ANEXO I PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .PROCEDIMENTO .09.02.01.007-7 - OCI GESTÃO DO PRÉ-OPERATÓRIO . Descrição INDICADO A PACIENTES EM PERCURSO DE CUIDADO QUE CONTEMPLE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, E QUE NECESSITEM DE "GESTÃO DO PRÉ-OPERATÓRIO", ENTENDIDO COMO UM CONJUNTO DE AVALIAÇÕES, PROCEDIMENTOS, EXAMES E ATENDIMENTOS PROFISSIONAIS REALIZADOS ENTRE A INDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E A EXECUÇÃO DO MESMO, COM VISTAS A PREPARAR O PACIENTE FÍSICA E PSICOLOGICAMENTE, AVALIAR E REDUZIR RISCO . . .CIRÚRGICO E COMPLICAÇÕES, POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA OU TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ELETROCARDIOGRAMA, RADIOGRAFIA DE TÓRAX, EXAMES LABORATORIAIS PARA AVALIAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIA, CONSULTA DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - EXCETO MÉDICO). . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Sub-Tipo de Financiamento .040086 - Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .0 mês . .Idade máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 130,00 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 130,00 . .CID-10 .Z488: Outro seguimento cirúrgico especificado; Z489: Seguimento cirúrgico não especificado; Z01.8 Outros exames especiais especificados . .Categoria CBO .2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . .Quantidade Máxima .01 . .Atributo Complementar .43 - Exige registro de CID de causas associadas 058- Obrigatório CPF 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) . .Regra Condicionada .0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS TEREM VALOR ZERADO 0011 - CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013- GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014- CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015- CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC . Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes . . .38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis 38.05 - Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro 38.06 -Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS ANEXO II ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS . .CÓDIGO .NOME .ALTERAÇÕES . .02.02.02.038-0 .HEMOGRAMA COMPLETO .Excluir Atributo Complementar: "009-Exige CPF/CNS" Inclui Atributo Complementar: "058- obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC . .02.02.01.027-9 .DOSAGEM DE COLESTEROL HDL .Excluir Atributo Complementar: "009-Exige CPF/CNS" Inclui Atributo Complementar: "058- obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC; . .02.02.01.028-7 .DOSAGEM DE COLESTEROL LDL .Excluir Atributo Complementar: "009-Exige CPF/CNS" Inclui Atributo Complementar: 058- obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC . .02.02.01.029-5 .DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL .Exclui Atributo Complementar: "009-Exige CPF/CNS" Inclui Atributo Complementar: "058- obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC . .02.02.01.031-7 .DOSAGEM DE CREATININA .Exclui Atributo Complementar: "009-Exige CPF/CNS" Inclui Atributo Complementar: "058- obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC . .02.02.01.050-3 .DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA .Exclui o Atributo Complementar: 009-Exige CPF/CNS; Inclui Atributo Complementar: "058- obrigatório CPF; Inclui Regra condicionada: 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC . .02.02.01.047-3 .DOSAGEM DE GLICOSE .Exclui o Atributo Complementar: 009-Exige CPF/CNS; Inclui Atributo Complementar: "058- obrigatório CPF; Inclui Regra condicionada: 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC . .02.02.01.060-0 .DOSAGEM DE POTASSIO .Exclui o Atributo Complementar: 009-Exige CPF/CNS; Inclui Atributo Complementar: "058- obrigatório CPF; Inclui Regra condicionada: 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC . .02.02.01.063-5 .DOSAGEM DE SÓDIO .Exclui o Atributo Complementar: 009-Exige CPF/CNS; Inclui Atributo Complementar: "058- obrigatório CPF; Inclui Regra condicionada: 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC . .02.02.01.064-3 .DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) .Exclui o Atributo Complementar: 009-Exige CPF/CNS; Inclui Atributo Complementar: "058- obrigatório CPF; Inclui Regra condicionada: 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC . .02.02.01.065-1 .DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) .Exclui o Atributo Complementar: 009-Exige CPF/CNS; Inclui Atributo Complementar: "058- obrigatório CPF; Inclui Regra condicionada: 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC . .02.02.01.069-4 .DOSAGEM DE UREIA .Exclui o Atributo Complementar: 009-Exige CPF/CNS; Inclui Atributo Complementar: "058- obrigatório CPF; Inclui Regra condicionada: 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC . .02.02.01.067-8 .DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS .Exclui o Atributo Complementar: 009-Exige CPF/CNS; Inclui Atributo Complementar: "058- obrigatório CPF; Inclui Regra condicionada: 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC . .02.02.02.013-4 .DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA) .Inclui Instrumento de Registro: APAC(Proc. Secundário) Inclui Atributo Complementar: "058- obrigatório CPF; 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE; 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC . .02.02.02.014-2 .DETERMINAÇÃO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP) .Inclui Instrumento de Registro: APAC(Proc. Secundário) Inclui Atributo Complementar: "058- obrigatório CPF; 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE ; 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC. . .03.01.01.031-5 .TELECONSULTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) .Exclui Atributo Complementar: "009-Exige CPF/CNS" Inclui Atributo Complementar: "058- obrigatório CPF; 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Inclui instrumento de Registro: " 07-APAC(Proc. Secundário); Inclui Regra Condicionada: "0012- Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE; 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC . .03.01.01.004-8 .CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) .Exclui Atributo Complementar: "009-Exige CPF/CNS" Inclui Atributo Complementar: "058- obrigatório CPF; 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Inclui instrumento de Registro: " 07-APAC(Proc. Secundário); Inclui Regra Condicionada: "0012- Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE; 0014- Condiciona o tipo de financiamento em MAC ANEXO III COMPATIBILIDADES . .Procedimento Principal .Procedimentos Secundários .Quantidade . 09.02.01.007-7 - OCI GESTÃO DO PRÉ OPERATÓRIO .03.01.01.007-2 .CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .2 . .03.01.01.030-7 .TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . .03.01.01.031-5 .- TELECONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) .1 . .03.01.01.004-8 .CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) .1 . .02.11.02.003-6 .ELETROCARDIOGRAMA .1 . .02.04.03.015-3 .RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) .1 . .02.02.02.038-0 .HEMOGRAMA COMPLETO .1 . .02.02.02.013-4 .DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA) .1 . .02.02.02.014-2 .DETERMINAÇÃO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP) .1 . .02.02.01.027-9 .DOSAGEM DE COLESTEROL HDL .1 . .02.02.01.028-7 .DOSAGEM DE COLESTEROL LDL .1 . .02.02.01.029-5 .DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL .1 . .02.02.01.031-7 .DOSAGEM DE CREATININA .1 . .02.02.01.050-3 .DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA .1 . .02.02.01.047-3 .DOSAGEM DE GLICOSE .1 . .02.02.01.060-0 .DOSAGEM DE POTASSIO .1 . .02.02.01.063-5 .DOSAGEM DE SODIO .1 . .02.02.01.064-3 .DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) .1 . .02.02.01.065-1 .DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) .1 . .02.02.01.069-4 .DOSAGEM DE UREIA .1 . . .02.02.01.067-8 .DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS .1
PORTARIA SAES/MS Nº 4.104, DE 8 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 25/05/2026