DESPACHO Nº 1.527, DE 4 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Gonickel Metais Ltda- CNPJ CNPJ: 63.128.948/0001-47
809.643/1970-VALE S.A.- Alvará de Pesquisa n° 2034/1973 - Cessionário: Gonickel
Metais Ltda- CNPJ 63.128.948/0001-47
861.376/2016-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA- Alvará de Pesquisa n°
3603/2019 - Cessionário: Calcario Santa Tereza Ltda- CNPJ 01.059.930/0001-83
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 125/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3425/2026-861.044/2025-ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA-
3426/2026-861.067/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
3427/2026-861.069/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
3428/2026-861.070/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
3430/2026-861.072/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
3431/2026-861.073/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
3432/2026-861.074/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
3433/2026-861.075/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
3434/2026-861.078/2025-VERMONTMINERACAOEXPORTACAOEIMPORTACAOLTDA-
3438/2026-861.089/2025-VERMONTMINERACAOEXPORTACAOEIMPORTACAOLTDA-
3435/2026-861.086/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
3437/2026-861.088/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
3436/2026-861.087/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
3429/2026-861.071/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3440/2026-861.058/2025-CAL COMERCIO E MINERACAO LTDA-
3466/2026-861.141/2025-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA-
3465/2026-861.140/2025-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA-
3464/2026-861.139/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
3463/2026-861.137/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
3462/2026-861.136/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
3461/2026-861.135/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
3460/2026-861.134/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
3459/2026-861.133/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
3458/2026-861.132/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
3457/2026-861.130/2025-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
3456/2026-861.125/2025-BLUE DIAMOND EXTRACAO DE PEDRA LTDA-
3455/2026-861.115/2025-VALTENIR GONCALVES DA SILVA-
3454/2026-861.112/2025-NEW WAVE TECH S.A.-
3453/2026-861.111/2025-NEW WAVE TECH S.A.-
3452/2026-861.110/2025-NEW WAVE TECH S.A.-
3441/2026-861.077/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
3451/2026-861.109/2025-NEW WAVE TECH S.A.-
3450/2026-861.108/2025-MAPAGEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-
3449/2026-861.106/2025-EDSON LUIS MARCHESE-
3448/2026-861.101/2025-CORDILHEIRA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA-
3442/2026-861.079/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
3447/2026-861.096/2025-CM MINERACAO LTDA-
3443/2026-861.080/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
3446/2026-861.093/2025-CM MINERACAO LTDA-
3445/2026-861.090/2025-FABIO SANTANA PEREIRA-
3444/2026-861.085/2025-BLUE DIAMOND EXTRACAO DE PEDRA LTDA-
3439/2026-861.200/2024-CELMO GERALDO AMORIM-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
3424/2026-861.059/2025-IRACIMAR VAZ-
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 126/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 151/2026 - Processo nº: 860.638/2025 - Titular: KING
GRASS AGRICOLA LTDA - Vencimento: Indeterminada. - Substância(s): ARGILA -
Município(s): TRINDADE/GO
Registro de Licença n°: 205/2026 - Processo nº: 860.799/2025 - Titular: ETICA
CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 12/08/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
HIDROLÂNDIA/GO
Registro de Licença n°: 211/2026 - Processo nº: 860.835/2025 - Titular: AREIAL
DOIS IRMAOS LTDA - Vencimento: 25/05/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s):
MOSSÂMEDES/GO
Registro de Licença n°: 239/2026 - Processo nº: 860.800/2024 - Titular: CENTRO
- OESTE PECAS, ACESSORIOS E SEVICOS LTDA - Vencimento: 21/11/2027 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): LUZIÂNIA/GO
Registro de Licença n°: 241/2026 - Processo nº: 860.409/2025 - Titular:
SUMATRA MINERALS LTDA - Vencimento: 20/12/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s):
CRIXÁS/GO
Registro de Licença n°: 247/2026 - Processo nº: 860.304/2024 - Titular: JIREH
MINERACAO E PESQUISA LTDA - Vencimento: 30/10/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO
- Município(s): GOIANÉSIA/GO, SANTA ISABEL/GO
Registro de Licença n°: 256/2026 - Processo nº: 860.326/2024 - Titular: ARS
MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA - Vencimento: 27/01/2028 -
Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DE GOIÁS/GO
Registro de Licença n°: 240/2026 - Processo nº: 860.892/2025 - Titular:
KAMILLA ANDRADE BORGES - Vencimento: 03/10/2026 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): RIALMA/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 127/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
860.424/2013-LIGIA DE FREITAS NEVES- DOU de 15/04/2026
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
860.424/2013-LIGIA DE FREITAS NEVES- Registro de Licença N° 30/04/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)
860.905/2018-JAIR BUENO DA SILVA 14711770178- DOU de 18/04/2023
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 128/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
861.421/2024 - ANTONIO CARLOS ABRANTES TEIXEIRA - NOVA ROMA/GO - Guia
n° 138/2026 - Substância(s): QUARTZITO (ornamental) - Volume(s): 16.000 T/ANO
861.915/2024 - AREAL PARANAIBA LTDA - ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO -
Guia n° 140/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/ANO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 257/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
830.198/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA- n° 5006/2012 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
830.430/2005-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA- n° 1070/2003 - proveniente de cessão parcial do processo 832.107/2002, -
Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 258/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.087/2016-ARANTES LOGISTICAS E LOCACOES LTDA-OF.
N°24941/2026/COROUT-MG/ANM; OF. Nº 24942/2026/COROUT-MG/ANM
830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-OF. N°24943/2026/COROUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
833.368/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-Chamada do requerente para
comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018,
Art. 31, § 4º. - Ofício nº 24975/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.577/2025
Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA
Ofício nº: 25691/2026/COROUT-MG/ANM -
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
830.627/2025-MUNICIPIO DE DATAS
831.496/2025-MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS
831.057/2007-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE
TRANSPORTES
831.726/2017-MUNICIPIO DE TIROS
833.275/2023-MUNICIPIO DE TURMALINA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 259/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
830.579/2016-PAULO MÁRCIO AMARAL DE ALMEIDA - AI N°676/2024/DIFIP-
MG/ANM, DOU de 09/05/2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930718/2024-17 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.099/1984-ANGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°26023/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 260/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.481/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1644/2023
832.480/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1471/2023
832.479/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1029/2023
832.474/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°850/2023
832.466/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1643/2023
832.465/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°3479/2023
832.462/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°848/2023
832.461/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1025/2023
832.460/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1754/2023
832.453/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1641/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°25815 /2026/UAGV-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 087.***.***-17-OF.
N°23493/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 261/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
814.860/1971-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°17940/2026/UAPC-MG/ANM -
(Mineração Zelândia Ltda)
817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA-OF.
N°22414/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.513/1979-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°22415/2026/UAPC-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 262/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.093/2012 - JMJ AREIA E ARGILA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do
SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)
006.606/1949-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°26507/2026/COROUT-
MG/ANM
000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF.
N°26513/2026/COROUT-MG/ANM
821.735/1971-JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI-OF. N°26514/2026/COROUT-MG/ANM
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10
dias(2049)
006.606/1949-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°26507/2026/COROUT-
MG/ANM
000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF.
N°26513/2026/COROUT-MG/ANM
821.735/1971-JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI-OF. N°26514/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.142/2005-TAQUARIL MINERACAO S.A.
831.724/2001-DUNA MINERAÇÃO LTDA
830.415/1989-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.136/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°26500/2026/COROUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.582/2025
Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA
Ofício nº: 26488/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°26442/2026/COROUT-MG/ANM
830.609/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°26438/2026/COROUT-MG/ANM
831.155/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°26477/2026/COROUT-MG/ANM
831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°26440/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 263/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.944/2021-RODRIGO CAVALCANTE SIMOES-Areia (Uso: Construção Civil)-
MATHIAS LOBATO/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.944/2021-RODRIGO CAVALCANTE SIMOES-OF. N°26403/2026/UAGV-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.691/2013-EXTRACAO E MINERACAO PATATIVA LTDA-OF.
N°26309/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 264/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 200/2026, de 19 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
832.881/2004 - Titular: RODRIGO CAVALCANTE SIMOES - Substância(s): AREIA -
Município(s): FREI INOCÊNCIO/MG, MATHIAS LOBATO/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 265/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.544/2019-MOINHOS GERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1195/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.261/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.246/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E