S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 440.298 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 440.298 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 440.298 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 440.298 .TOTAL - FISCAL 440.298 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 440.298 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.305.400 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.663.351 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 2.663.351 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.663.351 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 642.049 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 642.049 . .Estudante assistido (unidade): 1.620 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 642.049 .TOTAL - FISCAL 3.305.400 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.305.400 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 208.034 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 208.034 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 208.034 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 208.034 .TOTAL - FISCAL 208.034 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 208.034 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 237.115 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 237.115 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 237.115 . .Estudante assistido (unidade): 60 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 237.115 .TOTAL - FISCAL 237.115 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 237.115 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 185.587 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 185.587 5113 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 185.587 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 185.587 .TOTAL - FISCAL 185.587 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 185.587 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 224.537 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 224.537 5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 224.537 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 224.537 .TOTAL - FISCAL 224.537 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 224.537 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 988.076 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 576.800 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 576.800 F 3- ODC 2 90 8 1000 576.800 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 411.276 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 411.276 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 411.276 .TOTAL - FISCAL 988.076 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 988.076 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 252.937 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 252.937 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 252.937 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 252.937 .TOTAL - FISCAL 252.937 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 252.937 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.767.941 .Projetos 0032 168T Aquisição de imóvel para o funcionamento da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais/MG 26 122 1.767.941 0032 168T 0031 Aquisição de imóvel para o funcionamento da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais/MG - No Estado de Minas Gerais 26 122 1.767.941 F 4-INV 2 90 0 1000 1.487.809 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1051 280.132 .TOTAL - FISCAL 1.767.941 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.767.941 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.932.722 .Atividades 0032 21HB Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário 21 122 11.932.722 0032 21HB 0001 Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário - Nacional 21 122 11.932.722 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.932.720 F 3- ODC 2 90 0 3000 3.500.002 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 6.500.000 .TOTAL - FISCAL 11.932.722 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.932.722 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.425.801 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 10.425.801 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 10.425.801 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.425.801 .TOTAL - FISCAL 10.425.801 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.425.801 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I
PORTARIA GM/MPO Nº 173, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 7 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/05/2026