PORTARIA GM/MPO Nº 190, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 5 de 5)

U
.F
T
E
VALOR
2320 Moradia Digna 36.747.892
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao
financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023)
28 846 36.747.892
2320 00CW 0028 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao
financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) -
No Estado de Sergipe
28 846 19.747.892
F 3-
ODC
7 90 0 1000 19.747.892
2320 00CW 7000 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao
financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) -
Na Região Metropolitana de Macapá - AP
28 846 17.000.000
. . . .F .3-
ODC
.7 .90 .0 .1000 17.000.000
5601 Cidades Melhores 2.073.946
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
15 451 2.073.946
5601 00SY 7008 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Na Região
Metropolitana de Aracaju - SE
15 451 2.073.946
. . . .F .4-
INV
.7 .40 .0 .1000 2.073.946
.TOTAL - FISCAL 38.821.838
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 38.821.838
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
3104 Aviação Civil 6.500.000
.PROJETOS
3104 167K Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Caruaru/PE, de
Propriedade da União
26 781 6.500.000
3104 167K 1608 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Caruaru/PE, de
Propriedade da União - No Município de Caruaru - PE
26 781 6.500.000
. .Aeroporto adequado (percentual de execução física): 14 (Redução) . .F .4-
INV
.7 .90 .0 .1000 6.500.000
.TOTAL - FISCAL 6.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.500.000