PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°2370/2017 (parte 3 de 3)

Miraí - 830.657/1980 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - Considerando o
disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo
art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à
Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público,
especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção
ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem
supracitada.
Bom Jardim - 831.091/1981 - BAUMINAS MINERACAO LTDA - Considerando o
disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo
art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à
Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público,
especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção
ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem
supracitada.
Itamarati de Minas - 831.136/1981 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que
não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder
Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo,
proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem
supracitada.
Galelo - 930.770/1981 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº
95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração
proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua
competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural.
Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada.
Serrote-840.235/1982-MINERACAOVALEVERDEDOBRASILLTDA.-Considerando
o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado
pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete
à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público,
especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção
ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem
supracitada.
Mosquito - 930.150/1983 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-
A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM
nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de
Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias
alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e
cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada.
Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação - 870.430/1985 - SANTA LUZ
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº
12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de
7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir
decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua
competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural.
Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens supracitadas.
B, HORIZONTES, PENEIRINHA, CAPÃO DA SERRA - 931.198/1985 - VALE S.A. -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que
não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder
Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo,
proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens
CAPÃO DA SERRA, HORIZONTES, PENEIRINHA e opção DESCARACTERIZAÇÃO da barragem B.
5 (Mutuca) - 930.787/1988 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-
A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM
nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de
Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias
alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e
cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada.
barragem 02 - Canindé - 830.000/1989 - MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que
não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder
Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo,
proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem
supracitada.
Santa Rita - Atlantic Nickel Mineracao Ltda - 871.369/1989 - COMPANHIA BAIANA
DE PESQUISA MINERAL CBPM - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334,
de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de
fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir
decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua
competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural.
Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada.
PIABAS, QUINZINHO, RIO DO PEIXE, SANTANA, ITABIRUÇU, JIRAU - 930.641/1989 -
VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro
de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022,
registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome
do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação
do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado
pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem
Jirau e a opção OBRAS DE REFORÇO nas barragens PIABAS, QUINZINHO, RIO DO PEIXE,
SANTANA e ITABIRUÇU.
Dique D - 830.900/1991 - BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que
não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder
Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo,
proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem
supracitada.
Barragem 02 - 970.042/1991 - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que
não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder
Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo,
proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem
supracitada.
PDE PERMANENTE I - 930.016/1995 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º
do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da
Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência
Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas
matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio
histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se
refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada.
B3, Dicão, Sul (Córrego do Canal) - 930.021/2004 - VALE S.A. - Considerando o
disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo
art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à
Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público,
especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção
ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens
supracitadas
Alto Jacutinga, Barnabé, Barnabé 1, Marés I, Marés II - 930.925/2005 - VALE S.A. -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que
não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder
Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo,
proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO das barragens
Alto Jacutinga e Barnabé e a opção OBRAS de REFORÇO para as barragens Barnabé 1, Marés I,
Marés II.
VI e Menezes II - 931.344/2005 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art.
18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução
ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de
Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias
alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e
cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens supracitadas
SANTO ANTÔNIO e EUSTAQUIO - 931.299/2009 - KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
- Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que
não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder
Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo,
proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens
supracitadas.
Moita - 831.056/2010 - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - Considerando o
disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo
art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à
Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público,
especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção
ao patrimônio histórico e cultural.Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem
supracitada.
Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto, EIXO 1, S3, S4, NOVA
SANTARÉM - 933.382/2010 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que
não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder
Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo,
proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem
EIXO 1 e opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens S3, S4, NOVA SANTARÉM e Barragem de
Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto.
Samambaia 0 (Zero) e Dique Oeste - 933.980/2010 - MINERACAO USIMINAS S.A. -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que
não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder
Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo,
proteção ao patrimônio histórico e cultural.Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO para
Samambaia 0 (Zero) e de OBRAS DE REFORÇO para Dique Oeste.
Contenção de Rejeitos de CDS II - 930.065/2018 - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de
20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de
fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir
decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua
competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural.
Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada.
Barragem de Rejeitos e Dique de Contenção de Sedimentos 03 - 930.005/2019 -
ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-
A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM
nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de
Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias
alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e
cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens supracitadas,
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA
Superintendente
Substituta
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 36/2026
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137)
BARRAGEM TQ 6303 - POND 3 - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB
- 871.787/2024 -Auto de embargo nº 45/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)
BARRAGEM TQ 6303 - POND 3 - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB
- 871.787/2024
BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 03 - LARGO VANADIO DE MARACAS
S.A - 870.135/1982
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 03 - LARGO VANADIO DE MARACAS
S.A - 870.135/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE
EMERGÊNCIA
Determina o arquivamento do auto de interdição - BARRAGENS(3140)
BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 03 - LARGO VANADIO DE MARACAS
S.A - 870.135/1982 -Auto de interdição nº 40/2026/ANM/GEBM
TIAGO XAVIER
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº Relação 37/2026
Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias.(3121)
Barragem Moita - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - 831.056/2010 -AI.
N°511/2026 (PAS 48054.930636/2026-26); 514/2026 (PAS 48054.930645/2026-17);
533/2026 (PAS 48054.930659/2026-31); 537/2026 (PAS 48054.930661/2026-18); 542/2026
(PAS 48054.930664/2026-43)
Barragem Bom Jardim - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 831.091/1981 -AI.
N°947/2026 (PAS 48054.930954/2026-97); 1005/2026 (PAS 48054.930960/2026-44)
Barragem Barnabé 1 e Barragem Área IX - VALE S.A. - 930.925/2005 -AI.
N°1015/2026 (PAS 48054.931023/2026-14); 1019/2026 (PAS 48054.931024/2026-51);
1021/2026 (PAS 48054.931025/2026-03)
Barragem Califórnia - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 830.371/1991 -AI.
N°1022/2026 (PAS 48054.931027/2026-94)
Barragem Rancho Casca - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 930.078/1997 -AI.
N°1024/2026 (PAS 48054.931029/2026-83)
Barragem de Mineração CPM - NORMA ARGES OLIVA - 866.885/2018 -AI.
N°933/2026 (PAS 48068.966342/2026-83); 946/2026 (PAS 48068.966344/2026-72);
948/2026 (PAS 48068.966346/2026-61); 949/2026 (PAS 48068.966347/2026-14); 951/2026
(PAS 48068.966348/2026-51); 1006/2026 (PAS 48068.966349/2026-03); 1018/2026 (PAS
48068.966383/2026-70); 1020/2026 (PAS 48068.966384/2026-14); 1023/2026 (PAS
48068.966387/2026-58); 1025/2026 (PAS 48068.966388/2026-01); 1027/2026 (PAS
48068.966389/2026-47); 1029/2026 (PAS 48068.966390/2026-71); 1030/2026 (PAS
48068.966392/2026-61); 932/2026 (PAS 48068.966334/2026-37); 934/2026 (PAS
48068.966335/2026-81); 935/2026 (PAS 48068.966336/2026-26); 936/2026 (PAS
48068.966337/2026-71)
Barragem de Contenção de Rejeitos - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A. - 864.113/2003 -AI. N°939/2026 (PAS 48073.964226/2026-51);
940/2026 (PAS 48073.964227/2026-03); 941/2026 (PAS 48073.964228/2026-40); 942/2026
(PAS 48073.964229/2026-94); 943/2026 (PAS 48073.964231/2026-63); 944/2026 (PAS
48073.964232/2026-16); 945/2026 (PAS 48073.964233/2026-52)
TIAGO XAVIER
Gerente
Substituto
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem Tocantinzinho - BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA. -
850.300/2003 - Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral nº 2208
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM DO VENÉ II (ID SIGBM 10185) - MINERACAO AURIZONA S/A -
800.256/1978 - OF. N°27437/2026/CORBN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGEM DO VENÉ II (ID SIGBM 10185) - MINERACAO AURIZONA S/A -
800.256/1978 -OF. N°27440/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Gerente
Substituto
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 13/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM JIRAU; BARRAGEM SANTANA - VALE S.A. - 930.641/1989 - OF.
N°24231/2026/CORBL/ANM; 25578/2026/CORBL/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGEM SANTANA - VALE S.A. - 930.641/1989 -OF.
N°25579/2026/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora