PORTARIA GM/MS Nº 11.385, DE 22 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 158. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026

ANEXO I
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO
FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
. .UF .IBGE .Município .IED .INE .Descrição
. .BA .292870 .SANTO ANTÔNIO DE JESUS .4 .0002504030 .Equipe de Saúde da Família
. .MG .313840 .LEOPOLDINA .4 .0002447207 .Equipe de Saúde da Família
. .PA .150420 .MARABÁ .3 .0002543311 .Equipe de Saúde da Família
. .PR .411370 .LONDRINA .4 .0000388866 .Equipe de Saúde da Família
. .PR .411995 .PONTAL DO PARANÁ .4 .0002523604 .Equipe de Saúde da Família
. .PR .411995 .PONTAL DO PARANÁ .4 .0002547457 .Equipe de Saúde da Família
. .Total .6 .-
ANEXO II
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - 40 HORAS PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE
CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
. .UF .IBGE .Município .INE .Descrição
. .MG .312770 .GOVERNADOR VALADARES .0001777483 .ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de
40 horas
. .RS .430650 .DOM FELICIANO .0002524880 .ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de
40 horas
. .Total .2 .-
ANEXO III
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA PARA FINS DA
TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
. .UF .IBGE .Município .INE .Descrição
. .MG .314120 .MATUTINA .0001795392 .Equipe de Saúde Bucal Carga Horária
Diferenciada
. .PR .411520 .MARINGÁ .0002193159 .Equipe de Saúde Bucal Carga Horária
Diferenciada
. .Total .2 .-
ANEXO IV
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE
CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
. .UF .IBGE .Município .INE .Descrição
. .AL .270470 .MARECHAL DEODORO .0000167193 .eMulti Complementar
. .GO .520110 .ANÁPOLIS .0000453927 .eMulti Ampliada
. .MG .310190 .ALPINÓPOLIS .0002362481 .eMulti Complementar
. .MG .313780 .LAMBARI .0002524279 .eMulti Estratégica
. .SC .420415 .CELSO RAMOS .0001506153 .eMulti Estratégica
. .SC .420517 .ENTRE RIOS .0001576836 .eMulti Estratégica
. .SP .350920 .CAJAMAR .0002525933 .eMulti Complementar
. .SP .351100 .CASTILHO .0002370050 .eMulti Complementar
. .Total .8 .-
ANEXO V
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE
CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
. .UF .IBGE .Município .INE .Descrição
. .MA .211270 .VARGEM GRANDE .0002544962 .Equipe de Consultório na Rua
. .PA .150220 .CAPANEMA .0002551403 .Equipe de Consultório na Rua
. .PE .261110 .PETROLINA .0002551411 .Equipe de Consultório na Rua
. .PE .261370 .SÃO LOURENÇO DA MATA .0002543958 .Equipe de Consultório na Rua
. .RJ .330060 .BOM JESUS DO ITABAPOANA .0002547023 .Equipe de Consultório na Rua
. .Total .5 .-
ANEXO VI
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS
DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
. .UF .IBGE .Município .Esfera .Modalidade .INE
. .MG .311800 .CONGONHAS .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de
Saúde Bucal
.0002527316
. .MG .313920 .MALACACHETA .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada
(Modalidade 6h)
.0002378744
. .MS .500370 .DOURADOS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h .0002227770
. .RS .431490 .PORTO ALEGRE .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada
(Modalidade 6h)
.0002525267
. .Total .4