PORTARIA GM/MS Nº 11.211, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
LISTA NACIONAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE SAÚDE PÚBLICA
(ANEXO 1 do ANEXO V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017).
. Nº DOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética) .Periodicidade de notificação
. .Imediata (até 24 horas) para* Semanal
. . . .MS .SES .SMS
. 1 .a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico . . . .X
. . .b. Acidente de trabalho . . .X .
. .2 .Acidente por animal peçonhento . . .X .
. .3 .Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva . . .X .
. .4 .Anomalias congênitas . . . .X
. .5 .Botulismo .X .X .X .
. .6 .Câncer relacionado ao trabalho . . . .X
. .7 .Cólera .X .X .X .
. .8 .Coqueluche . .X .X .
. 9 .a. Dengue - Casos . . . .X
. . .b. Dengue - Óbitos .X .X .X .
. .10 .Dermatose ocupacionais . . . .X
. .11 .Difteria .X .X .X .
. .12 .Distúrbio de voz relacionado ao trabalho . . . .X
. 13 .a. Doença de Chagas Aguda . .X .X .
. . .b. Doença de Chagas Crônica . . . .X
. .14 .Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) . . . .X
. .15 .Doença Falciforme . . . .X
. 16 .a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenzae" . .X .X .
. . .b. Doença Meningocócica e outras meningites . .X .X .
. .17 .Doenças com suspeita de disseminação intencional:
a. Antraz pneumônico
b. Tularemia
c. Varíola
.X .X .X .
. .18 .Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:
a. Arenavírus
b. Ebola
c. Marburg
d. Lassa
e. Febre purpúrica brasileira
.X .X .X .
. 19 .a. Doença aguda pelo vírus Zika . . . .X
. .b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante . .X .X .
. .c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika .X .X .X .
. . .d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika . . . .X
. .20 .Esporotricose humana . . . .X
. .21 .Esquistossomose . . . .X
. .22 .Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta
portaria)
.X .X .X .
. .23 .Evento supostamente atribuível à vacinação ou imunização (ESAVI) .X .X .X .
1121
. .24 .Febre Amarela .X .X .X .
. 25 .a. Febre de Chikungunya . . . .X
. .b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão .X .X .X .
. . .c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya .X .X .X .
. .26 .Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública .X .X .X .
. 27 .a. Febre do Oropouche - casos . . . .X
. .b. Febre do Oropouche - óbitos e óbitos fetais .X .X .X .
. .c. Febre do Oropouche em gestante .X .X .X .
. . .d. Febre do Oropouche - Anomalias congênitas .X .X .X .
. .28 .Febre Maculosa e outras Riquetsioses .X .X .X .
. .29 .Febre Tifóide . .X .X .
. .30 .Hanseníase . . . .X
. .31 .Hantavirose .X .X .X .
. .32 .Hepatites virais . . . .X
. .33 .Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de
transmissão vertical da hepatite B
. . . .X
. .34 .HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência
Adquirida
. . . .X
. .35 .Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão
vertical do HIV
. . . .X
. .36 .Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) . . . .X
. .37 .Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) . . . .X
. .38 .Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e
Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLV
. . . .X
. .39 .Influenza humana produzida por novo subtipo viral .X .X .X .
. .40 .Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais
pesados)
. . . .X
. .41 .Leishmaniose Tegumentar Americana . . . .X
. .42 .Leishmaniose Visceral . . . .X
. .43 .Leptospirose . . .X .
. .44 .Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) . . . .X
. 45 .a. Malária na região amazônica . . . .X
. . .b. Malária na região extra-Amazônica .X .X .X .
. .46 .Monkeypox (varíola dos macacos) .X .X .X .
. .47 .Óbito:
a. Infantil
b. Materno
. . . .X
. .48 .Parotidite (Caxumba) . . . .X
. .49 .Perda Auditiva relacionada ao trabalho . . . .X
. .50 .Pneumoconioses relacionadas ao trabalho . . . .X
. .51 .Peste .X .X .X .
. .52 .Poliomielite/ Paralisia flácida aguda (PFA) .X .X .X .
. .53 .Raiva humana .X .X .X .
. .54 .Síndrome da Rubéola Congênita .X .X .X .
. .55 .Doenças Exantemáticas:
a. Sarampo
b. Rubéola
.X .X .X .
. .56 .Sífilis:
a. Adquirida
b. Congênita
c. Em gestante
. . . .X
. .57 .Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 .X .X .X .
. .58 .Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 .X .X .X .
. .59 .Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírus
a. SARSCoV
b. MERS- CoV
c. Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag)
hospitalizado ou óbito por Srag
.X .X .X .
. .60 .Síndrome Gripal por covid-19 confirmada .X .X .X .
. 61 .a. Tétano Acidental . .X .X .
. . .b. Tétano Neonatal .X .X .X .
. .62 .Toxoplasmose gestacional e congênita . . . .X
. .63 .Transtornos mentais relacionados ao trabalho . . . .X
. .64 .Tuberculose . . . .X
. .65 .Varicela . .X .X .
. 66 .a. Violência doméstica e/ou outras violências . . . .X
. . .b. Violência sexual e tentativa de suicídio . . .X .
* MS - Ministério da Saúde (Redação dada pela PRT GM/MS n° 2.010 de 27.11.2023)
** SES - Secretaria Estadual de Saúde (Redação dada pela PRT GM/MS n° 2.010 de 27.11.2023)
***SMS - Secretaria Municipal de Saúde (Redação dada pela PRT GM/MS n° 2.010 de 27.11.2023)
ANEXO II
LISTA NACIONAL DE DOENÇAS E AGRAVOS A SEREM MONITORADOS PELA ESTRATÉGIA DE VIGILÂNCIA
SENTINELA (Anexo XLIII da Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017)
. .I. .Vigilância sentinela de doenças bacterianas de transmissão respiratória
. .1 .Doença invasiva por Haemophilus influenzae (DIH)
. .2 .Doença pneumocócica invasiva (DPI)
. .II. .Vigilância sentinela de vírus respiratórios de importância em saúde pública
. .1 .Síndrome Gripal (SG)
. .III .Vigilância de doenças de transmissão hídrica e/ou alimentar
. .1 .Rotavírus
. .2 .Doença Diarreica Aguda
. .3 .Síndrome Hemolítica Urêmica
. .IV. .Vigilância de doenças sexualmente transmissíveis
. .1 .Síndrome de Corrimento Uretral Masculino
. .V. .Síndrome neurológica pós infecção febril exantemática
1122
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.667, de 2 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, seção 1, página 125,
ONDE SE LÊ:
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA
SAIPS
.GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR
ANUAL DE
CUSTEIO
(R$)
.NUP
. SP SERRA
NEGRA
355160 .USB .5622654 .214882 MUNICIPAL NÃO .82.50 - UNIDADE MÓVEL DE
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
USB SAMU 192
.204.750,00 25000.011965/2026-04
. . . . .USA .7243936 .214904 . . .82.49 - UNIDADE MÓVEL DE
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
USA SAMU 192
.600.600,00
. .TOTAL .805.350,00 .
LEIA-SE:
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA
SAIPS
.GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR ANUAL DE
CUSTEIO (R$)
.NUP
. SP SERRA
NEGRA
355160 .USB .5622654 .214882 MUNICIPAL NÃO .82.50 - UNIDADE MÓVEL DE
ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USB SAMU 192
.204.750,00 25000.011965/2026-04
. . . . .USA .5555299 .214904 . . .82.49 - UNIDADE MÓVEL DE
ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USA SAMU 192
.600.600,00
. .TOTAL .805.350,00 .