ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.351.952 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 17.315.952 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 17.315.952 F 3- ODC 2 90 0 1000 25.035 F 3- ODC 2 90 0 1050 17.290.917 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 36.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 36.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 36.000 .TOTAL - FISCAL 17.351.952 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.351.952 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 30.116.378 .Atividades 1144 20ZY Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau 20 573 1.668.128 1144 20ZY 0001 Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional 20 573 1.668.128 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.668.128 1144 214Z Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos 20 573 178.800 1144 214Z 0001 Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos - Nacional 20 573 178.800 F 3- ODC 2 90 0 1000 178.800 1144 2161 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas 20 545 2.288.640 1144 2161 0001 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas - Nacional 20 545 2.288.640 F 4-INV 2 90 0 1000 2.288.640 1144 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 20 606 20.483 1144 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 20 606 20.483 F 3- ODC 2 90 0 1000 20.483 1144 8593 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável 20 541 197.141 1144 8593 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Nacional 20 541 197.141 F 3- ODC 2 90 0 1000 197.141 1144 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 20 608 20.482 1144 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 20 608 20.482 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 20.482 .Operações Especiais 1144 099F Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) 20 608 25.742.704 1144 099F 0001 Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional 20 608 25.742.704 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 25.742.704 2302 Defesa Agropecuária 4.623.080 .Atividades 2302 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA 20 609 4.437.733 2302 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional 20 609 4.437.733 F 4-INV 2 90 0 1000 4.437.733 2302 8606 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico 20 125 185.347 2302 8606 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró- Orgânico - Nacional 20 125 185.347 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 185.347 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 197.142 .Atividades 2303 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 20 571 197.142 2303 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 20 571 197.142 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 197.142 .TOTAL - FISCAL 34.936.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 34.936.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 37.947.440 .Operações Especiais 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 37.947.440 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 37.947.440 F 4-INV 2 40 8 1000 27.238.684 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 10.708.756 .TOTAL - FISCAL 37.947.440 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 37.947.440 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3108 Segurança Viária 33.568.105 .Atividades 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 33.568.105 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 33.568.105 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 33.568.105 .TOTAL - FISCAL 33.568.105 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 33.568.105 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.900.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 3.900.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 3.900.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 73.512 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 3.826.488 .TOTAL - FISCAL 3.900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.900.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 24.146.448 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 24.146.448 2319 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 24.146.448 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .1000 24.146.448 2320 Moradia Digna 40.000.000 .Operações Especiais 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 40.000.000 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 40.000.000 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 40.000.000 .TOTAL - FISCAL 64.146.448 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 64.146.448 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73120 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 200.000.000 .Operações Especiais 0903 00UV Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 28 845 200.000.000 0903 00UV 0001 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Nacional 28 845 200.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .30 .0 .1000 200.000.000 .TOTAL - FISCAL 200.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000.000 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 9.846.000.000 .Operações Especiais 0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 9.846.000.000 0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 28 841 9.846.000.000 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .1443 9.846.000.000 .TOTAL - FISCAL 9.846.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.846.000.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 61.035 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 61.035 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 61.035 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 61.035 4103 Sistema Financeiro do Futuro 17.290.917 .Atividades 4103 20ZA Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária 04 122 6.750.000
PORTARIA GM/MPO Nº 178, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/05/2026