RESOLUÇÃO ANM Nº 237, DE 12 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

815.619/2021 - Titular: PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): LONTRAS/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 92/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.433/2000-Lzk Construtora Ltda- AI N°115/2022/DIFAM-SC/ANM (DOU
20/01/2022 Relação nº 3/2022)
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº103/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
850.318/2000 - AVB MINERACAO LTDA. - Ofício nº 21540/2026/DIVFIS-
PA/AP/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
850.607/2012 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX
DO XINGU - COOMIX - Ofício nº 21865/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 113/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°20845/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-
OF. N°23875/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.615/2021-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°23937/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Autoriza redução de área(1207)
851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Área reduzida de 50 para 37,96
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.507/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de
Licença N° 599/2023 - Vencimento em 27/11/2026
851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-
Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 28/11/2026
850.615/2021-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 41/2021
- Vencimento em 21/08/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.129/2026-CLAUTON DE MELO CARVALHO - Ofício N°
21446/2026/COROUT-PA/AP/ANM
851.456/2021-VASCO EDUARDO DA SILVA - Ofício N° 21674/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.050/2026
Titular: J D VIANA
Ofício nº: 22880/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
850.687/2024-FRANKLIN SALES LEAL
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.135/2022-CERAMICA CACHAMORRA LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 114/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3155/2026-851.004/2025-ERIVALDO FRANCELINO VIANA-
3153/2026-850.495/2025-SILVIO LOPES AMORIM-
3154/2026-850.589/2025-FERNANDO MARCELO DE SA REGO-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação nº 115/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
850.761/2017-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PEDRAS E MINERAIS LTDA ME
850.762/2017-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PEDRAS E MINERAIS LTDA ME
851.103/2017-URSA MINERACAO EIRELI
850.423/2018-AMS MINERACAO, EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E EXPORTACAO LTDA
850.157/2018-TECNOLIGAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LIGAS
METÁLICAS LTDA.
850.523/2018-TOTAL SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELLI EPP
850.211/2017-KRISHNAMURTI LARRINGAN SAMPAIO
850.063/2020-SILVA & ALMEIDA CONSULTORIA LTDA
850.976/2019-CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA
850.977/2019-CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.042/2019-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES
850.046/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO
850.050/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO
850.229/2020-CESAR NEVES RIBEIRO
850.637/2019-GEISEL FERREIRA BORGES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.107/2015-DANIEL RODOVALHO DA SILVA
Despacho publicado(2069)
850.592/2017-COOMASPA COOPERATIVA AGRO MINERAL DE SANTA LUZIA PA-
Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 11/11/2024 e
14/04/2026, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no parecer técnico da
COROUT-PA/AP.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.687/2006-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 117/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.478/2025-EDSON PARANHAS FERREIRA
850.236/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 118/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.128/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA-
Cessionário:TESECONSTRUTORAEENERGIALTDA-CPFouCNPJ18.755.635/0001-64-Alvarán°5547/2024
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 119/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
851.735/2013 - LUZ MINERACAO LTDA - CURIONÓPOLIS/PA, PARAUAPEBAS/PA -
Guia n° 116/2026 - Substância(s): Minério de Ferro - Volume(s): 300.000 t/ano Tonelada
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 116/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.453/2025-EDSON PARANHAS FERREIRA- Publicado DOU de 18/11/2025
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3180/2026-826.493/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3179/2026-826.491/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3178/2026-826.489/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3176/2026-826.450/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3175/2026-826.446/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3174/2026-826.443/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3173/2026-826.437/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3172/2026-826.436/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3171/2026-826.435/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3167/2026-826.430/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3170/2026-826.434/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3169/2026-826.433/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3168/2026-826.431/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3166/2026-826.429/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3165/2026-826.428/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3164/2026-826.411/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3163/2026-826.410/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3162/2026-826.408/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3161/2026-826.407/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3160/2026-826.404/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3159/2026-826.403/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3157/2026-826.401/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3156/2026-826.387/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3177/2026-826.488/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3158/2026-826.402/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3181/2026-826.068/2026-XGOLD MINING LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER