RESOLUÇÃO Nº 620, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 5 de 10)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 229. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Todos os atos de 26/05/2026

.R$
13.686,41
.R$
14.016,25
. .SECRETÁRIA II
. CLASSES .NÍVEIS
. . .I .II .III .IV .V .VI
. .Classe 1 .R$ 2.650,00 .R$ 2.713,87 .R$ 2.779,27 .R$ 2.846,25 .R$ 2.914,84 .R$ 2.985,09
. .Classe 2 .R$ 3.057,03 .R$ 3.130,71 .R$ 3.206,16 .R$ 3.283,43 .R$ 3.362,56 .R$ 3.443,59
. .Classe 3 .R$ 3.526,58 .R$ 3.611,57 .R$ 3.698,61 .R$ 3.787,75 .R$ 3.879,04 .R$ 3.972,52
ANEXO III
EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO PROMOÇÃO VERTICAL
I - Cargos de Nível Médio e Fundamental
* Certificado de conclusão do Ensino Médio ou Curso Técnico (somente para
ingressantes de Nível Fundamental);
* Graduação em Nível Superior, em curso devidamente aprovado pelo MEC (1ª
Graduação);
* Nova Graduação em Nível Superior, somente se for completamente inerente
à função exercida, em curso devidamente aprovado pelo MEC;
* Título de Pós-Graduação "Lato Sensu", com mínimo de 360 (trezentos e
sessenta) horas e devidamente aprovado pelo MEC, em curso inerente à área de
atuação;
* Título de Pós-Graduação "Stricto Sensu", devidamente aprovado pelo MEC,
em curso inerente à área de atuação.
II - Cargos de Nível Superior
* Nova Graduação em Nível Superior, somente se for completamente inerente
à função exercida, em curso devidamente aprovado pelo MEC;
* Título de Pós-Graduação "Lato Sensu", com mínimo de 360 (trezentos e
sessenta) horas e devidamente aprovado pelo MEC, em curso inerente à área de
atuação;
* Título de Pós-Graduação "Stricto Sensu", devidamente aprovado pelo MEC,
em curso inerente à área de atuação.
ANEXO IV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS COMUNS A TODOS OS CARGOS
Cláusula de Limites e Compatibilidade:
As tarefas comuns previstas abaixo não caracterizam desvio de função, por
serem acessórias e instrumentais ao serviço público/institucional. Ficam assegurados:
(I) compatibilidade com o nível de escolaridade/complexidade do cargo;
(II) razão e proporcionalidade;
(III) observância de requisitos técnicos quando aplicáveis; e
(IV) vedação de atividades que exponham o empregado a risco indevido ou
contrariem normas legais e de segurança.
ATRIBUIÇÕES - Sem prejuízo das atribuições específicas de cada cargo, todos os
empregados do CONFEF deverão:
- Cumprir ordens legais e razoáveis da chefia, relacionadas ao serviço, dentro
da jornada e do local de trabalho, observados a compatibilidade do cargo, a segurança e
a legislação aplicável;
- Atender com urbanidade e profissionalismo o público interno e externo,
prestando informações, registrando solicitações e encaminhando demandas aos
responsáveis;
- Manusear, copiar e digitalizar documentos, imprimir, organizar, carimbar,
protocolar e entregar expedientes, quando necessário, mantendo sigilo, integridade e
rastreabilidade;
- Redigir, revisar e formatar comunicações simples (ofícios, memorandos, e-
mails, atas breves, listas e formulários), aplicando padrões de redação oficial e templates
institucionais;
- Operar recursos de escritório (computador, impressora, scanner, copiadora,
projetor, telefone e ferramentas colaborativas), zelando pelo uso adequado e reportando
falhas;
- Atualizar planilhas e sistemas com dados conferidos (listas, cadastros,
indicadores operacionais), observando consistência, prazos e trilhas de auditoria;
- Organizar ambientes de trabalho e salas de reunião, dispondo materiais, água
e itens de apoio; colaborar em logística simples de encontros, treinamentos e eventos;
- Apoiar a circulação interna de documentos e materiais, inclusive malotes, e
realizar pequenos deslocamentos externos (protocolos, retiradas e entregas), quando
designado e com registro de comprovantes;
- Solicitar, receber, conferir e controlar materiais de expediente e patrimônio
sob responsabilidade, comunicar necessidades de reposição e preservar os bens
públicos;
- Seguir POPs, checklists, políticas internas e cronogramas, propondo melhorias
de fluxo e redução de retrabalho;
- Observar a LGPD e a confidencialidade no tratamento de informações e
documentos, controlando acessos, guarda e descarte conforme normas;
- Adotar práticas de segurança e saúde (uso de EPI quando aplicável,
ergonomia, sinalização de riscos) e reportar incidentes, quase-acidentes e condições
inseguras;
- Cooperar com auditorias, fiscalizações e prestações de contas, organizando
evidências e cumprindo prazos de atendimento;
- Participar de capacitações e reuniões convocadas, aprimorando competências
e disseminando boas práticas;
- Comparecer a quaisquer outros locais, para realização de atividades de
interesse do Sistema CONFEF/CREFs, sempre que convocado/designado;
- Substituir colegas da mesma unidade/cadeia de valor, em caráter eventual e
compatível com o cargo, para garantir a continuidade do serviço;
- Atuar de forma colaborativa e interáreas, alinhando priorizações e
compartilhando informações necessárias ao atingimento de metas;
- Zelar pela imagem institucional, utilizando linguagem adequada e respeitando
o manual de conduta de empregados, manual de identidade, protocolos e etiqueta
institucional;
- Guardar limpeza, ordem e conservação do posto de trabalho e áreas comuns,
colaborando para ambiente seguro, acessível e acolhedor;
- Comunicar à chefia riscos, inconsistências, conflitos de agenda/prioridade ou
fatos relevantes que possam comprometer prazos e resultados;
- Realizar interlocução técnica permanente com Coordenadores e equipes dos
CREFs, alinhando metodologias, esclarecendo dúvidas regulatórias e consolidando
entendimentos institucionais;
- Executar outras tarefas correlatas e de apoio básico de escritório,
compatíveis com o cargo e necessárias ao cumprimento da missão institucional.
CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
CARGO: CONTÍNUO
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais
NATUREZA: Cargo Efetivo
REQUISITOS: Ensino fundamental completo.
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS:
- Organiza rotas e janelas de entrega/coleta, cumpre checklists diários,
prioriza demandas urgentes, mantém comunicação com a recepção/unidades e registra
ocorrências para rastreabilidade;
- Aplica procedimentos de conferência, protocolo e cadeia de custódia
(remetente, destinatário, horário, assinatura/recebimento), observando orientações de
sigilo, acondicionamento e integridade física dos volumes;
- Executa serviços externos conforme guias e autorizações, controla
comprovantes de entrega/recebimento, preenche relatórios de deslocamento e respeita
prazos, filas preferenciais e normas dos órgãos;
- Prepara salas de reunião e espaços de uso comum (layout, higienização
leve, materiais de apoio), controla estoque mínimo de insumos e zela pela ordem,
conservação e pronta disponibilidade de recursos;
- Observa regras de saúde e segurança (EPI, ergonomia, movimentação
segura de cargas), aplica diretrizes de confidencialidade/LGPD no trato de documentos,
sinaliza riscos e solicitações de manutenção.
ATRIBUIÇÕES:
- Realizar a coleta, conferir integridade e entregar documentos e
correspondências internas/externas, registrando protocolos, horários e responsáveis;
- Executar serviços externos (protocolos, cartórios, bancos), controlando
comprovantes, arquivando recibos e reportando pendências;
- Organizar salas de reunião e ambientes de uso comum, preparando
materiais (água, blocos, projetor) e verificando condições básicas;
- Apoiar a logística de eventos e reuniões (montagem, distribuição de
materiais, recepção), cumprindo checklists e registrando participantes quando
solicitado;
- Auxiliar no controle e solicitar reposição de materiais de expediente,
mantendo níveis mínimos e evitando rupturas;
- Apoiar a movimentação de pequenos volumes/equipamentos, observando
técnicas de levantamento seguro e utilizando carrinhos quando necessário;
- Manter rotas e cumprir horários de entrega/retirada definidos, sinalizando
atrasos, impedimentos e propondo replanejamento quando preciso;
- Zelar por integridade, sigilo e conservação dos itens transportados,
adotando acondicionamento adequado e evitando exposição de dados.
- Auxiliar na organização de arquivos e malotes, indexando etiquetas,
checando volumes e encaminhando ao destino correto;
- Preencher relatórios de deslocamento e lançar ocorrências no
sistema/planilha de controle, garantindo rastreabilidade das entregas;
- Sinalizar necessidades de manutenção simples em ambientes, mobiliários e
equipamentos, abrindo chamados e acompanhando solução;
- Observar normas de segurança e conduta no atendimento ao público,
direcionando visitantes e respeitando áreas restritas;
- Cumprir POPs, seguir orientações superiores e apoiar auditorias internas
com entrega de comprovantes e roteiros de serviço;
- Colaborar com equipes internas em tarefas de apoio (montagem de kits,
encadernações simples, separação de documentos), respeitando prioridades;
- Executar outras atividades operacionais correlatas, observando padrões de
qualidade, prazos e diretrizes de confidencialidade/LGPD.
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais
NATUREZA: Cargo Efetivo
REQUISITOS:
- Ensino médio completo;
- Domínio básico/intermediário de planilhas e editores de texto
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS:
- Estrutura calendários, checklists e lembretes; controla prazos e
responsáveis; mantém arquivos físicos/digitais com indexação, versionamento e prazos
de guarda;
- Recebe, registra e classifica solicitações; orienta fluxos e critérios;
encaminha ao responsável com prazos e confirmações de retorno;
- Constrói e atualiza planilhas e formulários padronizados; valida dados;
consolida informações para relatórios operacionais simples;
- Elabora e formata ofícios, memorandos, listas, atas e relatórios conforme
manual de redação, garantindo clareza, padrão e correção;
- Reúne cotações e evidências; preenche checklists e minutas-padrão; dá
suporte logístico a reuniões e eventos; controla materiais e patrimônio da unidade.
ATRIBUIÇÕES:
- Executar rotinas de protocolo (recebimento, registro, numeração e
distribuição de documentos), mantendo trilhas de encaminhamento;
- Organizar arquivos físicos e digitais, indexando documentos, controlando
versões e observando prazos de guarda;
- Elaborar e formatar ofícios, memorandos, formulários e relatórios,
aplicando padrões de redação oficial e templates institucionais;
- Atender público interno/externo por múltiplos canais, registrando
solicitações, fornecendo orientações e encaminhando ao responsável;
- Atualizar planilhas de controle (contratos, prazos, estoques, agendas,
indicadores simples), verificando consistência dos dados;
- Apoiar pesquisas de preço, cotações e montagem de processos
administrativos, reunindo evidências e preenchendo checklists;
- Atuar, quando formalmente designado, na fiscalização administrativa de
contratos, convênios, patrocínios e instrumentos congêneres celebrados pelo CONFEF,
observado o âmbito das atribuições do cargo e da unidade de lotação.
- Instaurar e instruir processos administrativos internos (abertura/autuação,
numeração, organização de peças e anexos, juntadas, despachos e controle de prazos),
conforme POPs e manuais da unidade;
- Organizar agendas e reuniões (convites, salas, materiais), redigir atas e
acompanhar os encaminhamentos com prazos e responsáveis;
- Dar suporte logístico a eventos institucionais (pré, durante e pós),
montando kits, providenciando materiais e registrando participantes;
- Solicitar e controlar materiais de consumo e registrar patrimônio da área,
sinalizando reposições e manutenções;
- Alimentar sistemas internos com dados atualizados, validando informações
e corrigindo inconsistências apontadas;
- Reunir documentos e organizar dossiês para auditorias/fiscalizações,
registrando evidências e cumprindo prazos;
- Zelar pelo cumprimento de normas internas, aplicando políticas de LGPD
(acessos, guarda, descarte) e respeitando confidencialidade;
- Padronizar formulários e colaborar na atualização de POPs, propondo
melhorias de fluxo e redução de retrabalho;
- Apoiar comunicações operacionais (listas, lembretes, comunicados) e
manter contatos e cadastros da unidade atualizados;
- Executar outras atividades correlatas ao apoio administrativo, observando
prioridades da unidade e padrões de qualidade.
CARGO: ASSISTENTE DE CONTROLE DE DESEMPENHO E FINANÇAS
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais
NATUREZA: Cargo Efetivo
REQUISITOS:
- Ensino médio completo;
- Domínio ERP financeiro, planilhas e editores de texto/apresentação.
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS:
- Apoio a centros de custo, verificação de limites/saldos e checagem de
documentos de suporte;
- Preparação de pagamentos/recebimentos, baixa de títulos, conferência de
extratos e adiantamentos;
- Inclusão/classificação de lançamentos, anexação de evidências e conferência
de integrações básicas;
- Atualização de planilhas/dashboards (prazos, valores, status) e sínteses para
a gestão;
- Dossiês físicos/digitais, prazos de guarda, trilhas de auditoria e atendimento
a solicitações.
ATRIBUIÇÕES:
- Apurar e acompanhar a arrecadação do CONFEF e dos CREFs, controlando
entradas, variações e pendências;
- Elaborar demonstrativos e análises de evolução financeira, sinalizando
tendências e desvios relevantes;
- Registrar e conferir lançamentos no ERP, classificando naturezas e
anexando documentos de suporte;
- Programar e executar pagamentos (incluindo ordens de pagamento e
remessas via gerenciador bancário), registrando comprovações e assegurando
conformidade;
- Controlar contas a pagar/receber, prazos de faturamento e tributos retidos,
efetuando baixas e arquivando comprovantes;
- Acompanhar diariamente a movimentação bancária e executar conciliações
bancárias, tratando divergências;
- Conciliar contas contábeis e ajustar inconsistências em articulação com a
Contabilidade;
- Atualizar controles de centros de custo e fluxo de caixa (operacional
realizado/projetado), destacando variações;
- Organizar dossiês financeiros e pastas de movimento mensal (físico/digital),
com indexação e prazos de guarda;
- Integrar e encaminhar documentação à Contabilidade e fornecer insumos
para obrigações acessórias;
- Extrair relatórios do ERP e produzir visões operacionais (prazos, status,
vencimentos) e relatórios técnicos para a liderança;
- Apoiar compras/contratações com conferência documental (certidões,
notas, checklists) e registros correspondentes; orientar coordenadorias na classificação
contábil de despesas;
- Monitorar as informações de pagamentos no Portal da Transparência,
assegurando atualização e rastreabilidade;
- Realizar a gestão contratual dos instrumentos do setor (prazos, vigências,
obrigações), emitindo alertas preventivos;
- Realizar pesquisas técnicas e suporte aos CREFs em dúvidas sobre
procedimentos financeiros/contábeis padronizados;
- Assegurar conformidade (políticas internas, LRF, Lei nº 14.133/2021, LGPD),
atender auditorias/fiscalizações com evidências e contribuir para POPs/melhoria
contínua;
- Executar outras atividades correlatas.
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais
NATUREZA: Cargo Efetivo
REQUISITOS:
- Ensino médio completo;
- Conhecimentos de sistemas operacionais, redes, AD/IdP, ferramentas de
atendimento e infraestrutura básica;
- Noções de ITIL, registro de evidências, classificação de incidentes e uso de
base de conhecimento;
- Conhecimento de SQL para consultas, verificações de integridade e apoio a
análises técnicas;
- Noções de automação (scripts, ferramentas low-code), manipulação de
dados, integrações internas e leitura de documentação técnica;
- Habilidade para operar ferramentas colaborativas, registrar atividades de
forma organizada e interpretar procedimentos técnicos.
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS:
- Opera central de serviços realizando triagem, classificação, priorização e
escalonamento conforme SLAs; registra evidências completas, mantém base de
conhecimento atualizada e executa ritos de atendimento, contribuindo para a redução
de reincidências;
- Executa procedimentos de instalação, configuração e manutenção de
desktops, notebooks, dispositivos, periféricos, sistemas operacionais, impressoras,
agentes de segurança, ferramentas colaborativas e ambientes de trabalho, validando
funcionamento e registrando evidências técnicas;
- Configura e realiza troubleshooting de rede em nível operacional (Wi-Fi, IP,
DNS, VPN), identificando falhas, acionando níveis superiores e registrando logs e trilhas
de correção; administra contas, grupos, permissões e perfis no AD/IdP, seguindo mínimo
privilégio e trilha de auditoria;
- Mantém inventário/CMDB atualizado de hardware, periféricos, softwares e
licenças; executa padronização e aplicação de imagens, distribuição de pacotes de
software, controle de ativos, termos de responsabilidade e ciclo de vida, seguindo
procedimentos institucionais;
- Apoia rotinas de dados operacionais: monitora execuções de integrações,
automações, jobs e robôs; registra e analisa ocorrências; executa queries SQL para
validação, integridade e verificação de informações; auxilia no acompanhamento de
fluxos entre sistemas;
- Documenta POPs, procedimentos e soluções; elabora guias operacionais;
reforça boas práticas de segurança da informação (LGPD, senhas, MFA, phishing,
atualização, backup) e contribui com ações de capacitação e conscientização;
- Auxilia equipes de sistemas, infraestrutura e operações em rotinas técnicas,
testes, homologações, conferências, validações, coletas de logs, análise de
comportamento de aplicações, registros de incidentes e organização de evidências,
mantendo rastreabilidade.
ATRIBUIÇÕES:
- Atender, classificar e priorizar chamados de TI, registrando diagnóstico,
ações, evidências e resultados no sistema de atendimento, garantindo rastreabilidade e
cumprimento de SLAs;
- Instalar, configurar e manter sistemas operacionais, pacotes corporativos,
impressoras, drivers, periféricos e agentes de segurança, validando funcionamento e
orientando usuários sobre uso adequado;
- Realizar manutenção preventiva e corretiva de estações de trabalho,
substituição de componentes, verificação de integridade, aplicação de políticas e
registros técnicos conforme normas internas;
- Criar e gerenciar contas, grupos e permissões no AD/IdP conforme políticas
de acesso, mantendo trilhas de auditoria e registrando revisões, concessões e
revogações;
- Configurar e realizar troubleshooting de rede de acordo com padrões
técnicos, escalonando incidentes com evidências, logs, prints e relatórios claros;
- Aplicar imagens padronizadas, distribuir pacotes e atualizações de software,
monitorar retornos, registrar inconsistências e remediar falhas em conjunto com equipes
superiores;
- Apoiar rotinas de backup/restore de estações e dispositivos, validando logs,
execuções e procedimentos de recuperação de arquivos;
- Manter inventário/CMDB de equipamentos, softwares, licenças e termos de
responsabilidade; registrar entradas, saídas, transferências e descartes conforme padrões
e políticas;
- Suportar ferramentas colaborativas, sistemas corporativos e
videoconferências, configurando ambientes, acompanhando eventos e registrando
ocorrências;
- Acompanhar execuções de integrações, automações e robôs, monitorar
falhas, registrar ocorrências, efetuar verificações técnicas e escalar problemas com
contexto detalhado;
- Documentar procedimentos, atualizar base de conhecimento, registrar
soluções e apoiar padronização operacional entre equipes de TI, contribuindo com
organização e melhoria contínua;
- Orientar usuários quanto a boas práticas de uso, políticas de segurança,
proteção de dados e utilização de ferramentas corporativas, acompanhando indicadores
de eficácia;
- Apoiar projetos de TI, inventários, atualizações de parque tecnológico,
migrações de sistemas, validações, testes e atividades operacionais vinculadas a
cronogramas institucionais;
- Participar de testes e homologações de versões, registrando evidências,
replicando cenários, analisando comportamentos e validando correções orientado pela
equipe técnica;
- Zelar pela conformidade com normas internas, políticas de segurança,
LGPD, padrões de auditoria, controle documental e comunicação de não
conformidades;
- Executar outras atividades técnicas correlatas às áreas de suporte, sistemas,
infraestrutura, operação e atendimento de TI, observando prioridades institucionais e
padrões de qualidade.
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais
NATUREZA: Cargo Efetivo
REQUISITOS:
- Ensino médio completo;
- Domínio básico/intermediário de planilhas e editores de texto.
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS:
- Executa tarefas de apoio com organização e pontualidade; segue checklists
diários; atende e direciona demandas com postura cordial e registro adequado;
- Digita e revisa textos básicos, confere dados e numeração; organiza
documentos físicos e digitais conforme orientações, mantendo rastreabilidade;
- Alimenta planilhas e sistemas com dados conferidos; utiliza validações
simples; mantém controles atualizados para consultas rápidas;
- Prepara salas e recursos para reuniões/eventos; controla materiais; organiza
malotes/correios com registros de envio/recebimento;
- Formata ofícios/memorandos simples e listas/relatórios padronizados; aplica
modelos institucionais e cuidados básicos de clareza e correção.
ATRIBUIÇÕES:
- Auxiliar no recebimento, conferir integridade e numerar documentos,
registrando entrada e distribuindo aos responsáveis;
- Realizar digitação e fazer revisão básica de textos/planilhas, aplicando
templates e padronizando formatos;
- Atualizar controles simples (listas, cadastros, planilhas de apoio), verificando
consistência de dados e sinalizando inconsistências;
- Organizar salas de reunião (layout, equipamentos, materiais) e providenciar
coffee quando necessário, checando o checklist do evento;
- Atender e direcionar ligações, e-mails e mensagens institucionais,
registrando solicitações e acompanhando retornos;
- Apoiar preparação de malotes/correios, emitindo protocolos e controlando
prazos de envio/recebimento;
- Controlar materiais de expediente, registrar consumo e solicitar reposição
dentro dos limites definidos;
- Auxiliar na montagem de processos administrativos (capas, checklists,
anexos), garantindo ordem e completude;
- Instaurar e instruir processos administrativos internos (abertura/autuação,
numeração, organização de peças e anexos, juntadas, despachos e controle de prazos),
conforme POPs e manuais da unidade;
- Arquivar documentos físicos/digitais conforme orientação, indexando e
respeitando prazos de guarda;
- Acompanhar agendas e lançar lembretes de prazos da área, informando
responsáveis sobre pendências;
- Prestar suporte logístico a eventos e atividades externas, organizando
materiais e registrando participação quando solicitado;
- Alimentar sistemas internos com informações conferidas, corrigindo
pequenos erros e reportando divergências;
- Zelar pela ordem do ambiente de trabalho e pelo patrimônio sob
responsabilidade, comunicando necessidades de manutenção;