PORTARIA Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 11 de 11)

. .
. . .135Remessa à DIRENS, via e-mail, da
relação nominal dos candidatos
matriculados no curso, destacando os
que se declararam militares no ato da
inscrição, quando houver.
.EEAR .19/07/2027
. 136Divulgação via Internet, da relação
nominal dos candidatos que receberam
Ordem de Matrícula e foram excluídos
do
EEAR 19/07/2027
. . .1exame ou considerados desistentes,
bem como da relação nominal dos
candidatos excedentes convocados.
. .
. 137Remessa ao CENDOC, para publicação
no BCA, do item que torna sem efeito
parte da Ordem de Matrícula anterior
DIRENS 20/07/2027
. . .1e emite Ordem de Matrícula
complementar dos candidatos
excedentes, a contar das respectivas
datas de apresentação na EEAR.
. .
. 138Remessa à DIRAP, via Ofício, da
relação nominal dos candidatos militares
que foram convocados para a etapa de
DIRENS 20/07/2027
. . .1Validação Documental e excluídos do
Exame, bem como da relação dos
candidatos militares excedentes
matriculados no Curso.
. .
. . .139Publicação no BCA da Ordem de
Matrícula complementar dos candidatos
excedentes convocados.
.CENDOC .21/07/2027
. . .140Publicação em Boletim Interno do
ato de matrícula dos candidatos
convocados, a contar da data da
matrícula no Curso.
.EEAR .26/07/2027
. . .141Publicação em Boletim Interno do
ato de matrícula dos candidatos
excedentes convocados, a contar da data
de apresentação na EEAR.
.EEAR .28/07/2027
. . .142Remessa, via e-mail, à Imprensa
Nacional da relação nominal dos
candidatos matriculados.
.EEAR .30/07/2027
. . .143Divulgação no Diário Oficial da União
da relação nominal dos candidatos
matriculados.
.EEAR .02/08/2027
. . .144Divulgação via Internet da relação
nominal dos candidatos matriculados.
.EEAR .06/08/2027
. . .145Remessa do Relatório Final do
Exame.
.EEAR .11/08/2027
ANEXO VIII
SIGLAS E VOCÁBULOS
BCA-Boletim do Comando da Aeronáutica
CadÚnico-Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
CDA-Comissão de Desportos da Aeronáutica
CEMAL-Centro de Medicina Aeroespacial
CENDOC-Centro de Documentação da Aeronáutica
CFS-Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica
CCC-Comissão de Confirmação Complementar
CRCC-Comissão Revisora de Confirmação Complementar
CINDACTA-Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
COMAER-Comando da Aeronáutica
COMGEP-Comando-Geral do Pessoal
CPGAER-Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica
DIRENS-Diretoria de Ensino
DIAP-Documento de Informação de Aptidão Psicológica
DIRAP-Diretoria de Administração do Pessoal
DIRSA-Diretoria de Saúde da Aeronáutica
DIS-Documento de Informação de Saúde
DOU-Diário Oficial da União
EA-Exame de Admissão
EAP-Exame de Aptidão Psicológica
EEAR-Escola de Especialistas de Aeronáutica
ENCCEJA-Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos
ENEM-Exame Nacional do Ensino Médio
FEMS-Flexão e Extensão dos Membros Superiores
FIFQ-Ficha Informativa sobre Formulação de Questão
FSI-Formulário de Solicitação de Inscrição
FTSC-Flexão do Tronco sobre as Coxas
ICA-Instrução do Comando da Aeronáutica
IPA-Instituto de Psicologia da Aeronáutica
IE/EA-Instruções Específicas / Exame de Admissão
IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCA-Instituto do Câncer
INCAER-Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica
INSPSAU-Inspeção de Saúde
IPA-Instituto de Psicologia da Aeronáutica
IRQSS-Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica
NIS-Número de Identificação Social
NOREG-Normas Reguladoras dos Cursos
OE-Organização de Ensino
OM-Organização Militar
OCL-Organização Coordenadora Local
OSA-Organização de Saúde da Aeronáutica
PCCA-Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração
PSP-Provedor de Serviço de Pagamento
QSS-Quadro de Suboficiais e Sargentos
RCPGAER-Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica
REDOME-Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea
RUMAER-Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica
SENARC-Secretaria Nacional de Renda e Cidadania
SEREP-Serviços de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica
SISTAC-Sistema de Isenção de Taxa de Inscrição
TACF-Teste de Avaliação do Condicionamento Físico
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
ATA Nº 37 DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2026
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dez
horas, realizou-se a Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE) da Empresa
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, presente a União, acionista
detentora da totalidade das ações, por meio de sua representante legal, MARISA
ALBURQUERQUE MENDES, Procuradora da Fazenda Nacional, designada pela Portaria nº
726, de 3 de maio de 2024, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicada
no DOU em 6 de maio de 2024. A reunião contou com as presenças do Senhor NEWTON
DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; do Senhor LEONARDO DIAS DE
ASSUMPÇÃO, Diretor de Administração e Finanças e representante dos administradores; do
Senhor OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR, representante do Conselho Fiscal, por
videoconferência; do Senhor RAFAEL RAGOY, da SACHO AUDITORES INDEPENDENTES, por
videoconferência, conforme determina a Lei nº 6.404/1976; do Senhor MARCO ANTONIO
ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA, Diretor de Gestão de Conhecimento e Pessoas; e do Senhor
MAURÍCIO MORAES CREMONESI, Consultor Jurídico. Para fins de atendimento aos
requisitos formais, a representante da União assinou o Livro de Presença de Acionistas e
assumiu a presidência das reuniões o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO,
designado pelo Presidente do Conselho de Administração, por meio da Portaria nº 81, de
31 de março de 2026, de acordo com o art. 13 do Estatuto Social da AMAZUL. Tendo sido
eu, VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA, designada para atuar como Secretária. O
Presidente apresentou a Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária (AGO), composta
dos seguintes itens: 1 - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2025; 2 - Eleição de membros para o Conselho
Fiscal; e 3 - Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração,
Conselho Fiscal, Diretoria-Executiva e Comitê de Auditoria. Registra-se que o voto da
União, no âmbito da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, fundamenta-se nos
pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN (Parecer SEI nº
1500/2026/MF, de 22/04/2026) e da Secretaria do Tesouro Nacional - STN (Parecer SEI nº
1354/2026/MF, de 16/04/2026), bem como no Ofício SEI nº 39693/2026/MGI, de
22/04/2026, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST,
acompanhado das Notas Técnicas SEI nº 14281/2026/MGI, de 22/04/2026, e nº
15131/2026/MGI, de 17/04/2026. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia da AGO, a
União vota pela aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2025, conforme proposta
da administração da AMAZUL. Para fins de aprimoramento do Relatório da Administração,
registra-se a recomendação, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no sentido de
manter os esforços voltados à inclusão de dados comparativos do exercício anterior no
que se refere à participação das mulheres na estrutura organizacional, além de dados
pretéritos da remuneração, em observância da legislação vigente, conforme item 69 do
seu Parecer. Passando ao segundo item da Ordem do Dia da AGO, o Presidente apresentou
as seguintes pessoas para compor o Conselho Fiscal da AMAZUL, com prazo de atuação de
dois anos: a) como membro titular, representante do Tesouro Nacional, o Senhor RAFAEL
PEREZ MARCOS, brasileiro, solteiro, bacharel em Ciências Econômicas, Mestre em Ciências,
Servidor Público Federal, portador da célula de identidade nº XX.XXX.XXX-X SSP/SP, inscrito
no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na XXX, CEP XX.XXX-XXX, Brasília
- DF, por recondução; e b) como membro suplente, representante do Tesouro Nacional, a
Senhora LUISA HELENA FREITAS DE SÁ CAVALCANTE, brasileira, Engenheira Civil, Mestre em
Economia, Servidora Pública Federal, portadora da célula de identidade nº XX.XXX-XX,
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na XXX, CEP
XX.XXX-XXX, Brasília-DF, por recondução. Em seguida, passou a palavra à representante da
União que apresentou o seguinte VOTO: A União vota pela eleição das seguintes pessoas,
como membros do Conselho Fiscal, representantes do Tesouro Nacional (Ofício SEI nº
18486/2026/MF, objeto do Processo SEI nº 17944.001115/2026-10), ambos em
recondução: RAFAEL PEREZ MARCOS, como titular; e LUISA HELENA FREITAS DE SÁ
CAVALCANTE, como suplente. Passando ao terceiro item da Ordem do Dia da AGO, a União
vota pela fixação da remuneração dos administradores, e membros do Conselho Fiscal e
do Comitê de Auditoria, conforme a orientação da Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais - Sest/MGI, constante do Ofício SEI Nº
39693/2026/MGI, de 22 de abril de 2026, ao qual teve anexa à Nota Técnica SEI nº
15131/2026/MGI, de 17 de abril de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 44, X, do
Decreto nº 12.904/2026, da seguinte forma: a) fixar em até R$ 3.967.207,68 o montante
global a ser pago aos administradores (presidente, diretores e membros do Conselho de
Administração), no período compreendido entre abril de 2026 e março de 2027; b) fixar
em até R$ 138.424,68 a remuneração total a ser paga ao Conselho Fiscal, no período
compreendido entre abril de 2026 e março de 2027; c) fixar em até R$ 163.791,36 a
remuneração total a ser paga ao Comitê de Auditoria, no período compreendido entre
abril de 2026 e março de 2027; d) fixar os honorários mensais de R$ 36.876,37 para o
diretor presidente e R$ 35.032,55 para os demais diretores. A remuneração dos
conselheiros de administração e fiscais observará o limite de 10% da remuneração mensal
média da Diretoria Executiva, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.292, de 12 de julho de
1996; e) promover o ajuste mensal do auxílio-alimentação para R$ 1.121,15; f) aprovar a
proposta da empresa em relação ao auxílio-moradia no valor de R$ 7.979,82, com
benefício limitado a 25% do subsídio do cargo de CCE 1.18 em 1º de janeiro de 2026,
conforme anexo CCXCVII da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, condicionado o
pagamento à existência de regramento interno, aprovado pelo Conselho de Administração,
que preveja, no mínimo, os seguintes termos: i) o benefício seja deferido exclusivamente
a membro da Diretoria-Executiva que tenha se deslocado do seu local de residência ou de
seu domicílio para exercício do cargo; ii) o local de residência ou domicílio, quando de sua
nomeação, não se situe dentro da mesma região metropolitana do local de exercício do
cargo; iii) o membro da Diretoria-Executiva, cônjuge ou companheiro(a) não seja
proprietário de imóvel residencial na mesma região metropolitana do local de exercício do
cargo; iv) o deslocamento não tenha sido por força de lotação ou nomeação para cargo
efetivo; v) o benefício não deverá ser pago caso o cônjuge ou companheiro(a) ou outra
pessoa que resida com o membro da Diretoria-Executiva ocupe imóvel funcional, receba
auxílio-moradia ou qualquer outra verba de idêntica natureza de órgão ou entidade da
Administração Direta, ou Indireta ou dos Poderes Legislativo, ou Judiciário de qualquer dos
entes federativos; e vi) o benefício terá natureza indenizatória, na modalidade de
reembolso, no valor comprovadamente gasto no mês anterior com aluguel ou
hospedagem, até o limite aprovado.; g) acatar a alteração proposta de 12 para 13 em
relação à previdência complementar dos membros da Diretoria e demais membros
estatutários, para incluir a gratificação natalina; h) manter o alinhamento do valor
aprovado em Assembleia ao limite superior de pagamento, da RVA relativa a exercício de
2025, conforme regulamento do programa (51822701) e o teto remuneratório previsto no
§ 9º do art. 37 da Constituição; i) reajustar a remuneração dos membros do Comitê de
Auditoria em 4,26%, o que resulta no valor mensal de R$ 4.549,76, mantendo a
equivalência ao reajuste aprovado para os honorários fixos dos diretores, destacando a
redução de 4 para 3 integrantes, de acordo com art. 58 do estatuto social da empresa; j)
obedecer ao detalhamento da remuneração autorizada, conforme Quadro (60019709),
anexo à Nota Técnica SEI nº 15131/2026/MGI (SEI 59772768), de 17 de abril de 2026; k)
é vedado o pagamento de qualquer item de remuneração não deliberado na assembleia
para os membros estatutários, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de
representação, nos termos do art. 152 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976; l)
compete ao Conselho de Administração, com apoio da Auditoria Interna e do Comitê de
Auditoria Estatutário, garantir o cumprimento dos limites global e individual da
remuneração dos membros estatutários definidos na assembleia geral; m) o pagamento da
remuneração variável dos diretores (RVA) está condicionado à observância dos termos e
condições constantes dos programas aprovados previamente pela Sest/MGI; n) é vedado o
repasse aos administradores de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser
concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do acordo coletivo
de trabalho na sua respectiva data-base; o) é responsabilidade das empresas estatais
federais verificar a regularidade do pagamento dos encargos sociais de ônus do
empregador, inclusive mediante análise jurídica; p) em situações em que o diretor seja
também empregado da empresa estatal federal, seu contrato de trabalho deverá ser
suspenso (súmula nº 269 do Tribunal Superior do Trabalho); q) o pagamento da rubrica
quarentena está condicionado à aprovação da Comissão de Ética Pública da Presidência da
República - CEP/PR, nos termos da legislação vigente; r) o pagamento da rubrica auxílio
moradia está condicionado à observância das leis orçamentárias e à implementação de
regulamento interno, aprovado pelo Conselho de Administração; s) o pagamento da
previdência complementar está condicionado à observância do disposto no artigo 202, §3º
da Constituição Federal e no artigo 16 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de
2001; e t) delegar a competência ao Conselho de Administração para efetuar a distribuição
dos valores destinados ao pagamento da remuneração da Diretoria Executiva, observado o
montante global, deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração. Dando
sequência aos trabalhos, o Presidente apresentou a Ordem do Dia da Assembleia Geral
Extraordinária (AGE), composta dos seguintes itens: 1 - Aprovação da proposta de aumento
do capital social da Empresa; e 2 - Aprovação da proposta de alteração no Estatuto Social.
Passando ao primeiro item da Ordem do Dia da AGE, a União vota pela aprovação do
aumento de Capital Social da AMAZUL no valor de R$ 570.750,34 (quinhentos e setenta
mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos), correspondente aos créditos
de AFACs recebidos da União em 2025, passando de R$ 28.296.961,81 (vinte e oito
milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e um
centavos), para R$ 28.867.712,15 (vinte e oito milhões, oitocentos e sessenta e sete mil,
setecentos e doze reais e quinze centavos), integralmente sob a propriedade da União,
dividido em 53.500 ações. Passando ao segundo item da Ordem do Dia da AGE, a União
vota pela aprovação da alteração da redação do caput do art. 10 do Estatuto Social da
AMAZUL, conforme a redação a seguir: "Art. 10. O Capital Social da AMAZUL é de R$
28.867.712,15 (vinte e oito milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e doze
reais e quinze centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 53.500
(cinquenta e três mil e quinhentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal,
integralmente sob a propriedade da União." Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu
por encerrada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, lavrando-se a presente ata
em quatro vias que, após lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelo Presidente
da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Newton de Almeida Costa Neto, pela
representante da União, Marisa Albuquerque Mendes, e pela Secretária, Viviane Cristina
Nogueira Mirandella, para os fins determinados em lei. São Paulo, vinte e oito de abril de
dois mil e vinte e seis.
MARISA ALBUQUERQUE MENDES
Representante da União
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
Diretor-Presidente da AMAZUL
VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA
Secretária