PORTARIA PRES Nº 122, DE 21 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2026. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do inciso III e do parágrafo único do artigo 54, combinado com o § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº. 101/2000, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 03701/2026, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVÊDO Presidente do Tribunal
PORTARIA PRES Nº 122, DE 21 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Todos os atos de 27/05/2026