.DIRSA .15/03/2027 a 16/03/2027 . . .79Remessa, via e-mail funcional ou Ofício, às OSA, da relação nominal dos candidatos recursantes que serão submetidos à INSPSAU em grau de recurso. .DIRSA .15/03/2027 a 16/03/2027 . . .80Lançamento no Sistema da data, horário e local em que os candidatos serão reexaminados. .OSA .15/03/2027 a 19/03/2027 . . .81Remessa ao Presidente da Comissão Fiscalizadora e ao respectivo SEREP, via e- mail funcional, do relatório de agendamento de reexames. .OSA .19/03/2027 . 82Consulta individual, via página eletrônica do Exame, da data, horário e local onde o candidato com resultado "INCAPAZ PARA MATRÍCULA NO CFS 2/2027", e que solicitou INSPSAU em grau de recurso, CANDIDATOS 22/03/2027 . . .1será reexaminado. . . . . .83Realização da INSPSAU - em grau de recurso. .CANDIDATOS/DIRSA/OSA/COMISSÃO FISCALIZADORA .29/03/2026 a 02/04/2027 . . .84Lançamento no Sistema dos resultados obtidos pelos candidatos, anexando os arquivos digitalizados com os respectivos pareceres especializados. .OSA .29/03/2026 a 02/04/2027 . . .85Análise e Julgamento da Junta Superior de Saúde .DIRSA .05/04/2027 a 14/04/2027 . 86Julgamento da INSPSAU em grau de recurso, com o lançamento no Sistema e remessa à EEAR, via e-mail funcional e Ofício, do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado pelo Oficial DIRSA 05/04/2027 a 14/04/2027 . . .1responsável), contendo a relação nominal dos candidatos que realizaram a INSPSAU em grau de recurso, com os resultados obtidos. . . . . .87Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU em grau de recurso. .EEAR .20/04/2027 . .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP) . . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO . . .88Encaminhamento via e-mail dos currículos dos integrantes da Banca Examinadora do EAP. .IPA .25/01/2027 . . .89Divulgação dos currículos dos integrantes da Banca Examinadora do EAP. .EEAR .28/01/2027 . . .90Exame de Aptidão Psicológica (EAP) - Realização. .CANDIDATOS/ IPA/ SEREP/ COMISSÃO FISCALIZADORA .16/02/2027 a 26/02/2027 . . .91Remessa à EEAR, via e-mail funcional e SEDEX, da Ata e da Relação de Presença do EAP. .SEREP/COMISSÃO FISCALIZADORA .01/03/2027 . 92Lançamento do resultado do EAP no Sistema. OBS: anexar os arquivos digitalizados dos Documentos de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), referentes IPA 16/02/2027 a 15/03/2027 . 1aos candidatos com resultado "INAPTO" no EAP. OBS: Anexar os arquivos digitalizados dos Documentos de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), referentes . . .1aos candidatos com resultado "INAPTO" no EAP. . . . 93Remessa à EEAR do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado pelo Oficial responsável), e respectivo Ofício, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos que IPA 15/03/2027 . . .1realizaram o EAP. . . . 94Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP. OBS: O candidato com resultado "INAPTO" poderá acessar o respectivo EEAR 17/03/2027 . . .1Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), conforme previsto na IE do Exame. . . . 95Preenchimento na página eletrônica do Exame, do requerimento para solicitar a Entrevista Informativa, a ser realizada no IPA, para esclarecer o CANDIDATOS 17/03/2027 a 18/03/2027 . . .1motivo de sua inaptidão até as 15h do último dia do recurso - horário de Brasília. . . . . .96Acesso ao relatório, por meio do Sistema, contendo a relação dos candidatos que solicitaram a Entrevista Informativa. .IPA .19/03/2027 . . .97Lançamento no Sistema, do horário em que os candidatos farão a Entrevista Informativa no IPA. .IPA .22/03/2027 . . .98Consulta individual, via página eletrônica do Exame do horário e data que será realizada a Entrevista Devolutiva no IPA. .CANDIDATOS .23/03/2027 . . .99Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS/IPA .29/03/2027 a 30/03/2027 . 100Solicitação de recurso, na página eletrônica do Exame, e envio (facultativo) de documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo CANDIDATOS 05/04/2027 a 07/04/2027 . . .1inscrito e ativo no CRP, para o e-mail [email protected], para compor o pedido de revisão do EAP, até as 15 h do ultimo dia - horário de Brasília. . . . . .101Acesso, por meio do Sistema, ao relatório contendo a relação dos candidatos que solicitaram o recurso. .IPA .08/04/2027 . 102Realização da revisão do EAP, em Grau de Recurso, e lançamento dos resultados no Sistema. Análise dos IPA 09/04/2027 a 12/04/2027 . . .1resultados apresentados pelo candidato no momento da avaliação psicológica pelo IPA. . . . 103Remessa à EEAR, via e-mail funcional, do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado pelo Oficial responsável), e respectivo Ofício, IPA 12/04/2027 . . .1contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos que solicitaram a revisão do EAP, em Grau de Recurso. . . . . .104Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na revisão do EAP, em Grau de Recurso. .EEAR .14/04/2027 . .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF) . . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO . 105Remessa à CDA e aos SEREP, via e- mail funcional, da Ata e relação de presença para o evento, bem como da relação EEAR 20/04/2027 . . .1nominal dos candidatos convocados para realizar o (contendo: OCL, sexo e data de nascimento) . . . . .106Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos convocados para a realização do TACF. .EEAR .20/04/2027 . . .107TACF - Realização, julgamento e divulgação imediata do resultado aos candidatos, bem como a data, horário e local de realização do TACF em grau de recurso. .CANDIDATOS/ CDA/ SEREP/ COMISSÃO FISCALIZADORA .26/04/2027 a 30/04/2027 . . .108Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora, da solicitação do TACF em grau de recurso. .CANDIDATOS .26/04/2027 a 30/04/2027 . . .109Lançamento do resultado do TACF no Sistema, dos candidatos que obtiveram o resultado "NÃO APTO" e informando aqueles que solicitaram recurso. .CDA/SEREP .26/04/2027 a 30/04/2027 . 110Remessa à CDA, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício (impresso e assinado pelo Oficial responsável): - da Ata e da Relação de Presença e Resultado do TACF; SEREP 30/04/2027 . 1- da Ficha de Aplicação do TACF, indicando o resultado dos candidatos que realizaram o teste; - dos Requerimentos do TACF, em grau de recurso; e . . .1- do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . 111Remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício (impresso e assinado pelo Oficial responsável): - da Ata e da Relação de Presença e Resultado do TACF; SEREP 30/04/2027 . . .1- do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . . .112Divulgação, via internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF .EEAR .04/05/2027 . . .113TACF em grau de recurso - Realização e julgamento. .CANDIDATOS/ CDA/ SEREP/ COMISSÃO FISCALIZADORA .10/05/2027 a 12/05/2027 . . .114Lançamento no Sistema dos resultados obtidos pelos candidatos que realizaram o TACF em grau de recurso. .CDA/SEREP .10/05/2027 a 12/05/2027 . 115Remessa à CDA e à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício impresso e assinado pelo Oficial responsável: - da Ata e da Relação de Presença do TACF em grau de recurso; SEREP 13/05/2027 . 1- da Ficha de Aplicação do TACF, em grau de recurso, indicando resultado dos candidatos que realizaram o teste; e do . . .1Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . . .116Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF, em grau de recurso. .EEAR .14/05/2027 . .PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PCCA) . . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO . . .117Divulgação da relação nominal dos candidatos convocados para a realização do PCCA .EEAR .14/05/2027 . . .118PCCA - Realização, julgamento e divulgação. .CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS .19/05/2027 . 119Solicitação de recurso quanto ao resultado do PCCA. OBS: Após a Divulgação quanto a NÃO confirmação no PCCA, a Comissão CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS 19/05/2027 . . .1informará aos candidatos, no mesmo dia, quanto a possibilidade de Interposição de recurso, procedimento este que será realizado, também, no mesmo dia. . . . . .120Divulgação, via internet, do resultado do PCCA. OBS: Divulgação, via internet, do resultado do PCCA. .EEAR .19/05/2027 . . .121PCCA em grau de recurso. .CANDIDATOS AUTODECLARADOS / EEAR .20/05/2027 . . .122Divulgação, via internet, do resultado definitivo do PCCA. .EEAR .20/05/2027 . .ORDEM DE MATRÍCULA . . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO . . .123Remessa à DIRENS do Mapa Geral dos candidatos para a Validação Documental/Habilitação à Matricula .EEAR .31/05/2027 . . .124Homologação, via ofício à EEAR, do Mapa Geral de candidatos .DIRENS .16/06/2027 . 125Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos selecionados para a Concentração Final e EEAR 16/06/2027 . . .1Habilitação à Matrícula, contendo as médias finais com as respectivas classificações. . . . . .126Remessa ao CENDOC e EEAR da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados .DIRENS .16/06/2027 . . .127Publicação da Ordem de Matrícula no BCA. .CENDOC .21/06/2027 . .CONCENTRAÇÃO FINAL/HABILITAÇÃO À MATRÍCULA/MATRÍCULA . . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO . . .128Realização da Concentração Final na EEAR. - O horário de fechamento dos portões será divulgado na página oficial do Exame. .CANDIDATOS/EEAR .27/06/2027 . . .129Entrega de documentos para a Validação Documental. .CANDIDATOS/EEAR .27/06/2027 . 130Solicitação de Recurso para a análise da documentação prevista para a habilitação à matrícula no Curso. O CANDIDATOS/EEAR 27/06/2027 . . .1candidato terá 03 (três) dias úteis, a contar da data subsequente à notificação de pendência para a solução do problema. . . . . .131Matrícula e início do Curso. .EEAR .27/06/2027 . 132Prazo limite para a convocação dos candidatos excedentes, de acordo com a necessidade da administração, até as 16:00 hs, em substituição àqueles que EEAR 02/07/2027 . . .1receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes. . . . . .133Apresentação na EEAR dos candidatos excedentes convocados. OBS: .CANDIDATOS .07/07/2027 . 134Remessa à DIRENS, via e-mail, e divulgação da relação nominal de candidatos que receberam Ordem de EEAR 19/07/2027 . . .1Matrícula e foram excluídos do exame ou considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos excedentes convocados.
PORTARIA Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 10 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 19/05/2026