PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°2370/2017 (parte 2 de 3)

Gerente
DESPACHO
Relação nº 202/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.226/2003-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.019/2023-FB COMERCIO LTDA-AREIA E CASCALHO-PORTO VELHO/RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.069/2003-RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA-OF. N°26332/2026
886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°27818/2026
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
886.248/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1173/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°25870/2026
886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°25872/2026
886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°25873/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
886.094/2017-BORGES & BARRIM LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.392/2013-F. J. PEREIRA DA SILVA LTDA-OF. N°26823/2026
886.297/2014-JUCA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°26837/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.031/2019-GLÁUCIA BEGALLI- Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento
em 08/02/2027
886.506/2014-NILSON TEMER GOMES- Registro de Licença N° 09/2015 -
Vencimento em 27/03/2028
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.024/2016-M. A. PERON-OF. N°27609/2026
886.076/2014-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF.
N°27454/2026
886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA-OF.
N°27418/2026
886.273/2010-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°27423/2026
886.498/2014-J B PEREIRA LTDA-OF. N°27107/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.126/2000-ALTO ALEGRE MINERAIS S.A-OF. N°27267/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.223/2016-BRAULIO LUIS RIBEIRO MESQUITA
886.222/2016-BRAULIO LUIS RIBEIRO MESQUITA
886.889/1998-BENEDITO PEREIRA BRASIL
886.421/2011-ATALICIO FERREIRA DE SOUZA
886.522/2011-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO
886.519/2011-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO
886.518/2011-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO
886.017/2012-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO
886.530/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.531/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.533/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.534/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.535/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.536/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.538/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.539/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.540/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.541/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.542/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.543/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.544/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.545/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.546/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.547/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.548/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.549/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.553/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.554/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.586/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.162/2021
Titular: ALFREDO DOMINGOS LUCENA
Ofício nº: 27405/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.248/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°26736/2026
886.171/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°26297/2026
886.031/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°26067/2026
886.030/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°26033/2026
886.078/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°26430/2026
886.037/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°27105/2026
886.124/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°26455/2026
886.120/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°26463/2026
886.128/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-OF. N°27326/2026
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
886.125/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 204/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
886.303/2014-CERAMICA ALLES LTDA- DOU de onde se lê: "886.303/2014 - REQ
LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO (2095)", leia-se: "886.303/2014 - 2096 REQ
LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 103/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.291/2019-CONTESTADO AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26048/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.268/2025-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA- Cessionário:AGROFIELD
AGROPECUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 44.179.167/0001-37- Alvará n°5240/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.118/2012-ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA
CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°27287/2026/COROUT-SC/ANM
815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°26441/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.686/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.686/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Saibro e gnaisse-
Portaria de Lavra N°242, DOU de 03/06/2024
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-Argila
000.599/1937-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.
815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°27233/2026/COROUT-SC/ANM
815.702/2014-KLABIN S.A.-OF. N°27473/2026/COROUT-SC/ANM
815.105/1987-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF.
N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.084/2007-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF.
N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.432/2001-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF.
N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.223/1989-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF.
N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF.
N°26079/2026/COROUT-SC/ANM
815.612/2008-PIRÂMIDE INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA-OF.
N°25822/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.084/2026-SUL SERRA TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.089/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°25697/2026/COROUT-
SC/ANM
815.553/2025-MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO-OF. N°27068/2026/COROUT-
SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 104/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
815.115/2022 - EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA - PRAIA
GRANDE/SC - Guia n° 145/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Cascalho (seixo
rolado) - Volume(s): 1.980 t/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 105/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.574/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 2134/2019-Onde se lê: "Registro de Licença N° 2134- Vencimento da Licença:
2019", Leia-se: "Registro de Licença N° 2134/2019 Vencimento da Licença: 18/08/2026"
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 54/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.559/2022-IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A-ALVARÁ N°
9498/2022 Publicado DOU de 08/12/2022- Onde se lê: "... numa área de 104,23 ha..."; Leia-
se: "... numa área de 54,21 ha..."
820.025/2023-RONALDO MACIEL GOBBI-ALVARÁ N° 3771/2023 Publicado DOU
de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 669,65 ha..."; Leia-se: "... numa área de
501,92 ha..."
Torna sem efeito exigência(199)
820.425/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°26232/2026/DIVFIS-
SP/ANM-DOU de 20/05/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 39/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3744/2026-800.512/2022-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3748/2026-800.469/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
3746/2026-800.467/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
3745/2026-800.466/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
3747/2026-800.468/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3774/2026-826.625/2025-OSVALDO BENTO SUBTIL-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3777/2026-826.037/2025-PEDREIRA MOTTER LTDA-
3775/2026-826.348/2018-MINERACAO ABG LTDA-
3776/2026-826.566/2024-HIGOR MAYCON COLONO DA SILVA-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 69/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
826.378/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°12956-DOU de
17/03/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 129/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 275/2026 - Processo nº: 810.258/2026 - Titular:
CERAMICA KASPARY LTDA - Vencimento: 25/02/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
BOM PRINCÍPIO/RS
Registro de Licença n°: 293/2026 - Processo nº: 810.223/2026 - Titular: PBG
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 10/03/2031 - Substância(s): SAIBRO,
BASALTO - Município(s): ROSÁRIO DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 284/2026 - Processo nº: 810.126/2025 - Titular: BRX
MINERACAO LTDA - Vencimento: 26/02/2035 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): CHARQUEADAS/RS
Registro de Licença n°: 294/2026 - Processo nº: 810.921/2024 - Titular: PONTO
SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - Vencimento:
27/02/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO MARCOS/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 79/2026
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado - BARRAGENS:(2745)
BARRAGEM 7 - 002.771/1935 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art.
18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução
ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de
Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias
alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e
cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada.
barragem de clarificação - Agis Mineracao Ltda. - 006.174/1946 - BOTUQUARA -
ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - Considerando o disposto no §
1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da
Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência
Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas
matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio
histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se
refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada.
B5 e B1/B4 - Vale Fosfatados S A - 035.101/1946 - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG - Considerando o disposto no
§ 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da
Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência
Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas
matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio
histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se
refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem B5 e OBRAS DE REFORÇO na
barragem B1/B4
B4 - Itaminas Comercio de Minerios Sa - 005.960/1956 - FERROMAR INDUSTRIA E
COMERCIO S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de
setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de
2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em
nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e
ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo
apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na
esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da
barragem supracitada.
Dique do Esmeril IV - 043.306/1956 - CSN MINERACAO S.A. - Considerando o
disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo
art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à
Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público,
especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção
ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem
supracitada.
Barragem 02 e Barragem 03 - 003.425/1960 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que
não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder
Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo,
proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO das barragens
supracitadas.
Diogo - 006.498/1961 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº
95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração
proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua
competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural.
Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada.
B12 - 003.081/1962 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - Considerando o disposto
no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54
da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência
Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas
matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio
histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se
refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada.
barragens 5(MAC), 7B, 7A, 6 - 001.559/1967 - VALE S.A. - Considerando o disposto
no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54
da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência
Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas
matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio
histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se
refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens 5(MAC), 7B, 6 e opção de
DESCARACTERIZAÇÃO da barragem 7A
BACIA 5C, BACIA 5B, BACIA 5A, BACIA 3, BACIA 2 e BACIA 1A - 815.104/1971 -
ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº
12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de
7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir
decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua
competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural.
Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO das barragens supracitadas.
Dique B3, Dique B4, B1A, QUEIAS - 815.691/1971 - EMICON MINERACAO E
TERRAPLENAGEM LIMITADA - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de
20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de
fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir
decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua
competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural.
Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO das barragens supracitadas.
Rapaunha, Cocoruto, Calcinados - 000.322/1973 - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de
20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de
fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir
decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua
competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural.
Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO das barragens Cocoruto e Calcinados e opção de
OBRAS DE REFORÇO da barragem Rapaunha
Paciência - 830.375/1979 - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que
não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder
Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo,
proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem
supracitada.