PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 57 de 92)

Número de produtores beneficiados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) Indicador do Objetivo Específico
78.574 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Produtores atendidos Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
89.723 107.668 75.600
2027
75.600
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 16 19 18 18 da Meta
No Estado da Bahia 632 758 249 249
No Estado da Paraíba 43 52 43 43
No Estado de Alagoas 97 117 54 54
No Estado de Goiás 4.270 5.124 2.761 2.761
No Estado de Mato Grosso 1.257 1.508 727 727
No Estado de Mato Grosso do Sul 4.248 5.098 3.963 3.963
No Estado de Minas Gerais 7.616 9.139 5.496 5.496
No Estado de Pernambuco 52 62 48 48
No Estado de Rondônia 109 130 75 75
No Estado de Roraima 18 22 4 4
No Estado de Santa Catarina 7.663 9.195 3.089 3.089
No Estado de São Paulo 10.495 12.594 10.588 10.588
No Estado de Sergipe 343 412 115 115
No Estado do Acre 2 3 13 13
No Estado do Amapá 0 0 0 0
No Estado do Amazonas 7 8 1 1
No Estado do Ceará 17 21 32 32
No Estado do Espírito Santo 1.500 1.800 1.267 1.267
No Estado do Maranhão 343 412 154 154
No Estado do Pará 96 115 154 154
No Estado do Paraná 30.114 36.137 29.913 29.913
No Estado do Piauí 113 136 21 21
No Estado do Rio de Janeiro 32 38 36 36
No Estado do Rio Grande do Norte 5 5 16 16
No Estado do Rio Grande do Sul 20.186 24.223 16.573 16.573
No Estado do Tocantins 448 537 190 190
37 Anexo VI - Prioridades e Metas
0036 - Ampliar as informações oficiais disponibilizadas à sociedade, das ações que promovem o incremento da
sustentabilidade.
Número de Unidades Federativas integradas ao SIGABC - Sistema de Governança do ABC+ Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade da federação Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 15 19
2027
27
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3 3 3 4 da Meta
Região Nordeste 3 5 7 9
Região Norte 3 2 4 7
Região Sudeste 3 2 2 4
Região Sul 3 3 3 3
0185 - Promover o uso sustentável das florestas e as cadeias produtivas florestais em áreas de produção agrícola (em
propriedades privadas).
Número de projetos aprovados para apoio à produção florestal. Indicador do Objetivo Específico
5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projeto apoiado Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 32
2027
37
38 Anexo VI - Prioridades e Metas
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 1158 - Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral: Fortalecer a ação nacional frente à mudança do clima, enfrentando os desafios da mitigação e adaptação e promovendo a resiliência aos
eventos climáticos extremos, viabilizando de forma transversal as oportunidades da transição para a economia de baixo carbono.
Objetivos Específicos do Programa
0247 - Produzir, sistematizar e disponibilizar informações, previsões e modelos sobre mudança do clima, contemplando
mitigação, adaptação e aumento da resiliência a eventos climáticos extremos
Número de instrumentos de informações climáticas disponibilizados Indicador do Objetivo Específico
381 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.602 5.202 7.791
2027
10.456
0272 - Ampliar a adoção de medidas de mitigação e adaptação à mudança do clima
Percentual das emissões de GEE nacionais coberto por planos de mitigação Indicador do Objetivo Específico
59,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
81,7 92,5 100
2027
100
0274 - Proteger, conservar e restaurar o oceano para contribuir na manutenção da sua capacidade de regular o clima
global, bem como aumentar a resiliência da zona costeira brasileira frente à mudança do clima
Percentual da Zona Costeira e Marinha, com importância para mitigação e adaptação, protegida Indicador do Objetivo Específico
26,48 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
26,5 27 27,5
2027
28
0275 - Promover processos de recuperação e de prevenção da degradação em Áreas Susceptíveis de Desertificação,
reduzindo a vulnerabilidade aos efeitos do clima em territórios rurais
Número de estados com Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) com instrumentos para implementação da Política
Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
Indicador do Objetivo Específico
6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 11 11
2027
11
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Sudeste 0 2 2 2 da Meta
0279 - Incrementar a Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial para a promoção do bem viver e
enfrentamento à emergência climática.
Número de iniciativas de Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 585 1.300
2027
1.400
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 9 73 145 160 da Meta
39 Anexo VI - Prioridades e Metas
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 26 150 390 415 da Meta
Região Norte 9 68 155 166
Região Sudeste 41 220 445 475
Região Sul 15 74 165 184
0416 - Implementar medidas de adaptação às mudanças climáticas voltadas a minimizar os impactos de secas e
inundações
Percentual dos municípios priorizados com mapas de vulnerabilidade a inundações realizados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
25 50 46,67
2027
70,37
40 Anexo VI - Prioridades e Metas
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
Objetivo Geral: Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de
vida e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados.
Objetivos Específicos do Programa
0258 - Promover o desenvolvimento do ecossistema de negócios e inovação da bioeconomia com ênfase no uso
sustentável da biodiversidade.
Número de negócios da bioeconomia apoiados, incubados e acelerados que promovam contribuições inovadoras e
sustentáveis no âmbito socioambiental
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
200 150 350
2027
500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Bioma Amazônia 150 350 500 da Meta -
0262 - Ampliação do acesso ao patrimônio genético, com repartição justa e equitativa de benefícios.
Número de pesquisas e desenvolvimento tecnológicos registrados no Sisgen Indicador do Objetivo Específico
72.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
77.000 82.000 87.000
2027
92.000
0266 - Oferecer produtos e serviços florestais provenientes do manejo de florestas públicas federais, por meio das
concessões florestais.
Área de florestas públicas federais concedidas e em produção de produtos e serviços florestais Indicador do Objetivo Específico
1.288.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.988.000 2.888.000 2.365.817,34
2027
3.107.780
0271 - Produzir, consolidar e disponibilizar informações florestais e de cadeias da sociobiodiversidade.
Área inventariada pelo Inventário Florestal Nacional do Brasil Indicador do Objetivo Específico
427.000.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
457.000.000 578.000.000 600.079.913
2027
635.000.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Bioma Amazônia 167.701.616 167.701.616 168.286.513 203.206.600 da Meta
Bioma Caatinga 28.000.000 86.271.660 84.445.300 84.445.300
Bioma Cerrado 2.000.000 193.679.324 203.644.800 203.644.800
Bioma Mata Atlântica 0 105.963.800 111.018.200 111.018.200
Bioma Pampa 0 19.383.600 17.649.600 17.649.600
Bioma Pantanal 0 5.000.000 15.035.500 15.035.500
41 Anexo VI - Prioridades e Metas
0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos
seus territórios.
Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas
sustentáveis
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50.000 70.000 82.000
2027
100.000
0539 - Promover a gestão ambiental em territórios rurais com iniciativas de base agroecológica, da sociobiodiversidade e
da agroindústria, com conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Número de territórios com instrumentos de Gestão Ambiental Rural implementados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 6
2027
10
42 Anexo VI - Prioridades e Metas
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 1190 - Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
Objetivo Geral: Promover a gestão ambiental urbana e rural por meio do controle da poluição e contaminação, bem como pela mitigação dos impactos
negativos das atividades humanas, com vistas à melhoria da qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas cidades e no campo.
Objetivos Específicos do Programa
0277 - Aumentar a reciclagem de resíduos secos e orgânicos no Brasil.
Taxa de recuperação de recicláveis secos dos resíduos sólidos urbanos Indicador do Objetivo Específico
2,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5,7 6,6 2,5
2027
3
0280 - Promover a gestão adequada de substâncias químicas, resíduos perigosos e emergências ambientais,
minimizando os efeitos adversos ao meio ambiente e à saúde humana.
Quantidade de substâncias químicas perigosas destinadas de forma ambientalmente adequada Indicador do Objetivo Específico
24.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
25.000 250.000 28.000
2027
30.000
0281 - Promover a qualidade do meio ambiente urbano por meio do apoio aos estados e municípios para aprimoramento
da gestão ambiental de forma integrada.
Número de municípios apoiados pelo MMA com iniciativas para o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal de forma
integrada realizadas
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 200 1.500
2027
1.700
0283 - Ampliar a disponibilidade e integração das informações para a sociedade sobre a qualidade do ar, da água e do
solo.
Percentual de UFs que geram dados de monitoramento da qualidade do ar, água e solo, integradas aos sistemas de
monitoramento federais
Indicador do Objetivo Específico
10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 30 33,3
2027
35
43 Anexo VI - Prioridades e Metas
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a
redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Específicos do Programa
0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.
Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf Indicador do Objetivo Específico
1.570.352 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.600.000 1.650.000 2.056.000
2027
2.100.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 64.000 66.000 82.240 84.000 da Meta
Região Nordeste 240.000 247.500 308.400 315.000
Região Norte 64.000 66.000 82.240 84.000
Região Sudeste 288.000 297.000 370.080 378.000
Região Sul 944.000 973.500 1.213.040 1.239.000
0324 - Garantia-Safra - Assegurar aos agricultores familiares garantia de proteção da produção em decorrência de perda
de safra
Proporção de famílias aderidas em relação a cotas disponibilizadas Indicador do Objetivo Específico
0,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,85 88 92
2027
96
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 88,7 92,3 96,1 da Meta -
Região Norte 88,7 92,3 96,1 -
Região Sudeste 88,7 92,3 96,1 -
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,337 1,6
2027
1,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,15 0,18 0,18 da Meta -
Região Nordeste 0,9 1,07 1,07 -
Região Norte 0,12 0,14 0,14 -
Região Sudeste 0,12 0,14 0,14 -
Região Sul 0,05 0,06 0,06 -
44 Anexo VI - Prioridades e Metas
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 0,7 0,8 0,8 - da Meta
0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica
Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em
comparação com famílias beneficiadas em 2024
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Proporção Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,05
2027
1,08
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,063 0,065 da Meta - -
Região Nordeste 0,441 0,454 - -
Região Norte 0,189 0,194 - -
Região Sudeste 0,21 0,216 - -
Região Sul 0,147 0,151 - -
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Indicador do Objetivo Específico
29.300 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
17.263 23.343 23.711
2027
22.153
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3.107 2.355 2.423 2.502 da Meta
Região Nordeste 4.315 10.435 10.501 10.576
Região Norte 4.315 7.710 7.804 5.914
Região Sudeste 2.763 2.513 2.585 2.684
Região Sul 2.763 330 398 477
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 6.905 8.526 9.484 8.861 da Meta
Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 16.598 15.507
45 Anexo VI - Prioridades e Metas
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 1617 - Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o
Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral: Garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade dos seus territórios com usufruto exclusivo, assegurando
plenas condições materiais de alcance do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e conservado, soberania alimentar,
bem como justiça socioambiental e climática, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas
públicas que lhes são afetas.
Objetivos Específicos do Programa
0168 - Garantir aos povos indígenas o direito às suas terras
Índice de Regularização Fundiária de Terras Indígenas Indicador do Objetivo Específico
67,38 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
68,46 69,58 70,72
2027
71,42
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,2 0,4 0,7 0,9 da Meta
Região Nordeste 0,3 0,5 0,7 0,7
Região Norte 0,4 0,7 1,1 1,3
Região Sudeste 0,1 0,2 0,3 0,5
Região Sul 0,2 0,4 0,5 0,6
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígena 68,5 69,6 70,7 71,4 da Meta
0513 - Assegurar aos povos indígenas a proteção, posse plena e usufruto exclusivo de seus territórios
Número de terras indígenas atendidas com ações de proteção, posse plena e usufruto exclusivo Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
101 109 116
2027
123
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígena 101 109 116 123 da Meta
0514 - Promover a gestão territorial e ambiental de territórios indígenas e a sustentabilidade da sociobioeconomia
indígena
Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
252 384
2027
494
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígena 15 30 384 494 da Meta
46 Anexo VI - Prioridades e Metas
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária
Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade do setor agropecuário na superação dos desafios econômicos, sociais e ambientais, por meio da geração,
compartilhamento e aplicação de conhecimento técnico-científico.
Objetivos Específicos do Programa
0037 - Aumentar o compartilhamento, aplicação e geração de conhecimentos técnico-científicos para superação dos
desafios econômicos, sociais e ambientais dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.