PORTARIA Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 9 de 11)

.OCL/PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.27/08/2026
. . .27Comunicação, via Ofício, à EEAR da
necessidade de descentralização de
créditos para a realização das Provas
Escritas do Exame.
.OCL/PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.10/09/2026
. . .28Designação dos demais membros da
Comissão Fiscalizadora.
.OCL .12/10/2026
. . .29Comunicação, via e-mail e Ofício, à
EEAR do dia, hora e local onde será
realizada a palestra sobre o Exame para
Presidente e Membros da Comissão
Fiscalizadora.
.OCL .11/10/2026
. 30Disponibilização do CARTÃO DE
INSCRIÇÃO com o local de realização das
Provas Escritas.
OBS: O candidato deverá acessar a Área
do Candidato para ter acesso
EEAR 29/10/2026
. 1ao CARTÃO DE INSCRIÇÃO com o local
de realização das Provas Escritas.
NÃO haverá remessa pelo correio ou por
e-mail. O candidato deverá
. . .1acessar a página do Exame de
Admissão e imprimir o Cartão de
Inscrição.
. .
. . .31Impressão, envelopamento e lacre das
provas escritas distribuídas por OCL,
setor e versão
.EMPRESA - EEAR .25/09/2026
. . .32Recebimento pelos Presidentes das
Comissões Fiscalizadoras do material para
a realização das Provas Escritas.
.OCL/PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.17/11/2026
a
19/11/2026
. 33Providenciar apoio de viatura para a
visita aos locais de prova, na data
definida pelo Presidente em coordenação
com a EEAR (preferencialmente após o
briefing do
OCL/PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
20/11/2026
. . .1Representante), e para o dia da
aplicação das Provas Escritas, conforme o
quantitativo de Representantes da EEAR
que serão designados para a respectiva
OCL.
. .
. . .34Palestra do representante para a
Comissão Fiscalizadora sobre as diversas
instruções que orientam o Exame.
.EEAR/OCL/PRESIDENTE
DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
.
. . .35Provas Escritas:
- Fechamento dos portões às 13h(horário
de Brasília); e
- Início das provas às 13:40min (horários de
Brasília).
.CANDIDATOS/OCL/
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.22/11/2026
. . .36 Remessa do material do Exame à
EEAR, via Representante ou via CAN.
.OCL/PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.23/11/2026
. . .37Divulgação, via Internet, das provas
aplicadas e dos gabaritos provisórios.
.EEAR .24/11/2026
. . .38Preenchimento e envio eletrônico da
Ficha Informativa sobre Formulação de
Questão (FIFQ) à EEAR.
OBS: Disponível até as 15h do último dia
de recurso - horário de Brasília
.CANDIDATOS .24/11/2026
a
26/11/2026
. . .39Disponibilização e análise das FIFQ. .EEAR/BANCAS
EXAMINADORA
.27/11/2026
a
04/12/2026
. 40Remessa via e-mail funcional e Ofício,
à EEAR da Prestação de Contas referente
aos créditos descentralizados que foram
utilizados para a aplicação das provas
escritas.
OCL/PRESIDENTE DA
COMISSÃO
FISCALIZADORA
11/12/2026
. . .1OBS: somente para aqueles que
realizaram a solicitação de créditos.
. .
. . .41Divulgação, via Internet, dos gabaritos
oficiais e dos pareceres individuais sobre
as FIFQ.
.EEAR .11/12/2026
. . .42Correção das provas e leitura dos
Cartões de Respostas.
.EEAR .11/12/2026
. 43Divulgação da relação nominal de
candidatos com resultados provisórios
obtidos nas provas escritas, com suas
respectivas médias, bem como a
quantidade de candidatos que serão
EEAR 11/12/2026
. . .1convocados para a Concentração
Intermediária.
. .
. . .44Preenchimento e envio eletrônico do
formulário (ficha) de recurso para revisão
de grau à EEAR.
OBS: Disponível até as 15h do último dia -
horário de Brasília
.CANDIDATOS .11/12/2026
a
13/12/2026
. . .45Divulgação dos resultados das análises
das revisões dos graus atribuídos aos
candidatos nas Provas Escritas.
.EEAR .07/01/2027
. 46Divulgação, via Internet, da relação
nominal de candidatos com os resultados
finais obtidos nas Provas Escritas, com
suas respectivas médias finais, contendo
a classificação final daqueles que
tiveram
EEAR 07/01/2027
. . .1aproveitamento. . .
. 47Envio à DIRENS de informação sobre a
situação dos candidatos e das vagas,
contendo: nº de candidatos inscritos que
compareceram às Provas Escritas; nº de
candidatos que obtiveram
EEAR 07/01/2027
. 1aproveitamento nas Provas Escritas;
- relação de candidatos que realizaram as
Provas Escritas por força de decisão judicial
e não obtiveram aproveitamento;
- nº de candidatos que serão convocados
. . .1para a Concentração Intermediária; e
- vagas não preenchidas por insuficiência
de candidatos com aproveitamento nas
Provas Escritas.
. .
. .PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PVDoc)
. . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. . .48Divulgação da relação de candidatos
que serão submetidos ao Procedimento
de Verificação Documental
Complementar à Autodeclaração
.EEAR .18/01/2027
. . .49Entrega à Comissão Fiscalizadora,
durante a Concentração Intermediária,
das cópias simples dos documentos
previstos
.EEAR .15/02/2027
. . .50Remessa à EEAR, via e-mail funcional,
dos documentos previstos.
.OSA / IPA .16/02/2027
. . .51Remessa à EEAR, via SEDEX, dos
documentos previstos.
.SEREP .19/02/2027
. . .52Análise dos documentos .EEAR .18/02/2027
a
26/04/2027
. . .53Divulgação da relação de candidatos
com os resultados provisórios no
Procedimento de Verificação Documental
Complementar à Autodeclaração.
.COMISSÃO
FISCALIZADORA / OCL /
DIRSA (OSA) / IPA /
CDA
.27/04/2027
. . .54Solicitação de recurso quanto ao
Procedimento de Verificação Documental
Complementar à Autodeclaração.
.EEAR .27/04/2027
a
28/04/2027
. . .55Divulgação da relação de candidatos
com os resultados definitivos do
Procedimento de Verificação Documental
Complementar à Autodeclaração.
.EEAR .17/05/2027
. .CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA
. . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE
EXECUÇÃO
. . .56Divulgação por especialidade da
relação nominal dos candidatos
convocados para a Concentração
Intermediária.
.EEAR .15/01/2027
. . .57Remessa via e-mail funcional, à OCL,
DIRSA, CDA e IPA da relação nominal por
OCL de origem dos candidatos
convocados para a Concentração
Intermediária e etapas subsequentes.
.EEAR .15/01/2027
. . .58Informação às OCL dos dias de
realização da INSPSAU e do EAP, para fins
de coordenação.
.OSA / IPA .19/01/2027
. . .59Remessa, via e-mail, das Instruções
Orientadoras (Volume 2) as OCL e
Presidentes das Comissões
Fiscalizadoras.
.EEAR .19/01/2027
. . .60Informação às OCL dos dias de
realização da INSPSAU e do EAP, dos
candidatos da Concentração
Intermediária para fins de coordenação.
.OSA/IPA .19/01/2027
. . .61Remessa, via e-mail funcional, à EEAR
do endereço, local onde ocorrerá o
fechamento dos portões, horário e local
da Concentração Intermediária.
.SEREP .19/01/2027
. . .62Remessa, via e-mail funcional, da
documentação necessária para a
Concentração Intermediária, INSPSAU e
EAP às OCL e Presidentes/Secretários das
Comissões Fiscalizadoras.
.EEAR .02/02/2027
. 63Realização de reunião de coordenação
visando estabelecer, conforme localidade
de origem dos candidatos: cronograma
para realização da INSPSAU e do EAP; e
número de candidatos a serem
avaliados
COMISSÃO
FISCALIZADORA/OCL/
DIRSA (OSA)/IPA/CDA
05/02/2027
. . .1em cada dia de Exame. . .
. . .64Divulgação do horário e endereço do
local de realização da Concentração
Intermediária.
.EEAR .05/02/2027
. . .65Realização da Concentração
Intermediária (parte da manhã) e
Realização da Concentração Intermediária
(parte da tarde).
.CANDIDATOS - SEREP -
COMISSAO
FISCALIZADORA
.15/02/2027
. . .66Lançamento das faltas às
Concentrações Intermediárias no
Sistema.
.SEREP .16/02/2027
. 67Remessa a EEAR, via e-mail funcional
da Ata e Relação de Presenças da
Concentração Intermediária bem como
das Autorizações referentes aos
candidatos menores de 18 anos de
idade,
SEREP - COMISSAO
FISCALIZADORA
16/02/2027
. . .1e outros documentos discriminados nas
Instruções Orientadoras.
. .
. 68Remessa à EEAR via SEDEX, da Ata e da
Relação de Presença, da Concentração
Intermediária bem como das
Autorizações referentes aos candidatos
menores de 18 anos de idade, e outros
documentos
SEREP 16/02/2027
. . .1discriminados nas Instruções
Orientadoras.
. .
. .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)
. . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE
EXECUÇÃO
. . .69INSPSAU - Realização e Julgamento. .CANDIDATOS/
OSA/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.16/02/2027
a
26/02/2027
. 70Interposição de Recurso quanto à
entrega de documentação para a
Inspeção de Saúde.
OBS: Na data prevista para o início da
Inspeção de Saúde do candidato.
CANDIDATOS 16/02/2027
a
26/02/2027
. . .1Caso deseje interpor recurso, deverá
fazê-lo diretamente ao Presidente da
Comissão Fiscalizadora.
. .
. 71Inspeção de Saúde - Realização apenas
para candidatos que interpuseram
Recurso quanto à entrega de
documentação para a Inspeção de
Saúde.
CANDIDATOS/OSA/COMISSÃO
FISCALIZADORA
16/02/2027
a
26/02/2027
. 1OBS: Até 2 dias úteis, a contar da data
subsequente prevista para o início da
Inspeção de Saúde do candidato.
O candidato deverá comparecer às 16h
para a entrega da documentação
. . .1no local agendado pelo Presidente do
EA na localidade.
. .
. 72Registro eletrônico dos resultados
relativos à INSPSAU no Sistema inserindo-
se, nos campos disponibilizados, os
pareceres APTO ou NÃO APTO.
OBS: Para o candidato julgado "INCAPAZ.
OSA 16/02/2027
a
03/03/2027
. . .1PARA MATRÍCULA NO CFS 2/2027",
deverá ser informado o CID-10, com a
citação da doença que o incapacitou e
anexado o arquivo digitalizado do
Documento de Informação de Saúde
(DIS).
. .
. . .73Remessa à EEAR, via e-mail funcional
(digitalizado) e SEDEX, da Ata e da
Relação de Presença da INSPSAU.
.SEREP/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.03/03/2027
. 74Remessa à EEAR, via e-mail funcional
(digitalizado) e ofício, do Relatório gerado
pelo Sistema (impresso e assinado),
contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos que
realizaram
OSA 03/03/2027
. . .1a INSPSAU. . .
. 75Remessa à DIRSA, via e-mail funcional
(digitalizado) e ofício :
- do Relatório gerado pelo Sistema
(impresso e assinado), contendo a relação
nominal dos candidatos que realizaram a
OSA 03/03/2027
. . .1INSPSAU, com os resultados obtidos; e
- dos Documentos de Informação de Saúde
(DIS) dos candidatos com resultado
"INCAPAZ PARA MATRÍCULA NO CFS
2/2027" na INSPSAU.
. .
. 76Divulgação da relação nominal de
candidatos com os resultados obtidos na
INSPSAU.
OBS: O candidato com resultado "INCAPAZ
PARA MATRÍCULA NO CFS
EEAR 10/03/2027
. . .12/2027" poderá acessar o respectivo
Documento de Informação de Saúde
(DIS), conforme previsto nas IE para o
Exame.
. .
. 77Preenchimento e envio eletrônico do
Requerimento para INSPSAU, em Grau de
Recurso, mediante senha pessoal
cadastrada pelo próprio candidato (até as
15h do último dia do recurso - horário
de
CANDIDATOS 10/03/2027
a
12/03/2027
. . .1Brasília). . .
. . .78Acesso ao relatório que contém a
relação dos candidatos recursantes,
através do Sistema.