PORTARIA SGTES/MS Nº 311, DE 19 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SGTES/MS Nº 311, DE 19 DE MAIO DE 2026
Divulga o Resultado da REABERTURA DO EDITAL das instituições ofertantes dos Programas de
Residência Médica - PRM de Medicina de Família e Comunidade com adesões homologadas para
ofertas formativas e concessão de bolsa-formação nos cursos de Formação de Preceptores para
Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade - MFC, no âmbito do Incentivo às
Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 03 de fevereiro
de 2026.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 7 de abril de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 03 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado final da REABERTURA DO EDITAL das instituições ofertantes dos Programas de Residência Médica - PRM de Medicina de Família e
Comunidade com adesões homologadas para ofertas formativas e respectivo número de bolsas-formação concedidas, para Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de
Família e Comunidade - MFC, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, instituído pela Portaria GM/MS nº 8.403, de 14 de outubro de 2025 e da Formação de Preceptores
de Residência em Medicina de Família e Comunidade, instituída pela Portaria GM/MS nº 4.934, de 26 de julho de 2024, em conformidade com a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS e
observada a disponibilidade orçamentária e a legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS