PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 60 de 92)

Taxa de geração de informações e de ações de apoio do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 70 85
2027
85
77 Anexo VI - Prioridades e Metas
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional
Objetivo Geral: Preparar as Forças Armadas, desenvolvendo as capacidades militares e as condições necessárias, para que possam ser prontamente
empregadas na defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais.
Objetivos Específicos do Programa
0236 - Fortalecer as capacidades militares da Aeronáutica para defender o espaço aéreo brasileiro.
Percentual de execução dos programas e projetos da Aeronáutica Indicador do Objetivo Específico
0,5026 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
54,27 60,75 61,55
2027
71,36
78 Anexo VI - Prioridades e Metas
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 6113 - Oceano, Zona Costeira e Antártica
Objetivo Geral: Ampliar o conhecimento científico e tecnológico, a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, por meio da gestão
efetiva dos espaços costeiros e marinhos, para promover os interesses do país no oceano, zona costeira e Antártica.
Objetivos Específicos do Programa
0032 - Contribuir para a sustentabilidade marinha, a manutenção dos serviços ecossistêmicos e da justiça social no
oceano, zonas costeiras e Antártica.
Índice de alcance das metas das entregas Indicador do Objetivo Específico
83 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Zona costeira e marinha 100 100 100 da Meta -
0078 - Consolidar e ampliar a participação do Brasil no cenário internacional quanto aos temas relacionados ao Oceano e
à Antártica.
Participação nas Reuniões Consultivas do Tratado da Antártica (ATCM) Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Exterior 100 100 100 100 da Meta
0091 - Impulsionar o conhecimento científico, o desenvolvimento tecnológico e a inovação no oceano, zona costeira e na
regiões polares
Índice de alcance das metas das entregas Indicador do Objetivo Específico
56 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Zona costeira e marinha 100 100 100 da Meta -
0099 - Viabilizar o ordenamento ecológico e econômico nos espaços costeiros e marinhos sob jurisdição nacional para
aumentar a resiliência à mudança do clima e prover segurança jurídica, contribuindo com a sustentabilidade
socioambiental e a governança.
Área total da zona marinha com instrumentos de planejamento elaborados Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km² Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 0
2027
700.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Zona costeira e marinha 0 0 700.000 da Meta -
79 Anexo VI - Prioridades e Metas
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
Objetivo Geral: Conservar, recuperar e valorizar os biomas terrestres e as zonas costeira e marinha, para a manutenção da diversidade biológica, dos
recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos, combatendo o desmatamento, os incêndios e a exploração predatória dos recursos naturais.
Objetivos Específicos do Programa
0237 - Prevenir e controlar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa no Brasil.
Percentual de redução da área total de vegetação nativa suprimida por ano e por bioma Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 20 20
2027
20
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Bioma Amazônia 20 20 20 20 da Meta
Bioma Caatinga 20 20 20 20
Bioma Cerrado 20 20 20 20
Bioma Mata Atlântica 20 20 20 20
Bioma Pampa 20 20 20 20
Bioma Pantanal 20 20 20 20
0239 - Prevenir e controlar os incêndios em vegetação nativa.
Área protegida com o manejo integrado do fogo implementado Indicador do Objetivo Específico
200.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km² Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
200.000 205.000 210.000
2027
215.000
0243 - Promover a recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros.
Área de cobertura vegetal nativa em recuperação Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
187.500 375.000 3.400.000
2027
3.400.000
0248 - Conservar as espécies, em particular, espécies ameaçadas de extinção.
Número de espécies da fauna/flora ameaçadas de extinção com Planos de Ação ou outros instrumentos para conservação Indicador do Objetivo Específico
1.853 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.860 1.873 1.900
2027
1.920
80 Anexo VI - Prioridades e Metas
0250 - Ampliar e consolidar a proteção, a conservação e a conectividade dos ecossistemas terrestres, costeiros e
marinhos, em especial por meio de áreas protegidas.
Percentual do território terrestre e marinho protegido Indicador do Objetivo Específico
20,67 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
22 21,31 21,65
2027
22
81 Anexo VI - Prioridades e Metas
Educação Básica
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da
ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0215 - Promover as iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica no país
Número de iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica disponibilizadas à população Indicador do Objetivo Específico
322 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
354 386 2.086
2027
2.146
82 Anexo VI - Prioridades e Metas
Educação Básica
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e
a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral,
da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0039 - Ampliar o acesso à Educação Infantil (creches e pré-escolas) por meio da expansão das matrículas com qualidade
e equidade visando garantir o direito à educação e a redução das desigualdades, priorizando grupos vulneráveis em sua
diversidade, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação.
Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta escola/creche Indicador do Objetivo Específico
38,7 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
41,5 45,4 48,5
2027
51,8
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 35 38,3 40,9 43,7 da Meta
Região Nordeste 37,5 41 43,8 46,8
Região Norte 22,7 24,8 26,5 28,3
Região Sudeste 49,3 54 57,7 61,7
Região Sul 47,3 51,7 55,2 59
0433 - Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a alfabetização das crianças até o final do
2º ano do Ensino Fundamental e a recomposição das aprendizagens na alfabetização do 3º ao 5º ano dessa etapa.
Percentual de estudantes alfabetizados ao final do 2º Ano do ensino fundamental Indicador do Objetivo Específico
55,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50,2 53,4 67,47
2027
70,97
0435 - Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a aprendizagem do 3º ao 5º ano do Ensino
Fundamental, visando à recomposição das aprendizagens que foram prejudicadas pelo período da pandemia da COVID-
19 e à garantia do direito à aprendizagem.
IDEB dos anos iniciais do Ensino Fundamental para a rede pública Indicador do Objetivo Específico
5,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5,55 5,57 5,57
2027
5,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 5,6 5,66 5,66 5,7 da Meta
Região Nordeste 5,1 5,16 5,16 5,19
Região Norte 5 5,05 5,05 5,09
Região Sudeste 5,9 5,96 5,96 6
Região Sul 6 6 6 6
83 Anexo VI - Prioridades e Metas
0436 - Melhorar a qualidade da educação nos anos finais do Ensino Fundamental, com vistas à promoção de um ensino
significativo, acolhedor e equitativo para os adolescentes, que favoreça o desenvolvimento pleno de suas
potencialidades.
IDEB dos anos finais do Ensino Fundamental para a rede pública Indicador do Objetivo Específico
4,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 5,1 5,1
2027
5,3
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 5,1 5,1 5,1 5,3 da Meta
Região Nordeste 4,7 4,7 4,7 4,9
Região Norte 4,7 4,7 4,7 4,9
Região Sudeste 5,3 5,4 5,4 5,5
Região Sul 5,3 5,4 5,4 5,5
0438 - Melhorar o acesso, a permanência e o desempenho dos estudantes de Ensino Médio mediante o apoio às redes de
ensino para o fortalecimento da Política Nacional do Ensino Médio, em articulação com os entes federados.
IDEB do Ensino Médio para a rede pública Indicador do Objetivo Específico
3,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4 4,1 4,1
2027
4,2
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3,9 4 4 4 da Meta
Região Nordeste 3,7 3,8 3,8 3,9
Região Norte 3,7 3,8 3,8 3,9
Região Sudeste 4,3 4,3 4,3 4,5
Região Sul 4,4 4,4 4,4 4,6
0439 - Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de
tempo integral
Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de tempo
integral
Indicador do Objetivo Específico
18,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21,6 23,5 26,5
2027
27,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 16,5 17 15,7 16,7 da Meta
Região Nordeste 24,1 40 44,7 45,7
Região Norte 12,2 13 18,7 19,7
Região Sudeste 22,5 28 22,7 23,7
Região Sul 18,5 19 11,7 12,7
0441 - Promover ações para o reconhecimento e valorização da diversidade a partir do apoio à formação em educação
para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental na escola.
Número de vagas ofertadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.400 4.100 11.700
2027
12.800
84 Anexo VI - Prioridades e Metas
0443 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação Especial na perspectiva
Inclusiva
Número total de matrículas em classes comuns da educação básica de alunos com deficiência, transtorno do espectro
autista e altas habilidades ou superdotação
Indicador do Objetivo Específico
1.372.985 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.661.310 1.827.442 2.762.342
2027
3.342.040
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 127.733 140.507 231.566 288.251 da Meta
Região Nordeste 533.430 586.774 866.318 1.040.210
Região Norte 167.378 184.116 293.866 362.054
Região Sudeste 571.022 628.124 929.793 1.115.406
Região Sul 261.747 287.921 440.799 536.119
0444 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação Bilingue de Surdos.
Número total de matrículas de estudantes surdos, deficientes auditivos e surdos cegos na educação básica Indicador do Objetivo Específico
61.594 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
64.094 66.594 61.323
2027
62.192
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 22.193 23.058 5.538 5.650 da Meta
Região Nordeste 18.630 19.356 16.884 17.100
Região Norte 7.542 7.836 6.331 6.425
Região Sudeste 10.064 10.456 21.611 21.917
Região Sul 5.666 5.887 10.959 11.100
0448 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação de Jovens e Adultos na
Educação Básica.
Número total de matrículas na Educação de Jovens e Adultos Indicador do Objetivo Específico
2.774.428 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.324.429 2.510.885 2.152.434
2027
2.080.083
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 229.291 234.922 100.597 97.216 da Meta
Região Nordeste 1.484.585 984.430 1.151.849 1.113.131
Região Norte 380.709 301.686 243.732 235.539
Região Sudeste 905.252 712.395 471.848 455.988
Região Sul 324.592 277.452 184.408 178.209
0449 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar do Campo
Número total de matrículas de estudantes em escolas do campo da educação básica Indicador do Objetivo Específico
4.862.053 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5.030.426 5.108.759 5.190.299
2027
5.273.295
85 Anexo VI - Prioridades e Metas
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 191.202 191.393 191.584 191.775 da Meta
Região Nordeste 2.782.821 2.838.477 2.895.246 2.953.150
Região Norte 1.101.266 1.117.784 1.134.550 1.151.568
Região Sudeste 595.905 601.864 607.882 613.960
Região Sul 359.232 359.241 361.037 362.842
0450 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar indígena
Número total de matrículas de estudantes em escolas indígenas da educação básica Indicador do Objetivo Específico
275.035 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
285.615 292.039 295.490
2027
298.445
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 40.135 37.532 38.755 39.142 da Meta
Região Nordeste 59.471 59.164 78.030 78.810
Região Norte 170.527 170.527 155.453 157.008
Região Sudeste 9.750 10.243 8.422 8.507
Região Sul 14.836 14.573 14.830 14.978
0452 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar quilombola
Número total de matrículas de estudantes em escolas quilombolas da educação básica Indicador do Objetivo Específico
283.020 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
300.000 273.000 291.560
2027
294.476
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 17.478 19.110 20.901 21.111 da Meta
Região Nordeste 207.110 180.180 192.081 194.001
Região Norte 35.880 35.490 37.834 38.212
Região Sudeste 31.236 30.030 32.013 32.334
Região Sul 8.296 8.190 8.731 8.818
0454 - Inserir a educação digital nos ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades, e fomentar o uso
pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica.
Percentual de escolas que possuem conectividade dentro dos parâmetros adequados para uso pedagógico Indicador do Objetivo Específico
45,4 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80
2027
82
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 88,1 90,3 da Meta - -
Região Nordeste 82,8 84,8 - -
Região Norte 69,8 71,5 - -
Região Sudeste 74,1 75,9 - -
Região Sul 92,5 94,8 - -
86 Anexo VI - Prioridades e Metas
0456 - Prover acesso à internet banda larga, e a equipamentos para a utilização pedagógica nas escolas da rede pública
de educação básica, inclusive em escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Percentual de escolas conectadas à internet banda larga Indicador do Objetivo Específico
70,09 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
82,05 0 0
2027
0
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 90,6 0 0 0 da Meta
Região Nordeste 78,6 0 0 0
Região Norte 63,6 0 0 0
Região Sudeste 93 0 0 0
Região Sul 87,6 0 0 0
0457 - Prestar assistência financeira, técnica e material às escolas das redes públicas da educação básica, por meio de
programas suplementares de educação, fortalecendo os critérios equitativos desses programas de forma a reduzir a
desigualdade entre os sistemas educacionais, promovendo a equidade, valorizando a diversidade e considerando as
especificidades locais e dos estudantes.
Percentual de municípios atendidos por pelo menos quatro dos seguintes programas do FNDE: PAR, Pnate, PDDE, PNAE
e PNLD
Indicador do Objetivo Específico
94,02 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
94,05 95 95,05
2027
96
0458 - Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção,
reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento,
acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades
da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência,
pessoas surdas, a educação de jovens e adulto
Percentual de entes apoiados para infraestrutura em relação ao total de entes federados Indicador do Objetivo Específico
28,86 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
31 36 40
2027
45
0460 - Oferecer aos que almejam a carreira do magistério, aos licenciandos e aos professores e profissionais da
educação básica em exercício a formação inicial, por meio de graduações e cursos sequenciais ofertados de forma
presencial e a distância.