INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69/SESAN-APOIO/MDS, DE 26 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69/SESAN-APOIO/MDS, DE 26 DE MAIO DE 2026
Aprova a atualização do modelo da tecnologia
social de acesso à água nº 5: barragem
subterrânea, nos termos do art. 15 da Lei nº
12.873, de 24 de outubro de 2013.
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, nos temos do art. 21, inciso I, da Portaria nº 1.185, de 6 de maio de 2026,
resolve:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do modelo da tecnologia social de
acesso à água nº 5: barragem subterrânea, conforme anexo.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de junho de
2026.
LILIAN DOS SANTOS RAHAL