ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .PA .150220 .CAPANEMA .6947077 .UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MANOEL MARIA SERRÃO VALENTE .MUNICIPAL .25000.161642/2012- 57 .221472 .SIM .V .GM/MS Nº 1.176, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 .82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V .1.950.000,00 Art. 13. Esta Portaria GM entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA GM/MS Nº 11.356, DE 21 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/05/2026