LEI Nº 15.374/2026 (parte 1 de 2)

LEI Nº 15.374/2026
. .ANALISTA .TÉCNICO TOTAL
.TSE . 26 . 27 53
.TRE - AC . 5 . 5 10
.TRE - AL . 6 . 6 12
.TRE - AM . 6 . 6 12
.TRE - BA . 9 . 9 18
.TRE - CE . 8 . 8 16
.TRE - DF . 40 . 49 89
.TRE - ES . 6 . 6 12
.TRE - GO .7 . 7 14
.TRE - MA . 7 . 7 14
.TRE - MT . 6 . 6 12
.TRE - MS . 6 . 6 12
.TRE - MG . 8 .8 16
.TRE - PA .7 . 7 14
.TRE - PB . 7 . 7 14
.TRE - PR . 6 . 6 12
.TRE - PE . 8 . 8 16
.TRE - PI .6 . 6 12
.TRE - RJ .5 .5 10
.TRE - RN .6 .6 12
.TRE - RS . 8 .8 16
.TRE - RO .6 .6 12
.TRE - SC . 7 .7 14
.TRE - SP .4 . 4 8
.TRE - SE .6 . 6 12
.TRE - TO . 6 . 6 12
.TRE - RR . 5 . 5 10
.TRE - AP . 5 . 5 10
. TOTAL . 232 . 242 474
Nota:
1 - As autorizações constantes no Anexo II de que trata o inciso V do § 1º do art. 1º
desta Portaria considera os quantitativos de cargos efetivos passíveis de serem
providos exclusivamente no exercício financeiro de 2026, distribuídos conforme
detalhado neste Anexo.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 295, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, em atendimento ao disposto no art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000,
e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 0009920-51.2026.4.02.8000, resolve:
APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região, referente ao 1º quadrimestre de 2026, na forma do anexo, bem como autorizar sua
publicação e disponibilização por meio eletrônico, conforme previsto no art. 55, § 2º, da referida lei.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO