PORTARIA GPR Nº 322, DE 21 DE MAIO DE 2026 Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e com base no inciso III e parágrafo único do art. 54, combinado com o § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao primeiro quadrimestre de 2026, constante do anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR OLIVEIRA SOARES
PORTARIA GPR Nº 322, DE 21 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 222. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 26/05/2026