ANEXO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25- Energia 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753- Combustíveis Minerais 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25- Energia 5.272.489.000 753- Combustíveis Minerais 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 32000- Ministério de Minas e Energia 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 5.272.489.000 753- Combustíveis Minerais 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 5.272.489.000 753- Combustíveis Minerais 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 5.272.489.000 .Projetos 25 753 3103 151A Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia 143.148.000 25 753 3103 151A 0033 Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia - No Estado do Rio de Janeiro 143.148.000 I 4-INV 5 90 0 1495 143.148.000 25 753 3103 15VG Implantação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Campos 3.329.341.000 25 753 3103 15VG 0030 Implantação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Campos - Na Região Sudeste 3.329.341.000 Infraestrutura construída (percentual de execução física): 2 (Acréscimo) I 4-INV 5 90 0 1495 3.329.341.000 25 753 3103 15X9 Implementação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos 1.800.000.000 25 753 3103 15X9 0030 Implementação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos - Na Região Sudeste 1.800.000.000 . . .Infraestrutura implantada (percentual): 1 (Acréscimo) .I .4-INV .5 .90 .0 .1495 1.800.000.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 5.272.489.000 ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25- Energia 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753- Combustíveis Minerais 5.129.341.000 785- Transportes Especiais 143.148.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25- Energia 5.272.489.000 753- Combustíveis Minerais 5.129.341.000 785- Transportes Especiais 143.148.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 32000- Ministério de Minas e Energia 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 5.129.341.000 785 - Transportes Especiais 143.148.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 5.272.489.000 753- Combustíveis Minerais 5.129.341.000 785- Transportes Especiais 143.148.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 5.129.341.000 785 - Transportes Especiais 143.148.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 5.272.489.000 753- Combustíveis Minerais 5.129.341.000 785- Transportes Especiais 143.148.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.272.489.000 .TOTAL GERAL 5.272.489.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 5.272.489.000 .Projetos 25 785 3103 152J Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal para Processamento no COMPERJ 143.148.000 25 785 3103 152J 0033 Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal para Processamento no COMPERJ - No Estado do Rio de Janeiro 143.148.000 I 4-INV 5 90 0 1495 143.148.000 25 753 3103 15VH Implantação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Sergipe - Alagoas 3.329.341.000 25 753 3103 15VH 0020 Implantação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Sergipe - Alagoas - Na Região Nordeste 3.329.341.000 Infraestrutura implantada (percentual de execução física): 2 (Redução) I 4-INV 5 90 0 1495 3.329.341.000 25 753 3103 164E Implantação de Infraestrutura Complementar Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Campos 1.800.000.000 25 753 3103 164E 0030 Implantação de Infraestrutura Complementar Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Campos - Na Região Sudeste 1.800.000.000 . . .Infraestrutura construída (percentual de execução física): 5 (Redução) .I .4-INV .5 .90 .0 .1495 1.800.000.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 5.272.489.000
PORTARIA MGI Nº 4.115, DE 19 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/05/2026