PORTARIA Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 10 de 11)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 19/05/2026

.DIRSA .15/03/2027
a
16/03/2027
. . .79Remessa, via e-mail funcional ou
Ofício, às OSA, da relação nominal dos
candidatos recursantes que serão
submetidos à INSPSAU em grau de
recurso.
.DIRSA .15/03/2027
a
16/03/2027
. . .80Lançamento no Sistema da data,
horário e local em que os candidatos
serão reexaminados.
.OSA .15/03/2027
a
19/03/2027
. . .81Remessa ao Presidente da Comissão
Fiscalizadora e ao respectivo SEREP, via e-
mail funcional, do relatório de
agendamento de reexames.
.OSA .19/03/2027
. 82Consulta individual, via página
eletrônica do Exame, da data, horário e
local onde o candidato com resultado
"INCAPAZ PARA MATRÍCULA NO CFS
2/2027", e que solicitou INSPSAU em
grau de recurso,
CANDIDATOS 22/03/2027
. . .1será reexaminado. . .
. . .83Realização da INSPSAU - em grau de
recurso.
.CANDIDATOS/DIRSA/OSA/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.29/03/2026
a
02/04/2027
. . .84Lançamento no Sistema dos
resultados obtidos pelos candidatos,
anexando os arquivos digitalizados com
os respectivos pareceres especializados.
.OSA .29/03/2026
a
02/04/2027
. . .85Análise e Julgamento da Junta
Superior de Saúde
.DIRSA .05/04/2027
a
14/04/2027
. 86Julgamento da INSPSAU em grau de
recurso, com o lançamento no Sistema e
remessa à EEAR, via e-mail funcional e
Ofício, do Relatório gerado pelo Sistema
(impresso e assinado pelo Oficial
DIRSA 05/04/2027
a
14/04/2027
. . .1responsável), contendo a relação
nominal dos candidatos que realizaram a
INSPSAU em grau de recurso, com os
resultados obtidos.
. .
. . .87Divulgação, via Internet, da relação
nominal de candidatos com os resultados
obtidos na INSPSAU em grau de
recurso.
.EEAR .20/04/2027
. .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)
. . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE
EXECUÇÃO
. . .88Encaminhamento via e-mail dos
currículos dos integrantes da Banca
Examinadora do EAP.
.IPA .25/01/2027
. . .89Divulgação dos currículos dos
integrantes da Banca Examinadora do
EAP.
.EEAR .28/01/2027
. . .90Exame de Aptidão Psicológica (EAP) -
Realização.
.CANDIDATOS/
IPA/ SEREP/ COMISSÃO
FISCALIZADORA
.16/02/2027
a
26/02/2027
. . .91Remessa à EEAR, via e-mail funcional
e SEDEX, da Ata e da Relação de
Presença do EAP.
.SEREP/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.01/03/2027
. 92Lançamento do resultado do EAP no
Sistema.
OBS: anexar os arquivos digitalizados dos
Documentos de Informação de Aptidão
Psicológica (DIAP), referentes
IPA 16/02/2027
a
15/03/2027
. 1aos candidatos com resultado "INAPTO"
no EAP.
OBS: Anexar os arquivos digitalizados dos
Documentos de Informação de Aptidão
Psicológica (DIAP), referentes
. . .1aos candidatos com resultado "INAPTO"
no EAP.
. .
. 93Remessa à EEAR do Relatório gerado
pelo Sistema (impresso e assinado pelo
Oficial responsável), e respectivo Ofício,
contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos que
IPA 15/03/2027
. . .1realizaram o EAP. . .
. 94Divulgação da relação nominal de
candidatos com os resultados obtidos no
EAP.
OBS: O candidato com resultado "INAPTO"
poderá acessar o respectivo
EEAR 17/03/2027
. . .1Documento de Informação de Aptidão
Psicológica (DIAP), conforme previsto na
IE do Exame.
. .
. 95Preenchimento na página eletrônica do
Exame, do requerimento para solicitar a
Entrevista Informativa, a ser realizada no
IPA, para esclarecer o
CANDIDATOS 17/03/2027
a
18/03/2027
. . .1motivo de sua inaptidão até as 15h do
último dia do recurso - horário de
Brasília.
. .
. . .96Acesso ao relatório, por meio do
Sistema, contendo a relação dos
candidatos que solicitaram a Entrevista
Informativa.
.IPA .19/03/2027
. . .97Lançamento no Sistema, do horário
em que os candidatos farão a Entrevista
Informativa no IPA.
.IPA .22/03/2027
. . .98Consulta individual, via página
eletrônica do Exame do horário e data
que será realizada a Entrevista Devolutiva
no IPA.
.CANDIDATOS .23/03/2027
. . .99Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS/IPA .29/03/2027
a
30/03/2027
. 100Solicitação de recurso, na página
eletrônica do Exame, e envio (facultativo)
de documento e/ou laudo psicológico,
emitido por Psicólogo
CANDIDATOS 05/04/2027
a
07/04/2027
. . .1inscrito e ativo no CRP, para o e-mail
[email protected], para compor o
pedido de revisão do EAP, até as 15 h do
ultimo dia - horário de Brasília.
. .
. . .101Acesso, por meio do Sistema, ao
relatório contendo a relação dos
candidatos que solicitaram o recurso.
.IPA .08/04/2027
. 102Realização da revisão do EAP, em
Grau de Recurso, e lançamento dos
resultados no Sistema. Análise dos
IPA 09/04/2027
a
12/04/2027
. . .1resultados apresentados pelo candidato
no momento da avaliação psicológica
pelo IPA.
. .
. 103Remessa à EEAR, via e-mail funcional,
do Relatório gerado pelo Sistema
(impresso e assinado pelo Oficial
responsável), e respectivo Ofício,
IPA 12/04/2027
. . .1contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos que solicitaram
a revisão do EAP, em Grau de Recurso.
. .
. . .104Divulgação, via Internet, da relação
nominal de candidatos com os resultados
obtidos na revisão do EAP, em Grau de
Recurso.
.EEAR .14/04/2027
. .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
. . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 105Remessa à CDA e aos SEREP, via e-
mail funcional, da Ata e relação de
presença para o evento, bem como da
relação
EEAR 20/04/2027
. . .1nominal dos candidatos convocados
para realizar o (contendo: OCL, sexo e
data de nascimento)
. .
. . .106Divulgação, via Internet, da relação
nominal dos candidatos convocados para
a realização do TACF.
.EEAR .20/04/2027
. . .107TACF - Realização, julgamento e
divulgação imediata do resultado aos
candidatos, bem como a data, horário e
local de realização do TACF em grau de
recurso.
.CANDIDATOS/ CDA/
SEREP/ COMISSÃO
FISCALIZADORA
.26/04/2027
a
30/04/2027
. . .108Entrega, ao Presidente ou ao
Secretário da Comissão Fiscalizadora, da
solicitação do TACF em grau de recurso.
.CANDIDATOS .26/04/2027
a
30/04/2027
. . .109Lançamento do resultado do TACF no
Sistema, dos candidatos que obtiveram o
resultado "NÃO APTO" e informando
aqueles que solicitaram recurso.
.CDA/SEREP .26/04/2027
a
30/04/2027
. 110Remessa à CDA, via e-mail funcional
(digitalizado) e ofício (impresso e
assinado pelo Oficial responsável):
- da Ata e da Relação de Presença e
Resultado do TACF;
SEREP 30/04/2027
. 1- da Ficha de Aplicação do TACF,
indicando o resultado dos candidatos que
realizaram o teste;
- dos Requerimentos do TACF, em grau de
recurso; e
. . .1- do Relatório gerado pelo Sistema,
contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos.
. .
. 111Remessa à EEAR, via e-mail funcional
(digitalizado) e ofício (impresso e
assinado pelo Oficial responsável):
- da Ata e da Relação de Presença e
Resultado do TACF;
SEREP 30/04/2027
. . .1- do Relatório gerado pelo Sistema,
contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos.
. .
. . .112Divulgação, via internet, da relação
nominal de candidatos com os resultados
obtidos no TACF
.EEAR .04/05/2027
. . .113TACF em grau de recurso -
Realização e julgamento.
.CANDIDATOS/ CDA/
SEREP/ COMISSÃO
FISCALIZADORA
.10/05/2027
a
12/05/2027
. . .114Lançamento no Sistema dos
resultados obtidos pelos candidatos que
realizaram o TACF em grau de recurso.
.CDA/SEREP .10/05/2027
a
12/05/2027
. 115Remessa à CDA e à EEAR, via e-mail
funcional (digitalizado) e ofício impresso
e assinado pelo Oficial responsável:
- da Ata e da Relação de Presença do TACF
em grau de recurso;
SEREP 13/05/2027
. 1- da Ficha de Aplicação do TACF, em
grau de recurso, indicando resultado dos
candidatos que realizaram o teste; e do
. . .1Relatório gerado pelo Sistema,
contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos.
. .
. . .116Divulgação, via Internet, da relação
nominal de candidatos com os resultados
obtidos no TACF, em grau de recurso.
.EEAR .14/05/2027
. .PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PCCA)
. . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE
EXECUÇÃO
. . .117Divulgação da relação nominal dos
candidatos convocados para a realização
do PCCA
.EEAR .14/05/2027
. . .118PCCA - Realização, julgamento e
divulgação.
.CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
.19/05/2027
. 119Solicitação de recurso quanto ao
resultado do PCCA. OBS: Após a
Divulgação quanto a NÃO confirmação no
PCCA, a Comissão
CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
19/05/2027
. . .1informará aos candidatos, no mesmo
dia, quanto a possibilidade de
Interposição de recurso, procedimento
este que será realizado, também, no
mesmo dia.
. .
. . .120Divulgação, via internet, do resultado
do PCCA.
OBS: Divulgação, via internet, do resultado
do PCCA.
.EEAR .19/05/2027
. . .121PCCA em grau de recurso. .CANDIDATOS
AUTODECLARADOS /
EEAR
.20/05/2027
. . .122Divulgação, via internet, do resultado
definitivo do PCCA.
.EEAR .20/05/2027
. .ORDEM DE MATRÍCULA
. . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE
EXECUÇÃO
. . .123Remessa à DIRENS do Mapa Geral
dos candidatos para a Validação
Documental/Habilitação à Matricula
.EEAR .31/05/2027
. . .124Homologação, via ofício à EEAR, do
Mapa Geral de candidatos
.DIRENS .16/06/2027
. 125Divulgação, via Internet, da relação
nominal dos candidatos selecionados
para a Concentração Final e
EEAR 16/06/2027
. . .1Habilitação à Matrícula, contendo as
médias finais com as respectivas
classificações.
. .
. . .126Remessa ao CENDOC e EEAR da
Ordem de Matrícula dos candidatos
selecionados
.DIRENS .16/06/2027
. . .127Publicação da Ordem de Matrícula
no BCA.
.CENDOC .21/06/2027
. .CONCENTRAÇÃO FINAL/HABILITAÇÃO À MATRÍCULA/MATRÍCULA
. . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE
EXECUÇÃO
. . .128Realização da Concentração Final na
EEAR.
- O horário de fechamento dos portões
será divulgado na página oficial do
Exame.
.CANDIDATOS/EEAR .27/06/2027
. . .129Entrega de documentos para a
Validação Documental.
.CANDIDATOS/EEAR .27/06/2027
. 130Solicitação de Recurso para a análise
da documentação prevista para a
habilitação à matrícula no Curso. O
CANDIDATOS/EEAR 27/06/2027
. . .1candidato terá 03 (três) dias úteis, a
contar da data subsequente à notificação
de pendência para a solução do
problema.
. .
. . .131Matrícula e início do Curso. .EEAR .27/06/2027
. 132Prazo limite para a convocação dos
candidatos excedentes, de acordo com a
necessidade da administração, até as
16:00 hs, em substituição àqueles que
EEAR 02/07/2027
. . .1receberam Ordem de Matrícula e foram
excluídos do Exame ou considerados
desistentes.
. .
. . .133Apresentação na EEAR dos
candidatos excedentes convocados.
OBS:
.CANDIDATOS .07/07/2027
. 134Remessa à DIRENS, via e-mail, e
divulgação da relação nominal de
candidatos que receberam Ordem de
EEAR 19/07/2027
. . .1Matrícula e foram excluídos do exame
ou considerados desistentes, bem como
da relação nominal dos candidatos
excedentes convocados.