5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 5.734.193 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 5.734.193 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.734.193 .TOTAL - FISCAL 13.768.592 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.768.592 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.853.502 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.853.502 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.853.502 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.853.502 5125 Direito à Cultura 2.049.315 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.306.161 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.306.161 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.306.161 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 743.154 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 743.154 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 743.154 .TOTAL - FISCAL 3.902.817 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.902.817 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.449.356 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 21.330.306 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 21.330.306 F 3- ODC 2 90 0 1000 21.147.152 F 4-INV 2 90 0 1000 183.154 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 119.050 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 119.050 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 119.050 5125 Direito à Cultura 16.542.256 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 16.080.912 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 16.080.912 F 3- ODC 2 90 0 1000 16.080.912 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 461.344 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 461.344 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 461.344 .TOTAL - FISCAL 37.991.612 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 37.991.612 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.615.209 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.615.209 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.615.209 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.615.209 5125 Direito à Cultura 8.614.355 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 6.172.530 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 6.172.530 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.172.530 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 2.441.825 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 2.441.825 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.441.825 .TOTAL - FISCAL 11.229.564 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.229.564 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.053.901 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.053.901 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.053.901 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.687.591 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 366.310 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 80.588 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 80.588 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 80.588 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 80.588 5125 Direito à Cultura 17.762.157 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 219.786 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 219.786 F 3- ODC 2 90 0 1000 219.786 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 17.542.371 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 17.542.371 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 17.542.371 .TOTAL - FISCAL 19.896.646 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.896.646 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 2.000.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.000.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.600.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 4.600.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 4.600.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.600.000 .TOTAL - FISCAL 4.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.600.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.238.054 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 7.238.054 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 7.238.054 F 3- ODC 2 90 0 1052 2.066.422 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 5.171.632 3105 Portos e Transporte Aquaviário 1.461.946 .Atividades 3105 2088 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário 26 130 100.000 3105 2088 0001 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional 26 130 100.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 100.000 3105 2090 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário 26 125 1.361.946 3105 2090 0001 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional 26 125 1.361.946 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 1.361.946 .TOTAL - FISCAL 8.700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.700.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.101.071 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 2.101.071 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 2.101.071 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 2.101.071 3104 Aviação Civil 4.847.034 .Atividades 3104 21H7 Programas e Qualificação Profissional na Aviação Civil 26 128 398.929 3104 21H7 0001 Programas e Qualificação Profissional na Aviação Civil - Nacional 26 128 398.929 F 3- ODC 2 90 0 1089 398.929 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 4.448.105 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 4.448.105 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 4.448.105 .TOTAL - FISCAL 6.948.105 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.948.105 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 9.846.000.000 .Operações Especiais 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 9.846.000.000 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 9.846.000.000 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .1448 9.846.000.000 .TOTAL - FISCAL 9.846.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.846.000.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
PORTARIA GM/MPO Nº 178, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/05/2026