PORTARIA - COLOG/C EX Nº 289, DE 22 DE MAIO DE 2026 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DO EXÉRCITO. Todos os atos de 25/05/2026

h. TAMANHO - dimensões gerais da vestimenta
Domínio:
- PP/XS: Extra Pequeno/Extra Small;
- P/S: Pequeno/Small;
- M: Médio/Medium;
- G: Grande/Large;
- GG/XL: Extra Grande/Extra Large;
- XXG/XXL: Extra Extra Grande/Double Extra Large; ou
- XXXG/XXXL: Extra ExtraExtra Grande/Triple Extra Large.
i. DATA DE FABRICAÇÃO - MMAAAA
j. GARANTIA TÉCNICA - em meses
k. CONDIÇÃO:
Domínio:
- STDA (Stand Alone): possui desempenho autônomo; ou
- ICW: não possui desempenho autônomo - uso obrigatório em conjunto
2. Os dados do item 1 devem estar entre asteriscos e separados também
por asteriscos, conforme o padrão:
*SIGLA*IIS*CERTIFICADO*NORMA*AMEAÇA*NÍVEL*ADQUIRENTE*TIPO*TAMANHO*DATA
DE FABRICAÇÃO*GARANTIA*CONDIÇÃO*.
ANEXO C1
LANÇAMENTO DE DADOS NA NOTA FISCAL DE VENDA DE EPBI - ORIENTAÇÕES
COMPLEMENTARES
1. ONDE LANÇAR OS PADRÕES NA NF-e
O emissor pode utilizar um dos seguintes campos da NF-e para o
lançamento dos padrões:
a) xProd: descrição do produto ou serviço; ou
b) infAdProd: informações adicionais do produto.
ATENÇÃO: em uma NF-e, deve-se usar apenas um dos campos, ou seja,
jamais se deve repetir o padrão do mesmo item nos dois campos em simultâneo, ou
em qualquer outro da NF-e, sob pena de duplicação na leitura por parte do SICOVAB,
ou sistema que o substitua.
2. LANÇAMENTO DE ITENS UNITÁRIOS NOS CAMPOS xProdOUinfAdProd
2.1 Exemplo utilizando o campo xProd:
Campo xProd
Colete balístico, nível III, CC nº 00123321/24...
*COB*78902220110600001238876*0012332124*NIJ010106*MULTI*III*OIC*
MASC*GG*052026*60*STDA*
Campo infAdProd
Outras informações do item (não repetir o padrão)
2.2 Exemplo utilizando o campo infAdProd:
Campo xProd
Colete balístico, nível III-A, CC nº 00123321/24...
Campo infAdProd
*COB*78902220110600001238876*0012332124*NIJ010106*MULTI*III*OIC*
MASC*GG*052026*60*STDA*
3. LANÇAMENTO DE MÚLTIPLOS EQUIPAMENTOS NO CAMPO infAdProd:
Para os itens da NF-e que descrevem mais de um equipamento, deve-se utilizar
somente o campo infAdProdpara discriminar todos itens conforme seus padrões,
separando-os por espaços ou quebra de linhas, conforme o exemplo abaixo:
Campo xProd
Discriminação do item na NF-e: Coletes balísticos, nível III-A, CC nº
00123321/24...
Campo infAdProd
*COB*78902220110600001238876*0012332124*NIJ010106*MULTI*III*OIC*
MASC*GG*052026*60*STDA*
*COB*78902220110600001238876*0012332124*NIJ010106*MULTI*III*OIC*
MASC*GG*052026*60*STDA*
*COB*78902220110600001238876*0012332124*NIJ010106*MULTI*III*OIC*
MASC*GG*052026*60*STDA*