Valor Aprovado: R$ 994.491,13 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito Cultural Grande Goiabeiras reúne cinco eventos gratuitos nos bairros Maria Ortiz, Jabour, Goiabeiras e Solon Borges, em Vitória/ES, entre novembro e dezembro de 2026. O cronograma prevê quatro palcos descentralizados (07, 14, 21 e 28 de novembro) com programação diversa: Congo, samba, pagode, reggae, rap, MPB, rock e gospel. A Grande Noite de Encerramento, em 05 de dezembro, terá show nacional de Dudu Nobre e banda, a Escola de Samba Chegou o que Faltava e artistas locais, para 5.500 pessoas.O projeto inclui oficina de panela de barro com paneleiras detentoras do saber (IPHAN) e distribuição de manual didático em dez escolas públicas; diagnóstico cultural participativo dos bairros e mini residência artística com Dudu Nobre para 30 artistas locais. O circuito atende 7.780 pessoas com acessibilidade plena (Libras, audiodescrição, área para cadeirantes). Incorpora ações afirmativas com 70% de artistas negros e curadoria paritária de gênero (Decreto nº 11.453/2023) ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263233 - BEM FESTIVAL EXPERIENCE CORCOVADO FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 54.745.728/0001-71 Processo: 01400012112202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.996.700,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Bem Festival Experience consiste em uma experiência imersiva e interativa aliada a um encontro musical com artistas nacionais e internacionais. A proposta reúne cenografias temáticas, tecnologia de mapeamento 3D e performances com atores, proporcionando experiências multissensoriais ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263237 - MPB84 Edição 2026 EME ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.772.050/0001-07 Processo: 01400012116202699 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 254.025,20 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 18/11/2026 Resumo do Projeto: O MPB84 Edição 2026 é um festival competitivo de música autoral com acesso gratuito, previsto para 17/10/2026 no Solar Bela Vista, em Natal/RN, com público estimado de até 2 mil pessoas. O projeto prevê seleção de 16 obras autorais por comissão especializada e apresentações presenciais das finalistas com direção musical, banda base e infraestrutura técnica completa, além de premiação no mesmo dia. Inclui também o Laboratório MPB84 (8h), ação formativa voltada a artistas inscritos e estudantes da rede pública. Como resultados, prevê 1 evento cultural, 16 apresentações musicais, 1 atividade formativa, registro audiovisual e fotográfico, acervo digital acessível e relatório final de execução, seguindo diretrizes de democratização de acesso, acessibilidade e direitos autorais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263242 - Orquestra Sinfônica Jovem do Campo Limpo 2ª Edição INSTITUTO CRESCER CAMPO LIMPO CNPJ/CPF: 14.544.537/0001-27 Processo: 01400012122202646 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.264.725,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Formação continuada da Orquestra Sinfonica Jovem do Campo Limpo, prática orquestral, de formação continuada em musica erudita com 40 de jovens músicos bolsistas de 16 a 27 anos, será ofertado, uma bolsa auxilio como estimulo, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), mensalmente 40 bolsas totalizando 360 bolsas, durante 9 meses, como estimulo, criando um diferencial em suas vidas e incentivo, a seguir uma profissão através da vocação artística e talento, oficinas, ensaios, apresentações, aprimoramento técnico e interpretativo, o desenvolvimento deste trabalho e capacitação para oportunidades de se inscrevrem em processos seletivos a bolsas de estudo no exterior, participarem de audições em orquestra pelo Brasil, através do aprendizado, estimular o aperfeiçoamento e trabalhar a formação do músico e do público.O projeto propõe a formação de uma orquestra sinfônica juvenil em uma região periférica e de alta vulnerabilidade social da cidade de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263247 - Festival Reverb Music is Culture ISMO SERVICO DE DESIGN E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 32.253.615/0001-16 Processo: 01400012165202621 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 577.330,88 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Festival Reverb Music is Culture" propõe a realização de um festival dedicado à valorização da cultura pop do Rio Grande do Sul, por meio da música como principal linguagem de expressão artística. A iniciativa reunirá artistas e bandas que representam diferentes vertentes da cena contemporânea gaúcha, promovendo diversidade cultural, inovação e acesso à produção musical atual. Além do caráter artístico, o projeto incorpora ações voltadas à conscientização e preservação ambiental, integrando práticas sustentáveis ao evento e promovendo o engajamento do público em temas relacionados ao meio ambiente. O festival também prevê estratégias de democratização do acesso, com atividades inclusivas e voltadas a diferentes públicos. Com foco na economia criativa e na formação de público, o "Festival Reverb Music is Culture" busca fortalecer a cena cultural local, ampliar a visibilidade de artistas gaúchos e consolidar-se como uma plataforma de difusão cultural alinhada às demandas contemporâneas de sustentabilidade e diversidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263249 - Clássicos em Cena 12ª Edição DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21 Processo: 01400012168202665 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 625.185,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Décima segunda edição do projeto "Clássicos em Cena" que prevê a realização de uma série regular de apresentações comentadas de música erudita e instrumental, com entrada franca. O projeto, que acontece desde o ano 2.000, propõe uma programação variada, com uma atração diferente em cada evento. O repertório abrangerá períodos diversificados da história da música, visando principalmente à formação de público para a música erudita. Para tanto, um especialista comentará os concertos, aproximando o público do universo da música instrumental. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263250 - Oficinas de Música Caipira 9ª Edição KALITHEA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.089.311/0001-10 Processo: 01400012169202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.175.154,75 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A nona (9ª) edição do projeto (PROJETO DE CONTINUIDADE) tem enfoque na música caipira tradicional e seus gêneros e oferece oficinas regulares a pessoas de qualquer idade, em especial, crianças e jovens, em três modalidades: viola caipira, violão e coral. Ao final do projeto, pretende-se realizar apresentações dos alunos juntamente com os professores como mostra do conteúdo ministrado, em espaços públicos da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263252 - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR JUNINA - ARRAIÁ DA PAZ FTJMI ALMEIDA & FONSECA PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.308.397/0001-01 Processo: 01400012171202689 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 245.459,50 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de festival gratuito de cultura popular junina em praça pública no município de Guarulhos/SP, com dois dias de programação artística composta por quadrilhas, bandas de forró, manifestações tradicionais e ações de acessibilidade, promovendo salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263253 - Bora Gonzaguear 26-27 ASCARI ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 31.501.037/0001-27 Processo: 01400012173202678 Cidade: Timbó - SC; Valor Aprovado: R$ 813.780,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Polo Multicultural Bora Gonzaguear 2026, integrado ao Festival Viva Gonzagão, em Exu-PE, com programação gratuita composta por shows musicais com artistas locais, promovendo a valorização do legado de Luiz Gonzaga e o fortalecimento da cultura nordestina ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263255 - Vino in Piazza - itinerância SIBELE PITT CAMANA CNPJ/CPF: ***.339.580-** Processo: 01400012178202609 Cidade: Antônio Prado - RS; Valor Aprovado: R$ 195.765,57 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto em tela pretende dar continuidade a itinerância do evento Vino In Piazza. Realizado em praças públicas, de forma gratuita, o Vino in Piazza é um evento que promove a valorização da cultura local por meio da integração entre gastronomia, vinhos, artesanato e apresentações artísticas. Fortalece o acesso democrático à cultura, fomenta o turismo e a economia criativa, além de dar visibilidade a produtores e artistas regionais. A iniciativa contribui para o desenvolvimento social e cultural sustentável das comunidades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263262 - IV Festival Internacional América Barroca/ I Festival Barroco Mineiro Robson Bessa Costa CNPJ/CPF: ***.869.466-** Processo: 01400012190202613 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.962,84 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Barroco Mineiro nasceu das 2 ediçoes do Festival Barroco de Tiradentes e das 3 edições do Festival Internacional América Barroca criadas pelo diretor artístico do festival, Robson Bessa,e pretende mostrar, através de oficinas de música, concertos e conferências, a importantíssima participação das mulheres, dos afrodescendentes e da miscigenação na construção da imensa riqueza cultural na história, principalmente musical, de Minas e do Brasil.O encontro dos povos europeus, indígenas e africanos, e mais tardiamente, árabes e orientais, que já haviam influenciado fortemente a cultura brasileira com a chinoiserie, por exemplo, criou formas únicas, como as modinhas, oriundas das árias de óperas e que se transformou no lundu e mais tarde no samba. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263264 - Palco Cultural da Feira Sulserve EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.075.277/0001-05 Processo: 01400012193202649 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 264.864,60 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Palco Cultural da Feira Sulserve com a execução de programação multicultural composta por apresentações de música instrumental, intervenções de artes cênicas e exposições de artes visuais focadas em fotografia e design. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263265 - Festival Jazz Trancoso - Ano 6 MARIA CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 43.623.555/0001-00 Processo: 01400012195202638 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 344.594,25 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da sexta edição do Festival Jazz Trancoso, com programação gratuita composta por shows de jazz e música instrumental, além de ações culturais que promovem o intercâmbio artístico, a valorização da cultura local e o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura no sul da Bahia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263266 - Festival Bloco Showguetto na Rua 2027 20.631.621 BRUNO CARDOSO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 20.631.621/0001-80 Processo: 01400012201202657 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 305.850,60 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Festival Bloco Showguetto na Rua" propõe a realização de um festival de valorização do samba que celebra o Carnaval popular e de rua, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira e o fortalecimento da identidade comunitária, em Ribeirão Preto - SP, gratuito e aberto ao público. A ação é fruto das atividades formativas do projeto Showguetto na Rua, que desde 2025 oferece oficinas gratuitas de percussão voltadas a adolescentes, adultos e pessoas idosas, com o objetivo de democratizar o acesso à música e fomentar a cidadania por meio da arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263268 - V FESTCULTURA DA ESCOLA DOS SONHOS INSTITUTO ESCOLA DOS SONHOS CNPJ/CPF: 53.620.560/0001-05 Processo: 01400012205202635 Cidade: Bananeiras - PB; Valor Aprovado: R$ 196.539,75 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O V FestCultura, idealizado pelo Instituto Escola dos Sonhos em Bananeiras (PB), é uma ação de salvaguarda do patrimônio imaterial, valorizando manifestações de base comunitária. Sua programação inclui 05 apresentações artísticas (Reisado, grupos indígenas, quilombolas, música local/regional), 05 oficinas técnico- formativas (confecção de pífanos, percussão, dança, artes cênicas) e uma feira de economia criativa com 07 unidades de artesanato e gastronomia regional. Com metodologia participativa, o evento atende 190 educandos e moradores de 26 comunidades, garantindo gratuidade integral, ensaios abertos e transmissões digitais. O Instituto propõe ainda um programa continuado de formação artístico-cultural de base comunitária, articulando educação, cultura e território. Vinculado à Escola dos Sonhos -apoiado pela Cooperativa Monte Carmelo/Ponto de Cultura-, o Instituto promove oficinas, vivências e processos educativos que fortalecem saberes locais e os vínculos entre escola e comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263269 - GET A SMILE ALISSON GREGORIO FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.575.218-** Processo: 01400012206202680 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas gratuitas de violão, com carga horária semanal estruturada, destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. As atividades serão desenvolvidas em turmas reduzidas, com aulas práticas e acompanhamento pedagógico contínuo. O projeto inclui atendimento social por profissional qualificado, integrando ações culturais e socioassistenciais. Como produto principal, será ofertado curso/oficina de capacitação em música, com acesso gratuito e metodologia estruturada. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263275 - Concerto Sinfonia Reggae Brasil PUTZGRILLO EVENTOS, PUBLICIDADE E TURISMO LTDA CNPJ/CPF: 10.516.415/0001-76 Processo: 01400012218202612 Cidade: Cachoeira - BA; Valor Aprovado: R$ 426.195,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 15/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Concerto Sinfonia Reggae Brasil propõe a realização de um concerto gratuito da Orquestra Reggae de Cachoeira em praça pública, reunindo música, identidade cultural e formação artística.A iniciativa apresenta releituras orquestrais de clássicos do reggae nacional e internacional, além de obras da música brasileira, promovendo um encontro entre tradição e inovação.Como ação formativa, o projeto realizará a Oficina de Inicialização Musical para Mulheres, conduzida pelo maestro Flavio Santos, com duração de um mês, voltada à introdução musical e ao fortalecimento da presença feminina no campo artístico.O evento será gratuito e realizado em espaço público, com expectativa de público de aproximadamente 6.000 pessoas, ampliando o acesso à cultura e promovendo a valorização da produção musical do Recôncavo Baiano. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263211 - Bordando a Cultura e o Futuro: Incubação do Grupo Produtivo de Bordadeiras de Serra Pelada INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22 Processo: 01400012030202666 Cidade: Pirapora - MG; Valor Aprovado: R$ 754.292,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Bordando a Cultura e o Futuro: Incubação do Grupo Produtivo de Bordadeiras de Serra Pelada promoverá o acompanhamento técnico voltado ao fortalecimento institucional, produtivo e comercial de 80 mulheres integrantes do grupo criativo local, após processo de organização e formalização jurídica. Considerando as dificuldades comuns para manutenção de grupos como esse relacionadas à exigências administrativas, burocráticas e comerciais, a proposta busca consolidar sua sustentabilidade. Serão realizados 6 encontros presenciais com equipe composta por arte educadora, consultora técnica de bordado, designer de produto e consultor/instrutor de empreendedorismo. As ações envolverão qualificação produtiva, aperfeiçoamento técnico, criação de coleções com temas culturais locais, organização interna e estratégias de comercialização. O projeto valoriza a cultura local, preserva o fazer artesanal e amplia a geração de renda por meio da economia criativa feminina. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263214 - Programa Negócio Cultural - 4ª Edição ECOTRANSFORMA SB LTDA CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68 Processo: 01400012036202633 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 986.396,40 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Programa Negócio Cultural 4ª Edição realizará oficinas presenciais de artes visuais voltadas a alunos de escolas públicas em situação de vulnerabilidade, promovendo formação e inclusão cultural. As ações serão complementadas por uma palestra virtual para professores e alunos, e uma plataforma digital de apoio com conteúdos extras e trilhas de diferentes níveis de conhecimento aumentando o alcance e o impacto educativo do projeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263215 - TRABALHOS DA TERRA - Fotografias de Carlos Teixeira PATRICIA FARIA CNPJ/CPF: ***.127.666-** Processo: 01400012038202622 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 321.942,08 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A exposição "Trabalhos da Terra" apresenta uma série fotográfica de Carlos Teixeira que desvia o olhar do construído para os terrenos vazios e escavados da cidade, revelando a terra como um corpo ativo, resistente e tensionado. Através de imagens de cortes, escavações e cicatrizes geológicas, a mostra propõe uma reflexão sobre a superfície instável que sustenta o imaginário urbano de Minas Gerais.A exposição busca estabelecer um diálogo com a land art e a crítica urbana de artistas como Robert Smithson e Gordon Matta-Clark, confrontando o público com a densidade física e simbólica do solo manipulado no contexto da expansão urbana e da mineração. O projeto contempla a produção de um catálogo/livreto com textos curatoriais e a promoção de ações de acessibilidade e democratização do acesso. A abertura da exposição acontecerá no dia 04 de dezembro de 2026 e terá duração de 02 meses. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263217 - VOZES DA AMAZONIA VIRADA SUSTENTAVEL EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.148.770/0001-65 Processo: 01400012040202600 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.825,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Amazônia" propõe a realização de uma exposição cultural que integra artes visuais, audiovisual, música e performances protagonizadas por artistas Amazônicos, com o objetivo de ampliar a visibilidade dos saberes, expressões artísticas e narrativas contemporâneas dos povos da Amazônia brasileira. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263218 - Francisco Faria - Desenhos recentes ( 2017-2025) e panorama retrospectivo GAVIAO PINHEIRO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 18.726.875/0001-30 Processo: 01400012041202646 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 905.896,20 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto apresenta a produção de Francisco Faria como uma investigação contínua e inovadora da paisagem brasileira, a partir da experiência sensível e direta com o território.Por meio do desenho, o artista desenvolve linguagem própria que atualiza e reinventa a tradição histórica do gênero.A exposição propõe um panorama abrangente de sua trajetória, reunindo obras inéditas e um recorte retrospectivo de mais de 40 anos.Serão exibidos desenhos originais de grande formato (2016-2025), organizados em cinco séries, além de conjuntos de fine art prints.A mostra inclui também livros de artista e catálogo online, ampliando o acesso e a difusão da obra.Com curadoria de Marcus Lontra, o projeto prevê ações educativas e disponibilização digital integral do conteúdo, promovendo democratização de acesso. Exposição no Museu Oscar Niemeyer em Curitiba e no Paço Imperial no Rio de Janeiro. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263228 - IMMERSIVE RIO - FESTIVAL DE TECNOLOGIAS IMERSIVAS INSTITUTO MEGADIVERSO CNPJ/CPF: 57.568.695/0001-20 Processo: 01400012068202639 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.411.790,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O IMMERSIVE RIO - Festival de Tecnologias Imersivas é uma Mostra de exposição e difusão de obras e experiências em formatos contemporâneos nas artes visuais, criando instalações que conectam o audiovisual expandido com outras tecnologias imersivas: realidade virtual, realidade aumentada e outros formatos inovadores. O projeto compreende além de uma mostra com obras nacionais e estrangeiras, atividades formativas voltadas à capacitação de artistas e profissionais do setor criativo e tecnológico, ampliando o acesso do público às novas linguagens e à produção cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263234 - SALÃO DE ARTES VISUAIS CCFA ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA DE NITEROI CNPJ/CPF: 30.120.174/0001-59 Processo: 01400012113202655 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 44.499,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Salão de Artes Visuais CCFA, em sua 11° edição, constitui um concurso anual voltado a artistas de todo o Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fomentar a produção contemporânea e ampliar a visibilidade de artistas da região. A proposta prevê a exposição de duas obra de cada artista selecionado, promovendo o diálogo entre as diferentes obras e seus públicos. Ao final do processo, dois artistas serão contemplados com o prêmio de realização de uma exposição individual, a ser realizada no ano seguinte ao presente concurso nas galerias realizadoras. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263251 - Amazônia Comicon 2026- Festival de Histórias em Quadrinhos e Cultura Pop da Amazônia . LUIZ CLAUDIO MARTINS NEGRAO CNPJ/CPF: ***.820.562-** Processo: 01400012170202634 Cidade: Belém - PA;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 308, DE 19 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 20/05/2026