PORTARIA SEFIC/MINC Nº 308, DE 19 DE MAIO DE 2026 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 20/05/2026

Valor Aprovado: R$ 496.680,52
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 29/11/2026
Resumo do Projeto: O Amazônia Comicon - Festival de Histórias em Quadrinhos e
Cultura Pop é um evento formado por exposições de trabalhos de histórias em
quadrinhos de desenhistas paraenses e da região norte , profissionais e amadores com
palestras, debates, oficinas, mostras de vídeos e filmes de animação do universo das
HQs , documentários sobre quadrinhos e quadrinhistas brasileiros , lançamentos de
revistas em quadrinhos locais , troca e venda de HQ, espaços para artistas
independentes , com seu foco principal para os quadrinhos e artistas Brasileiros
residentes na Amazônia Todos voltados para a temática e valorização do quadrinho e
do artista nacional. O mesmo também é uma grande feira de produtos de cultura pop
com grande apelo ao público GEEK E NERD. Também realiza uma grande exposição
dedicada ao GRUPO DE QUADRINHISTAS PONTO DE FUGA , grupo criado a 35 anos e
principal referencia dos artistas dos quadrinhos na região norte e o principal grupo que
já existiu no estado do Pará . O Amazônia Comicon está em sua sétima edição , tendo
como tema este ano de 2026 " BELÉM CAPITAL DOS QUADRINHOS NA AMAZÔNIA".
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
263267 - Travessias - Exposição Artística
ARTE EM SI LTDA
CNPJ/CPF: 36.344.852/0001-43
Processo: 01400012203202646
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 96.660,00
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a exposição de artes visuais TRAVESSIAS, da artista Juliana
Rabelo. A exposição será organizada em 10 núcleos expositivos em percurso contínuo,
em espaço cultural localizado no Centro Histórico de Olinda/PE durante o período de
10 dias, e contará com programação formativa gratuita (palestras com mestre de
saberes e rodas de conversa com a artista), produção de catálogo de arte e registro
audiovisual, com acesso integralmente gratuito ao público.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
263272 - Festival Internacional de Criatividade e Inovação Pixel Show - 23a edição
ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89
Processo: 01400012211202692
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.175.005,37
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A nova edição do Festival Pixel Show tem por objetivo estruturar,
produzir e propiciar uma grande e variada programação de conteúdos de artes, em
suas mais variadas expressões, como as artes plásticas, design, artes visuais, games, XR,
ilustração, entre outras, buscando a valorização da economia da cultura e criativa por
meio de atividades síncronas, propostas de forma presencial ao realizar em 02 dias o
Festival que traz ao público inúmeras atividades tais como palestras, oficinas, live-art,
feira, cosplay, experiências e atividades criativas diversas, games digitais e manuais,
exposições, instalações artísticas, etc.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
263274 - Feira na Pina
MALOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32
Processo: 01400012216202615
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.880.201,59
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da 1ª edição da Feira na Pina em dois dias, de forma
presencial e online com acesso irrestrito e gratuito ao público que contará com
atividades síncronas tais como: feira com empreendedores criativos, live-art, shark talks,
workshops direcionados às artes plásticas, visuais, design e economia criativa. O projeto
tem 08 meses de cronograma de execução.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
263224 - Valores Civilizatorios Afro- Brasileiro Quintal da M@ Preta
MARILIS DE CASSIA BARBOSA RISSATO
CNPJ/CPF: ***.012.768-**
Processo: 01400012057202659
Cidade: Itatiba - SP;
Valor Aprovado: R$ 195.096,00
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Quintal da Ma Preta realizará uma ação cultural formativa
itinerante em 10 escolas, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira e a igualdade
racial. Serão realizadas 1 oficina cultural em cada escola (totalizando 10), além de 10
palestras educativas, a produção de 1 documentário e 10 vídeos digitais. Como culminância,
será realizado um desfile de moda com peças criadas pelos participantes. A proposta
integra educação, arte e audiovisual como ferramentas de transformação social.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
263270 - SÃO JUÁ 2026 - FESTA CULTURAL
ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS PRO - VIDA
CNPJ/CPF: 10.510.828/0001-43
Processo: 01400012208202679
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Aprovado: R$ 4.927.312,50
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 17/06/2026
Resumo do Projeto: Realização da SÃO JUÁ 2026 - FESTA CULTURAL de JUAZEIRINHO -
no formato de um festival junino, evento gratuito de grande porte a ser realizado,
entre os dias 07 e 17 de junho de 2026 na Paraíba.O projeto oferecerá uma
experiência cultural imersiva através de shows de artistas nacionais e regionais,
apresentações de quadrilhas juninas, trios de forró pé de serra e uma vila cenográfica
monumental reforçando a imaterialidade desse Patrimônio Cultural Brasileiro que se
espalha em diversas cidades do território brasileiroO evento busca valorizar um dos
maiores patrimônios Imateriais do Brasil, presente nesta época em praticamente todo
o seu território, com as tradições nordestinas, músicas típicas, gastronomia r3egional,
literatura de cordel, quadrilhas em danças sincronizadas com roupas exuberantes,
promovendo a economia criativa e garantindo o acesso democrático à cultura para um
público estimado de 110.000 pessoas que tenham passado pelo evento ao fim dos seus
11 dias de realização.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
263271 - Chão Caiçara: Memória Viva
ASSOCIACAO CULTURAL CHAO CAICARA
CNPJ/CPF: 21.586.600/0001-53
Processo: 01400012209202613
Cidade: São Sebastião - SP;
Valor Aprovado: R$ 822.838,50
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Chão Caiçara: Memória Viva é um projeto de valorização, preservação
e difusão da cultura caiçara, com foco na salvaguarda de saberes tradicionais e no
reconhecimento de seus mestres artesãos. A proposta reúne ações de memória, formação,
circulação cultural e intercâmbio, incluindo oficinas, palestras, contação de histórias,
culinária caiçara, produção de curta-documentário, exposição itinerante e homenagem aos
mestres. O projeto será realizado em São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba,
fortalecendo o espaço Chão Caiçara como Ponto de Cultura e Ponto de Memória.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263208 - Rio Boêmio - Patrimônio Histórico
INSTITUTO CULTURA EXPANDIDA
CNPJ/CPF: 62.308.072/0001-58
Processo: 01400012026202606
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 597.463,06
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Rio boêmio - patrimônio histórico" é um livro de arte fotográfico,
de grande formato, dedicado ao registro da boemia carioca enquanto estrutura cultural
de permanência e realizado pela fotógrafa Fabian Albertini, consolidada na fotografia
autoral contemporânea e com vasta experiência editorial. Como contrapartida social, o
projeto realizará um ciclo de 4 encontros formativos gratuitos em escolas públicas e
espaços culturais do Rio de Janeiro, voltados a estudantes, jovens e professores
interessados em fotografia, cidade e memória urbana, todos com intérprete de LIBRAS;
além da conversão digital da obra para livro acessível em formato EPUB3 com link para
instituições de deficientes visuais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263209 - Haikai, Uai! Um trem que liga Minas ao Japão - Publicação de livro de haikais
e ações de formação literária
30.891.939 PEDRO LAGO
CNPJ/CPF: 30.891.939/0001-54
Processo: 01400012027202642
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Aprovado: R$ 110.829,56
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Haikai, Uai! Um trem que liga Minas ao Japão" visa publicar
e democratizar o acesso a um livro inédito de haikais que conectam a cultura mineira e
japonesa, através da dos haikais escritos pelo autor mineiro. Serão produzidos 3.000
exemplares físicos com distribuição gratuita de 30% da tiragem (900 livros) para bibliotecas
e escolas públicas ou associações comunitárias. Os produtos incluem: livro físico de 96
páginas, audiolivro narrado pelo autor disponibilizado gratuitamente no YouTube e site do
projeto, e e-book acessível gratuito. Como contrapartida social, serão realizadas 6 oficinas
gratuitas de escrita criativa (120 vagas) e 6 eventos de lançamento em São João del-Rei,
Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Carrancas, Divinópolis e Belo Horizonte, democratizando
a literatura e promovendo a formação literária em Minas Gerais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263210 - Storyscape: Turismo Narrativo como Ferramenta de Desenvolvimento
Territorial
CLARISSA GABRIELA GIRALDI MAXIMO
CNPJ/CPF: ***.496.316-**
Processo: 01400012029202631
Cidade: Unaí - MG;
Valor Aprovado: R$ 98.923,28
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 18/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Storyscape: Turismo Narrativo como Ferramenta de
Desenvolvimento Territorial" propõe a produção, impressão e ampla difusão de obra
inédita que articula cultura, turismo e educação por meio da aplicação de narrativas na
construção de experiências turísticas. A iniciativa contempla, além da publicação do
livro, a realização de ações formativas gratuitas, como oficinas e palestras, voltadas a
estudantes, profissionais e comunidades, com foco na democratização do acesso ao
conhecimento e à leitura. O projeto contribui para a valorização cultural, a formação
de público e o fortalecimento do turismo como instrumento de desenvolvimento social,
econômico e territorial.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263220 - Nuno Ramos (2010-2025)
AYO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33
Processo: 01400012045202624
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 387.954,00
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização e publicação de um livro dedicado
à trajetória recente do artista Nuno Ramos, reunindo e analisando sua produção
artística no período de 2010 a 2025. A publicação tem como objetivo documentar,
refletir e difundir um conjunto significativo de obras que evidenciam a maturidade e a
complexidade de sua prática, marcada pela transversalidade entre artes visuais,
literatura, cinema e instalação. Além do livro bilíngue (português / inglês) o projeto
prevê as ações formativas como contrapartida social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263221 - PROJETAR CULTURA
FELIPE LEONARDO BARROS FARIAS
CNPJ/CPF: ***.569.364-**
Processo: 01400012048202668
Cidade: Palmeira dos Índios - AL;
Valor Aprovado: R$ 154.440,00
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de programa anual de formação em elaboração de projetos
culturais, com turmas bimestrais de dois meses de duração, totalizando 12 turmas
presenciais em Maceió e atendimento a 120 agentes culturais. A proposta compreende aulas
teóricas e práticas, acompanhamento para desenvolvimento de projetos culturais e produção
de material didático digital, incluindo publicação de ebook gratuito ao final do ciclo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263254 - PONTO DE CULTURA ARTE INTEGRADA: Teatro de bonecos, artes plásticas,
artesanato e literatura
IVANDILCE ARAUJO DE QUEIROZ
CNPJ/CPF: ***.730.531-**
Processo: 01400012175202667
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 199.064,25
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A inauguração do Ponto de Cultura Arte Integrada será realizada
por meio de um encontro cultural de um dia, com quatro oficinas: teatro de bonecos,
artes plásticas, artesanato e literatura. Cada oficina terá duração de 3 horas, com
atividades práticas, vivências e produção de produtos culturais. As ações atenderão até
20 participantes por oficina, promovendo formação e inclusão cultural. Como
culminância, haverá uma apresentação de teatro de bonecos para um público de até
200 pessoas. O evento é a culminância que encerra a bateria de oficinas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263256 - LEITURAS COMENTADAS DA LITERATURA UNIVERSAL E BRASILEIRA
DANIELA NOGUEIRA BORGES DE AMORIM
CNPJ/CPF: ***.608.556-**
Processo: 01400012179202645
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 97.200,00
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto de formação cultural continuada por meio de 24 encontros
mensais gratuitos de leitura comentada, abordando obras clássicas da literatura universal e
brasileira com enfoque filosófico. A iniciativa visa promover reflexão crítica, formação de
público leitor e democratização do acesso à cultura na Região Administrativa da Ceilândia.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263257 - COLEÇÃO BUGICOS: INCENTIVO A LEITURA POR MEIO DE AÇÕES LITERÁRIAS
ROSEMARY APARECIDA MARCELINO
CNPJ/CPF: ***.431.028-**
Processo: 01400012183202611
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 157.022,80
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção editorial, reedição e difusão da Coleção
Bugicos, composta por três obras literárias, com impressão de exemplares em formato de
combos, realização de mediações de leitura com utilização de recursos pedagógicos de
apoio e distribuição gratuita dos livros, incluindo formação de acervo institucional.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263258 - Semeara: Literatura que forma escolhas
ANA FLAVIA XAVIER
CNPJ/CPF: ***.607.548-**
Processo: 01400012184202658
Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;
Valor Aprovado: R$ 50.267,25
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 23/10/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Semeara: Literatura que forma escolhas" propõe a
produção e difusão de um livro infantojuvenil que utiliza linguagem simbólica e estética
sensível para provocar reflexão sobre o impacto das escolhas na vida de adolescentes e
jovens. A obra articula literatura e desenvolvimento emocional, estimulando o pensamento
crítico e a formação de identidade. Serão produzidos 1.000 exemplares, com distribuição
de 50% dos exemplares (500 unidades) de forma gratuita para escolas públicas e projetos
sociais. O projeto inclui ações de incentivo à leitura e mediação literária. A iniciativa amplia
o acesso à cultura e contribui para a formação de novos leitores.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263276 - A Menina que Abriu a Janela: Circulação e Mediação de Leitura
FERNANDA RESENDE NEVES
CNPJ/CPF: ***.734.456-**
Processo: 01400012221202628
Cidade: Rodeio - SC;
Valor Aprovado: R$ 65.046,30
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto A Menina que Abriu a Janela: Circulação e Mediação de
Leitura propõe a realização da segunda edição da obra literária em língua portuguesa, com
ampliação de seus recursos de acessibilidade, incluindo versão em Libras, conteúdo em
áudio e a produção de 40 exemplares em Braille. A iniciativa prevê a circulação da autora
com ações de contação de histórias e bate-papo nos municípios de Florianópolis, Itajaí,
Treviso, Balneário Gaivota, Lauro Müller, Coromandel, Uberlândia e Campo Florido. Como
contrapartida social, serão distribuídos gratuitamente 1.600 exemplares da obra em escolas
públicas e instituições, incluindo bibliotecas e APAEs, promovendo o acesso ao livro, a
inclusão cultural e a formação de leitores, especialmente entre o público infantojuvenil.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263248 - Gravação de DVD - Circuito Vitrola na Sofrência
VITROLA NA SOFRENCIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.262.860/0001-10
Processo: 01400012166202676
Cidade: CATALAO - GO;
Valor Aprovado: R$ 175.230,00
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um DVD musical ao vivo do
gênero sertanejo, com artista a ser definido, valorizando repertório autoral e releituras
de obras consagradas. A iniciativa prevê gravação com estrutura profissional, garantindo
qualidade artística e técnica. O conteúdo será distribuído gratuitamente em plataformas
digitais, democratizando o acesso à cultura. O projeto também fomenta a cadeia
produtiva da música, gerando oportunidades para profissionais do setor. Além disso,
contribui para a difusão do sertanejo como expressão cultural relevante no cenário
nacional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263259 - Gravação de DVD Lorraine Oliver
DANIEL LOURENCO GONCALVES
CNPJ/CPF: ***.441.051-**
Processo: 01400012185202601
Cidade: Catalão - GO;
Valor Aprovado: R$ 198.915,75
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de projeto cultural voltado à gravação de DVD musical
da artista Lorraine Oliver, com execução ao vivo e acesso gratuito ao público,
contemplando produção audiovisual profissional, edição, finalização e difusão digital.
Como ação complementar, será realizado workshop online gratuito sobre produção
musical e mercado artístico, ampliando o acesso à cultura e formação de público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263260 - A História da Música de Raiz: Circulação e Memória no Paraná
FERNANDO SERGIO VIEIRA
CNPJ/CPF: ***.223.349-**
Processo: 01400012186202647
Cidade: Araucária - PR;
Valor Aprovado: R$ 173.358,90
Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de turnê musical por 5 municípios do Paraná com o
espetáculo "A História da Música de Raiz". A proposta contempla 5 concertos didáticos
protagonizados por Fernando Vieira, Ricardo Farani e Francisco Miguel, além de 5
workshops gratuitos de prática de conjunto (trio de violão, sanfona e viola caipira) voltados
à preservação do patrimônio imaterial. O projeto inclui ainda o registro documental da
memória oral sertaneja, garantindo ampla democratização de acesso e acessibilidade.