ANEXO IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. . .UF .IBGE .Município .Esfera .Modalidade .INE . .MA .210820 .PEDREIRAS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - com profissional de Saúde Bucal .0002542366 . .SC .420290 .BRUSQUE .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - com profissional de Saúde Bucal .0002548283 . .SC .421930 .VIDEIRA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0001684035 . .Total .3
PORTARIA GM/MS Nº 11.159, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1105. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026