - Substância(s): Manganês - Volume(s): 6000. Toneladas/ano
850.463/2014 - BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA - CUMARU DO NORTE/PA - Guia
n° 151/2026 - Substância(s): Manganês - Volume(s): 6000. toneladas/ano.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 134/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
850.301/2015-VALE S.A.- DOU de 17/08/2023
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 71/2026
Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 30
dias(687)
826.090/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- NOT
Nº14036/2026- R$ 60 (sessenta)
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.130/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda-
CPF ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°3.107/2024
826.697/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda-
CPF ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°11.722/2024
826.688/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda-
CPF ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°11.693/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.147/2025-ECOLOGICA COLETA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°19856/2026
826.693/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21368/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.394/2022-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°7114/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
826.159/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°11058/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.099/1993-MINERACAO RIO PO LTDA-OF. N°20206/2026
820.467/1981-MINERACAO RIO PO LTDA-OF. N°20543/2026
807.393/1976-MINERACAO RIO PO LTDA-OF. N°20544/2026
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão
de lavra ANM(2201)
826.554/2015-MINERADORA DE ÁGUA DOM PIERRE LTDA. ME
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.184/2018-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°
7.077/2021 - Cessionário: Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto- CNPJ
81.639.791/0001-04
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.671/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°19763/2026
826.263/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°19764/2026
826.672/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°19766/2026
826.013/2025-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA-OF. N°27986/202
826.249/2023-G. MOTTA FERNANDES - MINERACAO-OF. N°27988/2026
826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-OF. N°27985/2026
826.080/2020-MINERACAO ITAPERUCU LTDA.-OF. N°27982/2026
826.052/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA-OF. N°27983/2026
826.629/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF.
N°27987/2026
826.394/2017-MINERACAO ITAPERUCU LTDA.-OF. N°27981/2026
826.607/2015-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°27984/2026
826.182/2014-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-OF. N°27969/2026
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
826.259/2015-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.729/2024-AGROMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°14346/2026-60 (sessenta) dias
826.668/2024-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14028/2026-60 (sessenta) dias
826.667/2024-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14029/2026-60 (sessenta) dias
826.666/2024-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14030/2026-60 (sessenta) dias
826.665/2024-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14032/2026-60 (sessenta) dias
826.664/2024-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14022/2026-60 (sessenta) dias
826.663/2024-R.DE CARVALHO-OF. N°14022/2026-60 (sessenta) dias
826.661/2024-KLABIN S.A.-OF. N°14039/2026-60 (sessenta) dias
826.658/2024-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°14039/2026-60 (sessenta) dias
826.603/2024-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°14598/2026-60 (sessenta) dias
826.602/2024-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°14345/2026-60
(sessenta) dias
826.079/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°13698/2026-
60 (sessenta) dias
826.078/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°13695/2026-
60 (sessenta) dias
826.626/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF.
N°13715/2026-60 (sessenta) dias
826.625/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF.
N°13703/2026-60 (sessenta) dias
826.624/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF.
N°13700/2026-60 (sessenta) dias
826.479/2021-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SEREIA LTDA-OF.
N°13745/2026-60 (sessenta) dias
826.114/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°13597/2026-60 (sessenta) dias
826.102/2020-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA-OF. N°13686/2026-60
(sessenta) dias
826.033/2019-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA-OF. N°14358/2026-60
(sessenta) dias
826.001/2019-NOVA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°13838/2026-60 (sessenta)
dias
826.079/2019-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°14340/2026-60 (sessenta) dias
826.093/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF.
N°14034/2026-60 (sessenta) dias
826.091/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF.
N°14040/2026-60 (sessenta) dias
826.458/2010-MINERADORA BEIJA FLOR LTDA-OF. N°13726/2026-60 (sessenta) dias
826.419/2010-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR-OF. N°10189/2026-60 (sessenta) dias
826.185/2010-MINERADORA BEIJA FLOR LTDA-OF. N°13724/2026-60 (sessenta) dias
826.219/1997-M.B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°11154/2026-60
(sessenta) dias
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.130/2026-MUNICIPIO DE CONTENDA-OF. N°27532/2026
826.131/2026-MUNICIPIO DE CONTENDA-OF. N°27757/2026
826.132/2026-MUNICIPIO DE CONTENDA-OF. N°27761/2026
826.133/2026-MUNICIPIO DE CONTENDA-OF. N°27764/2026
826.140/2026-MUNICIPIO DE MATELANDIA-OF. N°27882/2026
826.142/2026-MUNICIPIO DE MATELANDIA-OF. N°27900/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 24/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL-OF. N°26673/2026/COROUT-ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.087/2020-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA
LTDA- Registro de Licença N° 956/2024 - Vencimento em 15/09/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.703/2010-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA-OF.
N°25398/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°25154/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°15283/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.666/2011-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-OF.
N°25981/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias
890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°25156/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias
890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-OF.
N°25589/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.012/2018-META CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°26628/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.327/2017
Titular: COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
Ofício nº: 26171/2026/COROUT-ES/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.079/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.063/2020-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- Registro de Licença N°
01/2021 - Vencimento em 19/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.066/2022-MINERACAO TABATINGA LTDA-OF. N°28023/2026/GER-RN/ANM-
60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.006/2026-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4106/2026-848.026/2026-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-
4107/2026-848.032/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
4108/2026-848.043/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-
4109/2026-848.046/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-
4110/2026-848.047/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-
4111/2026-848.048/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-
4112/2026-848.049/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-
4113/2026-848.050/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-
4114/2026-848.051/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-
4115/2026-848.055/2026-ARGILA MINERACAO LTDA-
4116/2026-848.058/2026-GALDINO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4105/2026-848.030/2026-MARCUS VINICIUS DA SILVA BARBOSA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 183/2026
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2851)
005.189/1958 - VALE S.A.
872.445/2006 - M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
830.963/1998 - MINERACAO ALVORADA LTDA
Despacho publicado(508)
831.015/1999-STINGUEL COMERCIO DE AREIA E SERVICOS LTDA-HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA do recurso interposto por Stinguel Comercio de Areia e Servicos Ltda, protocolado
em 19/08/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
810.695/2010-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto por Construtora Sultepa S.A., protocolado
em 10/10/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
860.220/2021 - RIO MINERALS LTDA
860.221/2021 - RIO MINERALS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
820.447/2023 - PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA
830.979/2021 - MS FERROUS MINERACAO LTDA
820.300/2023 - MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 185/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERAÇÃO SUL AMÉRICA
VALE DO RIBEIRA S.A - CNPJ09.086.485/0001-52 - Direitos incorporados:
Processo nº 821.242/2000 - SIGNORINI MINERACAO LTDA - Registro de Licença
nº 2.663/2001
Incorporadora: INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERAÇÃO SUL AMÉRICA
VALE DO RIBEIRA S.A - CNPJ09.086.485/0001-52 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.464/2023 - SIGNORINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa
nº 6.667/2023
Incorporadora: INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERAÇÃO SUL AMÉRICA
VALE DO RIBEIRA S.A - CNPJ09.086.485/0001-52 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.465/2023 - SIGNORINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa
nº 6.749/2023
Incorporadora: INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERAÇÃO SUL AMÉRICA
VALE DO RIBEIRA S.A - CNPJ09.086.485/0001-52 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.466/2023 - SIGNORINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa
nº 6.668/2023
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 186/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.256/2018-ADRIANA GAVAZZONI-OF. N°27940/2026/DIVFFO/ANM
867.018/2025-MARCOS GONCALVES SANTOS-OF. N°27942/2026/DIVFFO/ANM
867.547/2025-MARCOS GONCALVES SANTOS-OF. N°27942/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(3125)
Barragem de Rejeitos - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -AI.
N°548/2025 (PAS 48054.930560/2025-58); 1260/2025 (PAS 48054.931826/2025-80)
Barragem 01 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 -AI. N°1256/2025 (PAS
48062.971057/2025-53); 1257/2025 (PAS 48062.971058/2025-06); 1258/2025 (PAS
48062.971059/2025-42)
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(3123)
Barragem MBR II SUL - MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI - PEDREIRA IBIUNA
LTDA - 820.853/1996 -AI N° 1131/2024 (PAS 48053.920608/2024-49)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(3130)
Barragem MBR II SUL - MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI - PEDREIRA IBIUNA
LTDA - 820.853/1996 -AI n°.1131/2024 (PAS 48053.920608/2024-49)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 14/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 - OF.
N°27928/2026/CORBCM/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
especial(3117)
BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO RECREIO - COPELMI MINERAÇÃO
LTDA - 002.839/1935 -OF. N°25469/2026/CORBCM/ANM - No prazo de 30 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora