.R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.946.872 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 1.946.872 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 1.946.872 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.946.872 .TOTAL - FISCAL 1.946.872 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.946.872 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.732.256 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 18.463.645 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 18.463.645 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3052 18.463.645 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 268.611 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 268.611 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 268.611 .TOTAL - FISCAL 18.732.256 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.732.256 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.110.995 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 22.110.995 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 04 122 22.110.995 F 1-PES 1 90 0 1000 2.282.751 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3052 19.828.244 .TOTAL - FISCAL 22.110.995 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.110.995 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 104.333.076 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 29.472.320 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 29.472.320 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 29.472.320 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 62.673.435 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 62.673.435 S 1-PES 1 90 0 1056 62.673.435 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 12.187.321 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 12 846 12.187.321 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 12.187.321 0999 Reserva de Contingência 310.127.915 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 310.127.915 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 310.127.915 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 310.127.915 .TOTAL - FISCAL 351.787.556 .TOTAL - SEGURIDADE 62.673.435 .TOTAL - GERAL 414.460.991 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.941.544 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 3.318.789 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 3.318.789 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.318.789 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 622.755 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 622.755 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 622.755 .TOTAL - FISCAL 3.941.544 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.941.544 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.047.403 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 855.136 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 855.136 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 855.136 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 192.267 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 192.267 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 192.267 .TOTAL - FISCAL 1.047.403 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.047.403 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.174.420 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 4.174.420 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 4.174.420 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 4.174.420 .TOTAL - FISCAL 4.174.420 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.174.420 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.487.545 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.232.614 0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 364 1.232.614 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.232.614 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.254.931 0032 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Nordeste 12 846 1.254.931 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.254.931 .TOTAL - FISCAL 2.487.545 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.487.545 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.430.740 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 8.025.328 0032 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 12 364 8.025.328 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 8.025.328 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 6.405.412 0032 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas 12 846 6.405.412 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 6.405.412 .TOTAL - FISCAL 14.430.740 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.430.740 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.743.015 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.743.015 0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 364 4.743.015 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 4.743.015 .TOTAL - FISCAL 4.743.015 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.743.015 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026