DECRETO Nº 12.972, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 3)

. . DEPARTAMENTO DE IRRIGAÇÃO .1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.06
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . .3 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
TERRITORIAL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PROJETOS E
SISTEMAS PRODUTIVOS REGIONAIS E
TERRITORIAIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
ORDENAMENTO TERRITORIAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.08
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
ORDENAMENTO TERRITORIAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE E
PARCERIAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE OBRAS
REGIONAIS E TERRITORIAIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.08
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE FUNDOS E
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.12
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E
NORMAS DOS FUNDOS E
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO
DE PROJETOS E SUSTENTABILIDADE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .3 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PARCERIAS COM
O SETOR PRIVADO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.06
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.06
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES
DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .9,12 .1 .9,12 .1 .9,12
. .SUBTOTAL 1 .1 .9,12 .1 .9,12
. .CCE 1.17 .7,99 .5 .39,95 .5 .39,95
. .CCE 1.15 .5,81 .17 .98,77 .18 .104,58
. .CCE 1.14 .4,97 .2 .9,94 .2 .9,94
. .CCE 1.13 .4,12 .24 .98,88 .25 .103,00
. .CCE 1.10 .2,12 .20 .42,40 .22 .46,64
. .CCE 1.07 .1,39 .14 .19,46 .16 .22,24
. .CCE 1.06 .1,17 .6 .7,02 .6 .7,02
. .CCE 1.05 .1,00 .6 .6,00 .6 .6,00
. .CCE 2.15 .5,81 .2 .11,62 .2 .11,62
. .CCE 2.13 .4,12 .4 .16,48 .4 .16,48
. .CCE 2.12 .3,10 .4 .12,40 .4 .12,40
. .CCE 2.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 2.10 .2,12 .11 .23,32 .12 .25,44
. .CCE 2.07 .1,39 .16 .22,24 .17 .23,63
. .CCE 2.06 .1,17 .5 .5,85 .5 .5,85
. .CCE 2.05 .1,00 .5 .5,00 .5 .5,00
. .CCE 2.04 .0,44 .2 .0,88 .2 .0,88
. .CCE 2.03 .0,37 .1 .0,37 .1 .0,37
. .CCE 3.13 .4,12 .4 .16,48 .4 .16,48
. .CCE 3.11 .2,47 .2 .4,94 .2 .4,94
. .CCE 3.10 .2,12 .8 .16,96 .9 .19,08
. .CCE 3.05 .1,00 .3 .3,00 .3 .3,00
. .SUBTOTAL 2 .162 .464,43 .171 .487,01
. .FCE 1.15 .3,49 .10 .34,90 .11 .38,39
. .FCE 1.14 .2,98 .2 .5,96 .2 .5,96
. .FCE 1.13 .2,47 .61 .150,67 .62 .153,14
. .FCE 1.11 .1,48 .4 .5,92 .4 .5,92
. .FCE 1.10 .1,27 .107 .135,89 .108 .137,16
. .FCE 1.09 .1,00 .1 .1,00 .1 .1,00
. .FCE 1.07 .0,83 .28 .23,24 .28 .23,24
. .FCE 1.06 .0,70 .1 .0,70 .1 .0,70
. .FCE 1.05 .0,60 .11 .6,60 .11 .6,60
. .FCE 1.03 .0,37 .1 .0,37 .1 .0,37
. .FCE 2.15 .3,49 .1 .3,49 .1 .3,49
. .FCE 2.13 .2,47 .7 .17,29 .7 .17,29
. .FCE 2.12 .1,86 .1 .1,86 .1 .1,86
. .FCE 2.10 .1,27 .15 .19,05 .15 .19,05
. .FCE 2.09 .1,00 .1 .1,00 .1 .1,00
. .FCE 2.08 .0,96 .1 .0,96 .1 .0,96
. .FCE 2.07 .0,83 .12 .9,96 .12 .9,96
. .FCE 2.06 .0,70 .2 .1,40 .2 .1,40
. .FCE 2.05 .0,60 .8 .4,80 .8 .4,80
. .FCE 2.04 .0,44 .1 .0,44 .1 .0,44
. .FCE 3.15 .3,49 .1 .3,49 .1 .3,49
. .FCE 3.13 .2,47 .4 .9,88 .4 .9,88
. .FCE 3.10 .1,27 .11 .13,97 .10 .12,70
. .FCE 3.06 .0,70 .- .- .1 .0,70
. .FCE 3.05 .0,60 .17 .10,20 .17 .10,20
. .FCE 4.08 .0,96 .2 .1,92 .2 .1,92
. .FCE 4.07 .0,83 .3 .2,49 .3 .2,49
. .FCE 4.06 .0,70 .27 .18,90 .26 .18,20
. .FCE 4.05 .0,60 .1 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 4.03 .0,37 .1 .0,37 .1 .0,37
. .FCE 4.02 .0,21 .1 .0,21 .1 .0,21
. .SUBTOTAL 3 .343 .487,53 .345 .493,49
. .TOTAL .506 .961,08 .517 .989,62
" (NR)