ALVARÁ N°9551/2021 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°9551/2021
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 141/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
860.001/2026-UARIAN FERREIRA DA SILVA- Alvará N°3407/2026- DOU de
20/05/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.001/2026-UARIAN FERREIRA DA SILVA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 165/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
867.218/2024-SL MINERADORA LTDA- Alvará n°142/2025 -
Cessionario:867.598/2025-Paulo Cavalcante Traven- CPF ou CNPJ ***.393.641-**
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.963/2014-BRUNO KENZO DEITOS - Ofício N° 27808/2026-COROUT
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
866.867/2014-U C TRUILHO EIRELI
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
866.867/2014-U C TRUILHO EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
867.318/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.734/2025-VERA CRUZ PARTICIPACOES LIMITADA
866.733/2025-VERA CRUZ PARTICIPACOES LIMITADA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 166/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4104/2026-866.674/2025-EVANDRO DE SOUZA-
4103/2026-866.667/2025-EVANDRO DE SOUZA-
4102/2026-866.662/2025-EVANDRO DE SOUZA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 167/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 66/2026 de 26 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.333/2019 -
Titular: JOÃO GABRIEL GUIZZO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 65/2026 de 26 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.331/2019 -
Titular: JOÃO GABRIEL GUIZZO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 64/2026 de 26 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.339/2018 -
Titular: JOÃO GABRIEL GUIZZO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 168/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.127/2013-HÉLIO COVEZZI - PLG Nº 28/2013 de 25/05/2013- Vencimento
em 30/11/2029
867.098/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - PLG Nº 41/2013 de
21/05/2013- Vencimento em 01/12/2029
867.096/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - PLG Nº 39/2013 de
21/05/2013- Vencimento em 01/12/2029
867.095/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - PLG Nº 38/2013 de
21/05/2013- Vencimento em 01/12/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
866.818/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 169/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 67/2026 de 27 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 867.605/2025 -
Titular: COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5
anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): GUARANTÃ DO NORTE/MT,
MATUPÁ/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 170/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4138/2026-866.654/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4137/2026-866.651/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4136/2026-866.649/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4135/2026-866.646/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4134/2026-866.638/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4133/2026-866.636/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4132/2026-866.635/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4131/2026-866.631/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4130/2026-866.629/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4129/2026-866.625/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4128/2026-866.462/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4127/2026-866.461/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4139/2026-867.072/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE-
4126/2026-866.460/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4125/2026-866.459/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4124/2026-866.458/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4123/2026-866.456/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4122/2026-866.455/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4121/2026-866.454/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4120/2026-866.453/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4119/2026-866.452/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
4118/2026-866.451/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
MINERACAO-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 284/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.639/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.274/2014-MINERACAO 040 LTDA- Área de 864,65 ha para 33,76 ha-Areia
(construção civil) e Cascalho (construção civil),-João Pinheiro/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF.
N°26944/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 285/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4088/2026-831.260/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
4091/2026-830.247/2026-COSTA GUIMARAES EXTRACAO DE AGUAS E
GRANITOS LTDA-
4092/2026-830.256/2026-MINERACAO CASTELO LTDA.-
4089/2026-830.097/2026-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-
4101/2026-830.380/2026-PROSPECCAO & AVALIACAO DE ATIVOS MINERARIOS LTDA-
4100/2026-830.379/2026-WILSON DUARTE-
4099/2026-830.377/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.-
4098/2026-830.376/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.-
4097/2026-830.375/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.-
4096/2026-830.374/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.-
4095/2026-830.373/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.-
4094/2026-830.371/2026-DIAMANTINO MINERACAO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-
4093/2026-830.368/2026-MG COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-
4090/2026-830.244/2026-FRANCISCO DE ASSIS HONORIO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4087/2026-830.381/2026-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-
4086/2026-830.246/2026-BRITADORA BORGES LTDA.-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 287/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
830.793/2006-SR ALUGUEIS E PARTICIPACOES LTDA-HIDROMINAS ÁGUA
MINERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. (arrendatária) - ÁGUA MINERAL.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.457/2021-FABIO BARCELOS SILVA-OF. N°26912/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega aprovação de relatório de pesquisa de nova substância(2928)
832.706/2004 -ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA. -
Nova(s) substância(s): Minério de Ferro
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.244/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF.
N°26697/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 26698/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.022/2026
Titular: OTIMIZE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 26955/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.712/2025-AREEIRO PRESSAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.570/2025-MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA-OF. N°26712/2026/COROUT-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 289/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA - AI N°190/2025/DIFIP-MG/ANM,
DOU de 11 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930224/2025-13 )
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
832.036/2013-AGUA MINERAL FORMIGA LTDA- Decisão nº 644/2026 - Fonte SÂO
JOAQUIM - Concessionária: Água Mineral Formiga Ltda. CNPJ: 11.045.451/0001-61. Portaria de
Lavra N° 123 - DOU de 16/08/2019. Local da fonte: Fazenda Padre Doutor s/n Zona Rural CEP
35578-899 Formiga Minas Gerais . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,98 -
Temperatura da água na fonte: 23,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 134,6 µS/cm - Resíduo
de evaporação a 180 °C calculado: 108,91 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg:
8,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 77,43 - Silício: 19,300* - Sódio: 11,000
- Cálcio: 8,980 - Magnésio: 3,680 - Potássio: 3,170 - Sulfato: 0,80 - Cloreto: 0,55 - Nitrato: 0,25
- Fluoreto: 0,16 - Bário: 0,149 - Estrôncio: 0,122 - Fosfato: 0,05*. Boletim nº 183/LAMIN-
SP/2025 de 30/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos
da fonte.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 197/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 341/2026 - Processo nº: 886.219/2025 - Titular: CARLOS
MAGNO SOARES DIANA - Vencimento: 18/02/2031 - Substância(s): AREIA - Município(s):
ARIQUEMES/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 207/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.119/2016-DIEGO DE ARAUJO COSTA- Área de 46,43ha para 24,79ha-AREIA E
CASCALHO-CACOAL/RO
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
886.008/2025-CARLOS MAGNO SOARES DIANA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.008/2025-CARLOS MAGNO SOARES DIANA
Fase de Concessão de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1779)
886.117/2002-BASE SOLIDA LTDA- Guia de Utilização N°386/2025
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
886.495/2007-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.211/2020-AREAL BOA VISTA LTDA-OF. N°28136/2026
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)
886.034/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°28299/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.233/2022-SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°26589/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.324/2014-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA
886.082/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA
886.081/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA
886.144/2025-JOSE CARLOS RODRIGUES
886.045/2016-JOSÉ ALVES DA SILVA
886.044/2016-JOSÉ ALVES DA SILVA
886.176/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO
886.177/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO
886.178/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO
886.179/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO
886.180/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO
886.181/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO
886.182/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 106/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.030/1986-ROMEU FOCK- Alvará n°Parte do Alvará nº 3050/2025 -
Cessionario:48066.815402/2025, 48066.815403/2025, 48066.815405/2025,
48066.815406/2025, 48066.815407/2025, 48066.815408/2025, 48066.815409/2025,
48066.815410/2025, 48066.815411/2025, 48066.815412/2025, 48066.815413/2025,
48066.815414/2025, 48066.815415/2025, 48066.815416/2025, 48066.815417/202 e
48066.815418/2025-Cubatao Dragagens Ltda- CPF ou CNPJ 79.825.006/0001-58
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.012/2010-PEDRA BRANCA LTDA.-OF. N°27943/2026/DIVFIS-SC/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.443/2007-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO -Alvará
N°8.923/2007
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.660/2018-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Registro de
Licença N° 405/2024 - Vencimento em 05/11/2027
815.272/1985-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 117/1986 - Vencimento em 04/08/2029
815.447/2011-AGROFLORESTAL PAEQUERE LTDA- Registro de Licença N°
1510/2012 - Vencimento em 04/05/2046
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.272/1985-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:RS3
Comércio de Areia Ltda- CNPJ 46.228.093/0001-07)- Registro de Licença N° 117/1986-
Vencimento da Licença: 04/08/2029
815.443/2013-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Eb
Mineração Ltda- CNPJ 41.602.010/0001-84- Registro de Licença N° 2072/2017- Vencimento
da Licença: 27/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°27333/2026/DIVFIS-
SC/ANM
815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°27333/2026/DIVFIS-
SC/ANM
815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°27533/2026/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere pedido de área de servidão(1959)
815.266/1995-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.751/2015 - ANDRÉ REIS EPP - Ofício nº 28059/2026/COROUT-SC/ANM -
Prazo:30 (trinta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.476/2018-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°28080/2026/COROUT-
SC/ANM
815.195/2022-CONCESSIONARIA DE AGUA MINERAL JUPIA LTDA-OF.
N°23070/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.142/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°27899/2026/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.451/2021
Titular: CERAMICA CUNHA PORA LTDA
Ofício nº: 20078/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 107/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 213/2026, de 26 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
815.376/2005 - Titular: JIG - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TREZE DE MAIO/SC, TUBARÃO/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 214/2026, de 26 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
815.432/2010 - Titular: SAO GABRIEL MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): GUARATUBA/PR, GARUVA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 108/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
815.006/2024 - DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI -
BALNEÁRIO RINCÃO/SC - Guia n° 148/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia
- Volume(s): 50.000 toneladas/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 109/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 215/2026, de 27 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
815.775/2010 - Titular: SRT MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):