U .F T E VALOR 5601 Cidades Melhores 3.000.000 .Operações Especiais 5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 3.000.000 5601 00SY 0001 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional 15 451 3.000.000 . .Área qualificada (metro quadrado): 1 (Acréscimo) . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 1.350.000 .Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 1.350.000 4105 2674 0002 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Exterior 03 092 1.350.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.350.000 .TOTAL - FISCAL 1.350.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.350.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 20.500.000 .Atividades 1149 2E24 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social 14 422 20.500.000 1149 2E24 0001 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - Nacional 14 422 20.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 20.500.000 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 9.500.000 .Atividades 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 9.500.000 5135 217Y 0001 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 14 422 9.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .30 .0 .1000 9.500.000 .TOTAL - FISCAL 30.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 755.963 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 755.963 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 755.963 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 755.963 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 28.730.105 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 28.730.105 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 28.730.105 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 28.730.105 .TOTAL - FISCAL 29.486.068 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.486.068 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.487.166 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 6.487.166 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 12 131 6.487.166 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 6.487.166 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 89.473.085 .Atividades 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 89.473.085 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 89.473.085 . .Pessoa avaliada (unidade): 200.000 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 89.473.085 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 37.737.931 .Atividades 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 37.737.931 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 37.737.931 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 37.737.931 .TOTAL - FISCAL 133.698.182 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 133.698.182 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.350.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.350.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.350.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.350.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 71.143.848 .Operações Especiais 0909 00XU Integralização de Cotas pela União no Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) para garantir projetos do setor ferroviário 28 846 71.143.848 0909 00XU 0001 Integralização de Cotas pela União no Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) para garantir projetos do setor ferroviário - Nacional 28 846 71.143.848 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 71.143.848 .TOTAL - FISCAL 72.493.848 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 72.493.848 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.767.941 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 2.156.414 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 2.156.414 F 4-INV 2 90 0 1000 1.876.282 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1051 280.132 .Projetos 0032 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.487.809 0032 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.487.809 F 4-INV 2 90 0 1000 1.487.809 0032 1D48 Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 26 122 1.123.718 0032 1D48 0001 Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 122 1.123.718 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.123.718 .TOTAL - FISCAL 4.767.941 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.767.941 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 22.358.523 .Atividades 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 11.932.722 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 11.932.722 F 3- ODC 2 90 0 1000 968.449 F 3- ODC 2 90 0 3000 10.000.002 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 964.271 .Operações Especiais 1191 00GW Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 10.425.801 1191 00GW 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 10.425.801 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.425.801 .TOTAL - FISCAL 22.358.523 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.358.523 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 173.296.905 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 173.296.905 2319 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 173.296.905 F 3- ODC 2 40 0 1000 5.853.552 F 4-INV 2 40 0 1000 104.551.493 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 62.891.860 5601 Cidades Melhores 49.525.654 .Operações Especiais 5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 49.525.654 5601 00SY 0001 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional 15 451 49.525.654 . .Área qualificada (metro quadrado): 1 (Acréscimo) . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 49.525.654 .TOTAL - FISCAL 222.822.559 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 222.822.559
PORTARIA GM/MPO Nº 173, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 8 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/05/2026