PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 64 de 92)

49,13 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
49,62 50,14 50,65
2027
51,03
0156 - Promover a mediação e negociação coletiva, de forma a incentivar a solução extrajudicial de conflitos trabalhistas
Número de mediações coletivas concluídas Indicador do Objetivo Específico
4.129 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
8.379 12.529
2027
16.129
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 10 595 895 1.095 da Meta
Região Nordeste 390 2.136 3.086 4.086
Região Norte 60 360 560 760
Região Sudeste 780 4.311 6.511 8.211
Região Sul 60 977 1.477 1.977
0382 - Democratizar e reestruturar as relações do trabalho
Número de ações de fomento à democratização e reestruturação das relações do trabalho realizadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6 8 30
2027
31
122 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2314 - Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
Objetivo Geral: Assegurar o Acesso à Previdência Social, Melhorando a Prestação dos Serviços, Ampliando a Cobertura Previdenciária, Promovendo a
Equidade, a Sustentabilidade e o Fortalecimento dos Regimes, para Garantia da Proteção Social
Objetivos Específicos do Programa
0155 - Promover a Melhoria Contínua da Qualidade na Prestação dos Serviços e Benefícios Previdenciários
Tempo Médio de Decisão dos Requerimentos de Benefícios Previdenciários Indicador do Objetivo Específico
90 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida dias Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
45 44 43
2027
42
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Superintendência Nordeste 50 49 48 46 da Meta
Superintendência Norte/Centro-
Oeste
47 46 45 44
Superintendência Sudeste I 29 29 28 27
Superintendência Sudeste II 47 46 45 44
Superintendência Sudeste III 45 44 43 42
Superintendência Sul 51 50 49 48
123 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2315 - Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e
Inclusivo
Objetivo Geral: Atuar para o crescimento econômico e desenvolvimento, com sustentabilidade fiscal, responsabilidade social e ambiental, para um sistema
tributário justo e eficiente, ampliando a capacidade estatal de atender à sociedade e proteger os mais vulneráveis.
Objetivos Específicos do Programa
0220 - Promover a cultura de responsabilidade e conformidade fiscal e tributária, por meio da facilitação e orientação,
fortalecendo a transparência e o relacionamento com a sociedade
Índice de promoção da conformidade tributária Indicador do Objetivo Específico
79,37 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
0380 - Viabilizar as iniciativas para a transformação ecológica da economia brasileira, visando o crescimento econômico
sustentável, com crescimento de produtividade, aumento de renda, redução do impacto ambiental e distribuição de
renda.
Percentual de alocação dos recursos em montante equivalente aos títulos públicos soberanos sustentáveis em despesas
ambientais e sociais
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50 50
2027
50
124 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação
internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior.
Objetivos Específicos do Programa
0313 - Atuar internacionalmente em prol da inserção econômica competitiva do Brasil
Número de acordos internacionais firmados em matéria econômica Indicador do Objetivo Específico
4,7 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4 4 4
2027
4
0316 - Promover a imagem, a cultura, a ciência, os produtos e os serviços brasileiros, valorizando a diversidade do país
Número de eventos de promoção comercial, cultural e de ciência, tecnologia e inovação no Brasil e no exterior Indicador do Objetivo Específico
725 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
725 430 500
2027
500
125 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Objetivo Geral: Integrar o território nacional e promover o desenvolvimento regional e territorial sustentável, inovador e inclusivo a partir de processos de
planejamento, ordenamento e estruturação produtiva
Objetivos Específicos do Programa
0088 - Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis
da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Participação percentual da produção dos municípios das Rotas de Integração Nacional na produção total Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 1,5
2027
1,7
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0 1 1,5 1,7 da Meta
Região Nordeste 0,7 1 1,5 1,7
Região Norte 0 1 1,5 1,7
Região Sudeste 0 1 1,5 1,7
Região Sul 0 1 1,5 1,7
0161 - Aprimorar a aplicação e o acesso aos instrumentos de fomento ao desenvolvimento regional
Índice de contratações nas tipologias da PNDR com recursos dos FCFs Indicador do Objetivo Específico
72,7 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60 60 60
2027
60
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 51 51 51 51 da Meta
Região Nordeste 70 70 70 70
Região Norte 65 65 65 65
126 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2318 - Gestão de Riscos e de Desastres
Objetivo Geral: Reduzir os riscos de desastres e ampliar a capacidade e tempestividade de resposta e reconstrução pós-desastres
Objetivos Específicos do Programa
0013 - Ampliar Gestão de Riscos e Desastres
Proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de
Riscos e de Desastres
Indicador do Objetivo Específico
30,54 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida porcentagem (%) Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
41,35 30,81 42,46
2027
43,36
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 23,1 18,8 26,77 28,91 da Meta
Região Nordeste 25,6 18,2 26,76 27,31
Região Norte 32 16,2 30,44 31,11
Região Sudeste 48,9 39,5 46,1 47,3
Região Sul 65,2 47,8 71,7 72,29
0023 - Otimizar o apoio federal nas ações de resposta e recuperação pós desastre
Tempo médio ajustado entre a solicitação de recursos e a transferência de recursos para assistência humanitária Indicador do Objetivo Específico
22,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida dias Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
22,75 22,6 22,18
2027
21,27
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 26 26 25,2 23,5 da Meta
Região Nordeste 18,4 18,2 17,9 17,3
Região Norte 25,9 25,5 24,7 23,1
Região Sudeste 18,2 18,1 17,7 16,9
Região Sul 24,5 24,4 24 23,2
127 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2319 - Mobilidade Urbana
Objetivo Geral: Promover os deslocamentos sustentáveis, seguros e acessíveis, de pessoas e cargas nas cidades, priorizando o transporte não motorizado e
o transporte público coletivo.
Objetivos Específicos do Programa
0251 - Melhorar e ampliar a infraestrutura de mobilidade urbana para o transporte não motorizado e para o transporte
público coletivo.
Percentual de municípios com investimento e financiamento em empreendimentos de mobilidade urbana Indicador do Objetivo Específico
45,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,35 47,92 48,22
2027
48,55
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,1 50,96 51,39 51,61 da Meta
Região Nordeste 0,4 42,98 43,26 43,53
Região Norte 0,1 32,44 32,67 32,89
Região Sudeste 0,4 49,16 49,46 49,82
Região Sul 0,3 58,25 58,61 59,03
0254 - Melhorar a prestação dos serviços de transporte público coletivo por meio da renovação da frota.
Percentual de renovação da frota Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6,3 14,1 21,9
2027
31,3
128 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2320 - Moradia Digna
Objetivo Geral: Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidade, associado ao desenvolvimento
urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0504 - Ampliar o atendimento habitacional, sobretudo à população de baixa renda, em áreas urbanas e rurais
Déficit habitacional quantitativo Indicador do Objetivo Específico
5.964.933 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida nº de domicilios Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5.832.993 5.590.993 5.300.993
2027
5.200.993
0505 - Consolidar o Sistema Nacional de Habitação, com foco no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
(SNHIS), articulando as ações dos entes públicos e fomentando a participação da sociedade civil e da iniciativa privada
Operações contratadas, em parceria com estados e municípios, nas linhas do MCMV Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida quantidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 60 10
2027
10
0506 - Elevar os patamares da qualidade da construção civil, por meio da criação e implementação de mecanismos de
modernização tecnológica e gerencial, incluindo conceitos e metas de sustentabilidade, visando ampliar o acesso à
moradia digna para a população de menor renda
Conformidade dos materiais, componentes e sistemas construtivos das empresas de serviços e obras com certificação do
Sistema de Gestão da Qualidade, no âmbito do Programa PBQPH
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
90 90 90
2027
90
0507 - Desenvolver e fomentar inovações institucionais na provisão habitacional, privilegiando populações vulneráveis
Projetos-piloto inovadores realizados em parceria com estados, municípios, órgãos e entidades públicos e privados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projetos Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 2 1
2027
1
0510 - Ampliar o volume de crédito habitacional a fim de contribuir para o desenvolvimento econômico e social
Participação do Produto Interno Bruto da Construção Civil no Produto Interno Bruto (PIB) Total Indicador do Objetivo Específico
3,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3,22 3,23 3,25
2027
3,26
129 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
Objetivo Geral: Assegurar a disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequados aos usos múltiplos, por meio de infraestrutura
adequada, da conservação, da recuperação e do uso racional dos recursos naturais, promovendo a proteção dos mananciais e revitalização de bacias
hidrográficas
Objetivos Específicos do Programa
0054 - Preservar, conservar e recuperar bacias hidrográficas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade
Área total beneficiada por ações de revitalização de bacias hidrográficas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
45.821 10.483 11.710
2027
12.910
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 5.530 360 430 530 da Meta
Região Nordeste 28.261 5.540 6.040 6.540
Região Norte 2.000 43 200 300
Região Sudeste 10.030 4.540 5.040 5.540
0055 - Ampliar a área e a produtividade da agricultura irrigada para o desenvolvimento regional, observando o uso
racional dos recursos naturais
Estimativa de incremento anual de área irrigada com base nas autorizações de uso das águas de domínio da União Indicador do Objetivo Específico
346.152,58 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
383.433,21 400.687,71 418.718,65
2027
437.560,99
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 74.718,3 78.080,6 81.594,3 85.266 da Meta
Região Nordeste 85.666,9 89.521,9 93.550,4 97.760,2
Região Norte 16.182,4 16.910,6 17.671,6 18.466,8
Região Sudeste 173.597,9 181.064,8 189.212,7 197.727,3
Região Sul 33.597,9 35.109,8 36.689,7 38.340,7
0056 - Ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e
manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica.
Quantidade de municípios com Índice de Segurança Hídrica (ISH) baixo ou mínimo na dimensão humana beneficiados com
ampliação da oferta hídrica
Indicador do Objetivo Específico
75 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 153 178
2027
203
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0 0 1 1 da Meta
Região Nordeste 97 150 170 195
Região Sudeste 0 0 4 4
Região Sul 3 3 3 3
130 Anexo VI - Prioridades e Metas
0058 - Aprimorar os usos múltiplos da água e os serviços hídricos, observando a eficiência e a sustentabilidade,
ampliando o conhecimento sobre recursos hídricos, minimizando os riscos e ocorrências de conflitos.
Nível de stress hídrico: proporção das retiradas de água doce em relação ao total dos recursos de água doce disponíveis Indicador do Objetivo Específico
1,72 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 2,04 2,07
2027
2,11
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Hidrográfica Amazônica 0,1 0,1 0,15 0,15 da Meta
Região Hidrográfica Atlântico Leste 21,8 22,1 22,89 22,89
Região Hidrográfica Atlântico
Nordeste Ocidental
3 3,1 3,2 3,2
Região Hidrográfica Atlântico
Nordeste Oriental
45,6 45,5 45,2 45,2
Região Hidrográfica Atlântico
Sudeste
12,4 12,6 13,11 13,11
Região Hidrográfica Atlântico Sul 25 25,1 25,41 25,41
Região Hidrográfica Paraguai 2,3 2,3 2,37 2,37
Região Hidrográfica Paraná 9,6 9,8 10,18 10,18
Região Hidrográfica Parnaíba 9,9 10 10,22 10,22
Região Hidrográfica São Francisco 33,7 34,7 36,93 36,93
Região Hidrográfica Tocantins-
Araguaia
2,7 2,8 2,9 2,9
Região Hidrográfica Uruguai 8,1 8,1 8,21 8,21
131 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2322 - Saneamento Básico
Objetivo Geral: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade das ações e dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, visando a
universalização e a integração entre as políticas públicas relacionadas, segundo os princípios da equidade, integralidade e sustentabilidade
Objetivos Específicos do Programa
0014 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de abastecimento de água no meio urbano
Percentual de domicílios urbanos abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente Indicador do Objetivo Específico
98 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
97,4 98,38 98,56
2027
98,74
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 97,8 99,28 99,36 99,44 da Meta
Região Nordeste 96,2 97,21 97,52 97,83
Região Norte 93,3 96,49 96,88 97,27
Região Sudeste 98,1 99,01 99,12 99,23
Região Sul 98,7 99,73 99,76 99,79
0409 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano
Percentual de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários Indicador do Objetivo Específico
83,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
85,1 85,1 85,9
2027
86,8
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 93,6 85,1 86 86,9 da Meta
Região Nordeste 73,6 73,6 75,3 77
Região Norte 54,4 54,4 57,9 61,4
Região Sudeste 93,6 93,6 94,1 94,6
Região Sul 86,8 86,8 87,8 88,8
0499 - Diminuir o risco de inundações através da implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de drenagem urbana
e manejo de águas pluviais
Parcela de domicílios não sujeitos a situação de risco de inundação (SINISA) Indicador do Objetivo Específico
96 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
96,45 96,61 96,77
2027
96,93
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 97,1 97,3 97,4 97,6 da Meta
Região Nordeste 97,5 97,6 97,8 97,9
Região Norte 95,6 95,9 96,2 96,5
Região Sudeste 95,9 96 96,2 96,4
Região Sul 96,5 96,6 96,7 96,8
132 Anexo VI - Prioridades e Metas
0500 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
Proporção de Resíduos Sólidos Urbanos Coletados com destinação final adequada Indicador do Objetivo Específico
73,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
76,86 76,86 78,95
2027
81,05
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 62 62 65,33 68,66 da Meta
Região Nordeste 60 60 63,33 66,66
Região Norte 60 60 63,33 66,66
Região Sudeste 87,8 87,8 89,16 90,51
Região Sul 97,9 97,92 98,15 98,38
133 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2323 - Turismo, esse é o destino
Objetivo Geral: Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos brasileiros,
democratizando o acesso e os benefícios da atividade turística para os cidadãos brasileiros.