PORTARIA GABAER Nº 713/GC4, DE 20 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 3)

. . . .0009 - Capacitação de Recursos
Humanos em Ciência e Tecnologia
.Chefe do Subdepartamento
de Administração (SDA) do
DCTA
.
. .20XV - Operação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB
.Vice-Diretor do DECEA (VICEA) .0002 - Operação e Manutenção de
Equipamentos e Sistemas do Controle
do Espaço Aéreo Brasileiro
.Vice-Diretor do DECEA
(VICEA)
.RP 1 - Despesas Obrigatórias
. .212O - Movimentação de Militares .Chefe da Seção de Planejamento,
Orçamento e Gestão - SPOG
(DIRAP)
.0000 - Movimentação de Militares .*Chefe da Seção de
Planejamento, Orçamento e
Gestão - SPOG (DIRAP)
.RP 1 - Despesas Obrigatórias
. .217W - Operação de Sistemas Espaciais de
Observação da Terra
.Chefe do Estado-Maior Conjunto
(CHEMC) do COMAE
.0000 - Operação de Sistemas Espaciais
de Observação da Terra
.*Chefe do Estado-Maior
Conjunto (CHEMC) do COMAE
.RP 2 - Despesas
Discricionárias
. .219W - Integração dos Sistemas de
Comunicações de Defesa
.Diretor do Instituto de Aeronáutica
e Espaço (IAE)
.0000 - Integração dos Sistemas de
Comunicações de Defesa
.*Diretor do Instituto de
Aeronáutica e Espaço (IAE)
.RP 6 - Emendas
Parlamentares
. 219D - Adequação de Ativos de
Infraestrutura das Organizações Militares
Diretor de Infraestrutura da
Aeronáutica (DIRINFRA)
.0003 - Infraestrutura na área de
Comando e Assessoramento
Diretor de Infraestrutura da
Aeronáutica (DIRINFRA)
RP 2 - Despesas
Discricionárias
. .0004 - Atividades de Engenharia de
Campanha e Manutenção dos Auxílios
Visuais à Navegação
. .0005 - Aquisição de Hardware e
Software em favor da DIRINFRA e seus
Elos Sistêmicos
. .0006 - Aquisição de Equipamentos
Topográficos, Geodésicos e Softwares
Correlatos
. . . .0007 - Segurança e Saúde do Trabalho
nas Organizações Militares
. .
. 21A0 - Aprestamento das Forças -
Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
Chefe do Estado-Maior do
COMGAP (EMGAP)
.0001 - Campo de Provas e Estandes de
Tiro de Aviação
.Chefe do Estado-Maior do
COMPREP (EMPREP)
RP 2 - Despesas
Discricionárias
. .0002 - Material Contra Incêndio .Diretor de Infraestrutura da
Aeronáutica (DIRINFRA)
. .0003 - Simuladores .Diretor de Tecnologia da
Informação da Aeronáutica
(DTI)
. .0004 - Material Bélico .Diretor de Material
Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
. .0005 - Material de Saúde .Diretor do Laboratório
Químico-Farmacêutico da
Aeronáutica (LAQFA) da
DIRSA
. .0006 - Transporte Logístico de
Superfície
.Diretor do Centro de
Transporte Logístico da
Aeronáutica (CTLA)
. .0007 - Material de Intendência .Subdiretor de Abastecimento
(SDAB) da DIRAD
. .0008 - Fardamento Reembolsável aos
Militares da Aeronáutica
.Subdiretor de Abastecimento
(SDAB) da DIRAD
. .0012 - Instrução e Treinamento
Técnico-Operacional da Aeronáutica
.Chefe da Primeira Subchefia
(1SC) do EMAER
. .0013 - Operacionalização do Sistema
de Intendência em Campanha
.Subdiretor de Abastecimento
(SDAB) da DIRAD
. .000A - Sistema Integrado de Segurança
das Instalações
.Chefe da Subchefia de
Preparo de Operações
Terrestres (SPOT) do
COMPREP
. .000G - Manutenção do Sistema do
Correio Aéreo Nacional (SISCAN)
.Diretor do Centro de
Transporte Logístico da
Aeronáutica (CTLA)
. .000H - Manutenção de Veículos de
Superfície
.Subdiretor de Apoio
Administrativo (SDAP) da
DIRAD
. . . .COMB - Logística de Manutenção e
Suprimento de Combustíveis e
Lubrificantes
.Subdiretor de Apoio
Administrativo (SDAP) da
DIRAD
.
. 21CM - Recomposição dos Meios da Força
Aérea Brasileira
Diretor de Administração (DIRAD) .0001 - Aquisição de Veículos de
Superfície
.Subdiretor de Apoio
Administrativo (SDAP) da
DIRAD
RP 2 - Despesas
Discricionárias
. . . .0006 - Recomposição de Meios
Aéreos
.Diretor do Centro Logístico da
Aeronáutica (CELOG)
.
. 21GN - Funcionamento de
Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
Diretor de Ensino da Aeronáutica
(DIRENS)
.0001 - Centro de Instrução e
Adaptação da Aeronáutica (CIAAR)
.Comandante do Centro de
Instrução e Adaptação da
Aeronáutica (CIAAR)
RP 2 - Despesas
Discricionárias
. .0002 - Escola de Especialistas de
Aeronáutica (EEAR)
.Comandante da Escola de
Especialistas de Aeronáutica
(EEAR)
. .0003 - Instituto de Controle do Espaço
Aéreo (ICEA)
.Vice-Diretor do DECEA
. .0004 - Centro de Preparo de Oficiais da
Reserva da Aeronáutica de São José dos
Campos (CPORAER-SJ)
.Comandante do Centro de
Preparo de Oficiais da Reserva
da Aeronáutica de São José
dos Campos (CPORAER-SJ)
. .0005 - Instituto de Economia, Finanças
e Administração da Aeronáutica (IEFA)
.Diretor do Instituto de
Economia, Finanças e
Administração da Aeronáutica
(IEFA)
. .0006 - Grupo de Instrução Tática e
Especializada (GITE)
.Comandante do Grupo de
Instrução Tática e
Especializada (GITE)
. .0008 - Seleção, instrução e formação
especializada de militares (SEREP-BE)
Chefe da Seção de
Planejamento, Orçamento e
Gestão - SPOG (DIRAP)
. .0009 - Seleção, instrução e formação
especializada de militares (SEREP-RF)
. .0010 - Seleção, instrução e formação
especializada de militares (SEREP-RJ)
. .0011 - Seleção, instrução e formação
especializada de militares (SEREP-SP)
. .0012 - Seleção, instrução e formação
especializada de militares (SEREP-CO)
. .0013 - Seleção, instrução e formação
especializada de militares (SEREP-BR)
. .0014 - Seleção, instrução e formação
especializada de militares (SEREP-MN)
.
. . . .0015 - Escola Preparatória de Cadetes
do AR - EPCAR
.Comandante da Escola
Preparatória de Cadetes do AR
- EPCAR
.
. 21GO - Funcionamento das Instituições
Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
Vice-Diretor do DCTA .0001 - Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial (DCTA)
.Vice-Diretor do DCTA RP 2 - Despesas
Discricionárias
. .0002 - Centro de Lançamento de
Alcântara (CLA)
.Diretor do Centro de
Lançamento de Alcântara
(CLA)
. .0003 - Centro de Lançamento da
Barreira do Inferno (CLBI)
.Diretor do Centro de
Lançamento da Barreira do
Inferno (CLBI)
. .0004 - Instituto de Aeronáutica e
Espaço (IAE)
.Diretor do Instituto de
Aeronáutica e Espaço (IAE)
. .0005 - Instituto de Estudos Avançados
(IEAV)
.Diretor do Instituto de
Estudos Avançados (IEAV)
. .0006 - Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial (IFI)
.Diretor do Instituto de
Fomento e Coordenação
Industrial (IFI)
. .0007 - Instituto de Pesquisas e Ensaios
em Voo (IPEV)
.Diretor do Instituto de
Pesquisas e Ensaios em Voo
(IPEV)
. .0010 - Centro de Computação da
Aeronáutica de São José dos Campos
(CCA-SJ)
.Diretor de Tecnologia da
Informação da Aeronáutica
(DTI)
. .0011 - Instituto de Logística da
Aeronáutica (ILA)
.Diretor do Instituto de
Logística da Aeronáutica (ILA)
. .0012 - Instituto de Medicina
Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto
Teixeira (IMAE)
.Diretor do Instituto de
Medicina Aeroespacial
Brigadeiro Médico Roberto
Teixeira (IMAE)
. .0013 - Laboratório Químico
Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA)
.Diretor do Laboratório
Químico Farmacêutico da
Aeronáutica (LAQFA)
. .0015 - Instituto de Aplicações
Operacionais (IAOp)
.Diretor do Instituto de
Aplicações Operacionais
(IAOp)
. . . .0018 - Centro de Estudos e Projetos de
Engenharia da Aeronáutica (CEPE)
.Chefe do Centro de Estudos e
Projetos de Engenharia da
Aeronáutica (CEPE)
.
. 21GP - Funcionamento dos
Estabelecimentos de Educação Básica
Militares do Ministério da Defesa
Diretor de Ensino da Aeronáutica
(DIRENS)
.0001 - Colégio Brigadeiro Newton
Braga (CBNB)
.Diretor do Colégio Brigadeiro
Newton Braga (CBNB)
RP 2 - Despesas
Discricionárias
. .0002 - Colégio Tenente Rêgo Barros
(CTRB)
.Diretor do Colégio Tenente
Rêgo Barros (CTRB)
. .0003 - Escola Caminho das Estrelas
(ECE)
.Diretor da Escola Caminho
das Estrelas (ECE)
. . . .0005 - Escola Casimiro Montenegro
Filho (ECMF)
.Chefe do Grupamento de
Apoio de São José dos Campos
(GAP-SJ)
.
. 21GQ - Funcionamento dos
Estabelecimentos de Ensino Superior
Militares do Ministério da Defesa
Diretor de Ensino da Aeronáutica
(DIRENS)
.0001 - Academia da Força Aérea (AFA) .Comandante da Academia da
Força Aérea (AFA)
RP 2 - Despesas
Discricionárias
. .0002 - Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais da Aeronáutica (EAOAR)
.Comandante da Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais
da Aeronáutica (EAOAR)
. .0003 - Escola de Comando e Estado-
Maior da Aeronáutica (ECEMAR)
.Comandante da Escola de
Comando e Estado- Maior da
Aeronáutica (ECEMAR)
. .0004 - Universidade da Força Aérea
(UNIFA)
.Comandante da Universidade
da Força Aérea (UNIFA)
. . . .0006 - Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA)
.Reitor do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica
(ITA)
.
. .21I2 - Emprego do Comando da
Aeronáutica em missão de apoio a
brasileiros deportados
.Chefe do Estado-Maior Conjunto
(CHEMC) do COMAE
.MP10 - Medida Provisória nº 1.298, de
30/04/2025 - Emprego do Comando da
Aeronáutica em missão de apoio a
brasileiros deportados
.Chefe do Estado-Maior
Conjunto (CHEMC) do COMAE
.RP 2 - Despesas
Discricionárias
. .2866 - Ações de Caráter Sigiloso .Chefe do Centro de Inteligência da
Aeronáutica (CIAER)
.0000 - Ações de Caráter Sigiloso .*Chefe do Centro de
Inteligência da Aeronáutica
(CIAER)
.RP 2 - Despesas
Discricionárias
. .2868 - Combustíveis e Lubrificantes de
Aviação
.Diretor do Centro Logístico da
Aeronáutica (CELOG)
.0000 - Combustíveis e Lubrificantes de
Aviação
.*Diretor do Centro Logístico
da Aeronáutica (CELOG)
.RP 2 - Despesas
Discricionárias
. .2913 - Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáutico Espaciais
.Chefe do Centro de Investigação e
Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos (CENIPA)
.0000 - Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos
.*Chefe do Centro de
Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos
(CENIPA)
.RP 1 - Despesas Obrigatórias
ANEXO II
AÇÕES E PO SOB RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA CFIAE
Os recursos poderão ser consignados nas seguintes Unidades Orçamentárias (UO), conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e suas alterações:
a)52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica;
b)74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica;
1. Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
. .Ação Orçamentária .Plano Orçamentário (PO) .Resultado Primário
. .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União .0000 - Aposentadorias e Pensões Civis da União .RP 1 - Despesas Obrigatórias
. .2000 - Administração da Unidade .0000 - Administração da Unidade .RP 2 - Despesas Discricionárias
. .20TP - Ativos Civis da União .0000 - Ativos Civis da União .RP 1 - Despesas Obrigatórias
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
.0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de
Servidores Civis e de Empregados
RP 1 - Despesas Obrigatórias
. .0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos
. .0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos
. .0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis
. . .1009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis - Inativos .
2. Programa 0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
. .Ação Orçamentária .Plano Orçamentário (PO) .Resultado Primário
. 00JE - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica .0000 - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da
Aeronáutica
RP 0 - Despesas Financeiras
. . .0001 - Encargos e serviços inerentes às operações de
financiamento imobiliário
.
3. Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
. .Ação Orçamentária .Plano Orçamentário (PO) .Resultado Primário
. .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .0000 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .RP 1 - Despesas Obrigatórias
* Para as Ações que apresentarem apenas o PO 0000, o Agente Responsável pela respectiva Ação será o responsável por efetuar a captação no SIOP, por ocasião do Acompanhamento
Orçamentário (PROACOR). Tal situação deve-se a inexistência de acompanhamento de PO 0000, no módulo do Acompanhamento Orçamentário no SIOP.