PORTARIA GM/MPO Nº 190, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 4 de 5)

S 4-INV 7 31 6 1001 6.963.583
5118 8535 9294 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do
Rio Grande do Sul
10 302 500.000
. . . .S .4-
INV
.7 .41 .6 .1001 500.000
5119 Atenção Primária à Saúde 26.103.659
.ATIVIDADES
5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas
10 301 26.103.659
5119 2E89 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá
10 301 4.477.952
S 3-
ODC
7 41 6 1001 4.477.952
5119 2E89 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do
Norte
10 301 600.000
S 3-
ODC
7 41 6 1001 600.000
5119 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba
10 301 100.000
S 3-
ODC
7 41 6 1001 100.000
5119 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco
10 301 1.525.707
S 3-
ODC
7 41 6 1001 1.525.707
5119 2E89 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito
Santo
10 301 19.400.000
. . . .S .3-
ODC
.7 .41 .6 .1001 19.400.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 66.546.683
.TOTAL - GERAL 66.546.683
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
3106 Transporte Rodoviário 9.780.000
.PROJETOS
3106 13YE Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-
095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-
230/PB
26 782 2.000.000
3106 13YE 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-
095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-
230/PB - No Estado da Paraíba
26 782 2.000.000
F 4-INV 7 90 0 1000 2.000.000
3106 163X Construção da Ponte Sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus
Acessos - Na BR-153/GO/MG
26 782 400.000
3106 163X 0052 Construção da Ponte Sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus
Acessos - Na BR-153/GO/MG - No Estado de Goiás
26 782 400.000
F 4-INV 7 90 0 1000 400.000
3106 165A Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai - Barra do Guarita/RS-
Itapiranga/SC - na BR-163/SC/RS
26 782 1.000.000
3106 165A 0042 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai - Barra do Guarita/RS-
Itapiranga/SC - na BR-163/SC/RS - No Estado de Santa Catarina
26 782 1.000.000
F 4-INV 7 90 0 1000 1.000.000
3106 165I Construção do Contorno Rodoviário de Goiânia - na BR-153/GO 26 782 6.000.000
3106 165I 0052 Construção do Contorno Rodoviário de Goiânia - na BR-153/GO - No
Estado de Goiás
26 782 6.000.000
F 4-INV 7 90 0 1000 6.000.000
3106 7XI7 Adequação de Trecho Rodoviário - Erechim - Passo Fundo - na BR-
153/RS
26 782 380.000
3106 7XI7 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Erechim - Passo Fundo - na BR-
153/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
26 782 380.000
. . . .F .4-
INV
.7 .90 .0 .1000 380.000
.TOTAL - FISCAL 9.780.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.780.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
2.000.000
.ATIVIDADES
5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 2.000.000
5136 21GD 0011 Reforma Agrária e Governança Fundiária - No Estado de Rondônia 21 127 2.000.000
. . . .F .3-
ODC
.7 .90 .0 .1000 2.000.000
.TOTAL - FISCAL 2.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.000.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5126 Esporte para a Vida 12.500.000
.ATIVIDADES
5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e
Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812 12.500.000
5126 20JP 0016 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e
Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No
Estado do Amapá
27 812 12.500.000
. . . .F .3-
ODC
.7 .30 .0 .1000 12.500.000
.TOTAL - FISCAL 12.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 12.500.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 46.369.699
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 13.419.699
2317 00SX 7095 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Consórcio CDRI - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Regional Integrado - ERS-483 - Pavimentação Asfáltica do Trecho
Compreendido entre Três Palmeiras e Entre Rios do Sul - No Estado
do Rio Grande do Sul
15 244 124.324
F 4-INV 7 71 0 1000 124.324
2317 00SX 7099 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Pavimentação no Município de Alto Alegre - RR
15 244 1.269.187
F 4-INV 7 90 0 1000 1.269.187
2317 00SX 7104 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Aquisição de Maquinas e Equipamentos - CINDERONDÔNIA -
Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de
Rondônia - No Estado de Rondônia
15 244 12.026.188
F 4-INV 7 71 0 1000 12.026.188
2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte
15 244 32.950.000
2317 1211 7237 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - Pavimentação e Recapeamento de Vias - No Estado do
Acre
15 244 20.000.000
F 4-INV 7 30 0 1000 20.000.000
2317 1211 7240 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - Obras na Região Metropolitana de Araguaína - No
Estado do Tocantins
15 244 7.000.000
F 4-INV 7 40 0 1000 7.000.000
2317 1211 7241 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do
Calha Norte - Obras na Região Metropolitana do Leste - No Estado
do Amapá
15 244 5.950.000
. . . .F .4-
INV
.7 .40 .0 .1000 5.950.000
.TOTAL - FISCAL 46.369.699
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 46.369.699
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 66.620.276
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 45.246.330
2317 00SX 0023 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
No Estado do Ceará
15 244 4.869.858
F 4-INV 7 90 0 1000 4.869.858
2317 00SX 0025 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
No Estado da Paraíba
15 244 11.455.773
F 4-INV 7 90 0 1000 11.455.773
2317 00SX 0026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
No Estado de Pernambuco
15 244 4.937.489
F 4-INV 7 90 0 1000 4.937.489
2317 00SX 7017 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe
15 244 8.796.187
F 4-INV 7 90 0 1000 8.796.187
2317 00SX 7026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás
15 244 9.995.094
F 4-INV 7 90 0 1000 9.995.094
2317 00SX 7103 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Rio Grande do
Norte (CODEVASF) - No Estado do Rio Grande do Norte
15 244 5.191.929
F 4-INV 7 90 0 1000 5.191.929
2317 00VH Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional 15 244 21.373.946
2317 00VH 7004 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Obras na Região
Metropolitana de Gurupi - No Estado do Tocantins
15 244 3.373.946
F 4-INV 7 90 0 1000 3.373.946
2317 00VH 7005 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Qualificação
Urbana - Região Metropolitana de Palmas - No Estado do
Tocantins
15 244 18.000.000
. . . .F .4-
INV
.7 .90 .0 .1000 18.000.000
.TOTAL - FISCAL 66.620.276
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 66.620.276
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 6.186.004
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 6.186.004
2317 00SX 0026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
No Estado de Pernambuco
15 244 6.186.004
. .Estudo/projeto apoiado/realizado (unidade): 95 (Redução) . .F .4-
INV
.7 .90 .0 .1000 6.186.004
.TOTAL - FISCAL 6.186.004
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.186.004
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 15.033.653
.ATIVIDADES
5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
08 245 15.033.653
5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito
Santo
08 245 8.531.801
S 3-
ODC
7 31 0 1002 8.531.801
5131 219G 7071 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de
equipamentos - No Estado de Goiás
08 245 6.501.852
. . . .S .4-
INV
.7 .90 .0 .1002 6.501.852
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 15.033.653
.TOTAL - GERAL 15.033.653
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I