PEDRA LTDA - ALVARÁ Nº 3185/2026 - Destacado do Processo 48053.820337/2023-41 (parte 3 de 3)

Notificado: C. CARVALHO ARAUJO LTDA, CPF/CNPJ: 18.XXX.499/0001-X2, Área
Arrematada 4096 - Processo Minerário nº 850491/2016, Processo de Cobrança nº
48059.950330/2026-46, Auto de Infração 713/2026/CED/ANM (19507126), Valor da
Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: EXTRATIVA LTDA, CPF/CNPJ: 23.XXX.417/0001-X3, Área
Arrematada 4060 - Processo Minerário nº 850.255/2009, Processo de Cobrança nº
48059.950322/2026-08, Auto de Infração 686/2026/CED/ANM (19503094), Valor da
Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: ELIANE E SILVA RODRIGUES, CPF/CNPJ: XXX.6X9.642-07, Área
Arrematada 6610 - Processo Minerário nº 864.023/2017, Processo de Cobrança nº
48073.964179/2026-45, Auto de Infração 706/2026/CED/ANM (19506822), Valor da
Multa: 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos
de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: ELIANE E SILVA RODRIGUES, CPF/CNPJ: XXX.6X9.642-07, Área
Arrematada 6606 - Processo Minerário nº 864.027/2013, Processo de Cobrança nº
48073.964180/2026-70, Auto de Infração 709/2026/CED/ANM (19506822), Valor da
Multa: 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos
de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA, CPF/CNPJ:
18.046.XXX/0001-X3, Área Arrematada 6674 - Processo Minerário nº 864.021/2015,
Processo de Cobrança nº 48073.964162/2026-98, Auto de Infração
1039/2026/CED/ANM (19778361), Valor da Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e
Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área
por 2 (dois) anos.
Notificado: L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA, CPF/CNPJ: 21.XXX.495/0001-X3, Área Arrematada 6414 - Processo Minerário nº
821134/2014, Processo de Cobrança nº 48053.920220/2026-18, Auto de Infração
1052/2026/CED/ANM (19781868), Valor da Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e
Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área
por 2 (dois) anos.
Notificado: MINASNORTE MINERACAO LTDA, CPF/CNPJ: 08.XXX.503/0001-X4,
Área Arrematada 6639 - Processo Minerário nº 864.017/2017, Processo de Cobrança nº
48073.964174/2026-12, Auto de Infração 698/2026/CED/ANM (19506369), Valor da
Multa: R$ 2.553,38 (dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e oito
centavos) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade
de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA, CPF/CNPJ: 01.059.XXX/000X-93, Área
Arrematada 3898 - Processo Minerário nº 867.032/2012, Processo de Cobrança nº
48068.966284/2026-98, Auto de Infração 668/2026/CED/ANM (19502244), Valor da
Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI, CPF/CNPJ:
X2.698.XXX/0001-19, Área Arrematada 5350 - Processo Minerário nº 811.475/2014,
Processo de Cobrança nº 48052.910091/2026-51, Auto de Infração 906/2026/CED/ANM
(19579638), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de
participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA, CPF/CNPJ: 33.092.XXX/0001-
X8, Área Arrematada 7018 - Processo Minerário nº 820.096/1980, Processo de
Cobrança nº 48053.920203/2026-72, Auto de Infração 1047/2026/CED/ANM (19780225),
Valor da Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Suspensão temporária de participação
em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: AURA ALMAS MINERACAO S/A, CPF/CNPJ: 08.XXX.8X3/0001-07,
Área Arrematada 6647 - Processo Minerário nº 864.402/2012, Processo de Cobrança nº
48073.964170/2026-34, Auto de Infração 692/2026/CED/ANM (19505987), Valor da
Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: ZOHAR MINERACAO LTDA, CPF/CNPJ: 19.XXX.X79/0001-56, Área
Arrematada 4109 - Processo Minerário nº 850.988/2011, Processo de Cobrança nº
48059.950341/2026-26, Auto de Infração 733/2026/CED/ANM (19509703), Valor da
Multa: R$ 1.045,00 (mil quarenta e cinco reais) e Suspensão temporária de participação
em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: JOCIMAR ARAUJO FERREIRA, CPF/CNPJ: 031.XXX.X01-70, Área
Arrematada 6508 - Processo Minerário nº 864.376/2013, Processo de Cobrança nº
48073.964191/2026-50, Auto de Infração 1056/2026/CED/ANM (19782244), Valor da
Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MINERADORA TABOCAO LTDA, CPF/CNPJ: 34.XXX.2X8/0001-14,
Área Arrematada 6629 - Processo Minerário nº 864.142/2015, Processo de Cobrança nº
48073.964175/2026-67, Auto de Infração 700/2026/CED/ANM (19506518), Valor da
Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: BRASI - NOX - MINERACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA,
CPF/CNPJ: 13.XXX.X16/0001-55, Área Arrematada 4096 - Processo Minerário nº
850.491/2016, Processo de Cobrança nº 48059.950329/2026-11, Auto de Infração
707/2026/CED/ANM (19506871), Valor da Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e
Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área
por 2 (dois) anos.
Notificado: JADE COM. DE PROD. AGROPECUARIOS E TRANSPORTADORA
LTDA, CPF/CNPJ: 04.XXX.322/0001-69, Área Arrematada 6538 - Processo Minerário nº
864094/2017, Processo de Cobrança nº 48073.964184/2026-58, Auto de Infração
1054/2026/CED/ANM (19782080), Valor da Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e
Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área
por 2 (dois) anos.
Notificado: KELVIA RAYANA PEREIRA RODRIGUES, CPF/CNPJ: 001.XXX.912-28,
Área Arrematada 6624 - Processo Minerário nº 864120/2014, Processo de Cobrança nº
48073.964177/2026-56, Auto de Infração 703/2026/CED/ANM (19506676), Valor da
Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: ORETEC LTDA, CPF/CNPJ: 12.XXX.094/0001-02, Área Arrematada
6647 - Processo Minerário nº 864402/2012, Processo de Cobrança nº
48073.964169/2026-18, Auto de Infração 690/2026/CED/ANM (19505877), Valor da
Multa: R$ 3.001,20 (três mil e um reais e vinte centavos) e Suspensão temporária de
participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado:JOSEGERALDOROLIMZACARIAS,CPF/CNPJ:818.XXX.116-91,ÁreaArrematada
4089-ProcessoMinerárionº851777/2013,ProcessodeCobrançanº48059.950324/2026-99,Autode
Infração 688/2026/CED/ANM (19503152), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão
temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: JAIME LUIZ DE OLIVEIRA E VIEIRA, CPF/CNPJ: 073.XXX.543-53,
Área Arrematada 4060 - Processo Minerário nº 850255/2009, Processo de Cobrança nº
48059.950321/2026-55, Auto de Infração 685/2026/CED/ANM (19503051), Valor da
Multa: R$ 5.099,90 (cinco mil e noventa e nove reais e noventa centavos) e Suspensão
temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois)
anos.
Notificado: CBA EXTRACAO DE GRANITO E AREIA LTDA, CPF/CNPJ:
19.XXX.469/0001-78, Área Arrematada 7000 - Processo Minerário nº 820460/1985,
Processo de Cobrança nº 48053.920207/2026-51, Auto de Infração
1046/2026/CED/ANM (19780202), Valor da Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e
Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área
por 2 (dois) anos.
Notificado: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA MACCARI, CPF/CNPJ: 060.XXX.X51-
57, Área Arrematada 3898 - Processo Minerário nº 867.032/2012, Processo de
Cobrança nº 48068.966285/2026-32, Auto de Infração 669/2026/CED/ANM (19502343),
Valor da Multa: R$ 6.000,00 (seis mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: ZOHAR MINERACAO LTDA, CPF/CNPJ: 19.XXX.X79/0001-56, Área
Arrematada 3996 - Processo Minerário nº 850.946/2010, Processo de Cobrança nº
48059.950316/2026-42, Auto de Infração 680/2026/CED/ANM (19502800), Valor da
Multa: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) e Suspensão temporária de participação
em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO, CPF/CNPJ: XXX.472.206-
X4, Área Arrematada 6675 - Processo Minerário nº 864.022/2015, Processo de
Cobrança nº 48073.964160/2026-07, Auto de Infração 1055/2026/CED/ANM (19782149),
Valor da Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Suspensão temporária de participação
em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA, CPF/CNPJ:
34.XXX.X31/0001-74, Área Arrematada 3987 - Processo Minerário nº 850.218/2000,
Processo de Cobrança nº 48059.950313/2026-17, Auto de Infração 674/2026/CED/ANM
(19502620), Valor da Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Suspensão temporária de
participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: ORETEC LTDA, CPF/CNPJ: 12.XXX.X94/0001-02, Área Arrematada
6639 - Processo Minerário nº 864.017/2017, Processo de Cobrança nº
48073.964173/2026-78, Auto de Infração 697/2026/CED/ANM (19506270), Valor da
Multa: R$ 3.001,20 (três mil e um reais e vinte centavos) e Suspensão temporária de
participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: RAFAEL PANHIN TORRES LTDA, CPF/CNPJ: 40.XXX.X88/0001-55,
Área Arrematada 6858 - Processo Minerário nº 806.945/1976, Processo de Cobrança nº
48054.930707/2026-91, Auto de Infração 1044/2026/CED/ANM (19780152), Valor da
Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA, CPF/CNPJ: 01.XXX.X83/0001-
92, Área Arrematada 6945 - Processo Minerário nº 810.619/1980, Processo de
Cobrança nº 48066.915110/2026-87, Auto de Infração 1051/2026/CED/ANM (19780704),
Valor da Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Suspensão temporária de participação
em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ:
32.XXX.X14/0001-90, Área Arrematada 944 - Processo Minerário nº 870.494/2014,
Processo de Cobrança nº 48062.970415/2026-91, Auto de Infração 623/2026/CED/ANM
(19488166), Valor da Multa: R$ 1.940,00 (mil novecentos e quarenta reais) e Suspensão
temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois)
anos.
Notificado: JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR, CPF/CNPJ: XXX.X64.101-78,
Área Arrematada 3898 - Processo Minerário nº 867.032/2012, Processo de Cobrança nº
48068.966286/2026-87, Auto de Infração 670/2026/CED/ANM (19502401), Valor da
Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: NILSON DOMICIANO, CPF/CNPJ: XXX.143.9X8-64, Área Arrematada
4057 - Processo Minerário nº 851.064/2013, Processo de Cobrança nº
48059.950319/2026-86, Auto de Infração 683/2026/CED/ANM (19502924), Valor da
Multa: R$ 2.000,00 (dois mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: PAULO ANTÔNIO PEIXOTO VUTIELLO, CPF/CNPJ: XXX.445.X76-51,
Área Arrematada 6452 - Processo Minerário nº 820.654/2016, Processo de Cobrança nº
48053.920216/2026-41, Auto de Infração 1053/2026/CED/ANM (19781951), Valor da
Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Suspensão temporária de participação em
procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será
processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://app.anm.gov.br/protocolo no processo de cobrança correspondente.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa
pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-
ainformacao/processo_eletronico_sei.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 178/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.205/2015-AGUA MINERAL OESTE LTDA-OF. N°25163/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.547/2025-RZA MINERACAO LTDA-OF. N°25507/2026/DIVFFO/ANM
826.322/2025-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°25526/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente