PORTARIA GM/MPO Nº 173, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 6 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/05/2026

5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 658.034
5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio
Grande do Sul
12 364 658.034
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 658.034
.TOTAL - FISCAL 1.609.466
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.609.466
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
686.859
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 686.859
5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas
Gerais
12 364 686.859
F 3-
ODC
2 90 0 1000 636.859
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 50.000
.TOTAL - FISCAL 686.859
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 686.859
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
3.437.112
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.524.858
5113 20RK 0016 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Amapá
12 364 1.524.858
F 3-
ODC
2 90 8 1000 1.524.858
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.912.254
5113 4002 0016 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 1.912.254
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.912.254
.TOTAL - FISCAL 3.437.112
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.437.112
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 184.250
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 12 122 184.250
0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 184.250
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 184.250
.TOTAL - FISCAL 184.250
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 184.250
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
412.678
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 412.678
5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato
Grosso do Sul
12 364 412.678
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 412.678
.TOTAL - FISCAL 412.678
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 412.678
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
496.679
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 496.679
5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 496.679
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 496.679
.TOTAL - FISCAL 496.679
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 496.679
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
505.752
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 505.752
5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São
Paulo
12 364 505.752
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 505.752
.TOTAL - FISCAL 505.752
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 505.752
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
448.278
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 448.278
5113 4002 0040 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 448.278
F 3-
ODC
2 90 0 1000 368.278
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 80.000
.TOTAL - FISCAL 448.278
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 448.278
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
492.492
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 492.492
5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 492.492
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 492.492
.TOTAL - FISCAL 492.492
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 492.492
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
379.464
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 379.464
5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 379.464
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 379.464
.TOTAL - FISCAL 379.464
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 379.464
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
232.508
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 232.508
5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 232.508
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 232.508
.TOTAL - FISCAL 232.508
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 232.508
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
3.309.014
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.320.435
5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Pará
12 364 2.320.435
F 4-INV 2 90 8 1000 2.320.435
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 988.579
5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 988.579
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 988.579
.TOTAL - FISCAL 3.309.014
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.309.014
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E