PORTARIA GM/MS Nº 11.179, DE 12 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PROCEDIMENTOS ALTERADOS
. .CÓDIGOS .DESCRIÇÃO PROCEDIMENTOS .ATRIBUTO ALTERADO
. .03.05.01.010-7 .HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) .Altera Valor de Serviço Ambulatorial (SA): R$ 251,57
Exclui Atributo Complementar: 009 Exige CPF/CNS
Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF
. .03.05.01.009-3 .HEMODIÁLISE (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMANA -
EXCEPCIONALIDADE)
.Altera Valor de Serviço Ambulatorial (SA): R$ 251,57
Exclui Atributo Complementar: 009 Exige CPF/CNS
Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF
. .03.05.01.016-6 .MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES
SUBMETIDOS À DPA/DPAC
.Altera Valor de Serviço Ambulatorial (SA): R$ 716,12
Exclui Atributo Complementar: 009 Exige CPF/CNS
Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF
. .03.05.01.011-5 .HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV
E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C (MÁXIMO 3 SESSÕES POR
SEMANA)
.Altera Valor de Serviço Ambulatorial (SA): R$ 340,32
Exclui Atributo Complementar: 009 Exige CPF/CNS
Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF
. .03.05.01.012-3 .HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV
E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C (EXCEPCIONALIDADE - MÁXIMO 1
SESSÃO / SEMANA)
.Altera Valor de Serviço Ambulatorial (SA):
R$ 340,32
Exclui Atributo Complementar: 009 Exige CPF/CNS
Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF
. .03.05.01.020-4 .HEMODIÁLISE PEDIÁTRICA (MÁXIMO 04 SESSÕES POR SEMANA) .Altera Valor de Serviço Ambulatorial (SA):
R$ 379,62
Exclui Atributo Complementar: 009 Exige CPF/CNS
Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF
. .03.01.13.005-1 .ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC ESTÁGIO 04 PRÉ
DIÁLISE
.Altera Valor de Serviço Ambulatorial (SA):
R$ 122,00
Exclui Atributo Complementar: 009 Exige CPF/CNS
Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF
. .03.01.13.006-0 .ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC ESTÁGIO 05 PRÉ
DIÁLISE
.Altera Valor de Serviço Ambulatorial (SA): R$ 122,00
Exclui Atributo Complementar: 009 Exige CPF/CNS
Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF
ANEXO II
PROCEDIMENTOS HABILITADOS NO CÓDIGO 38.05 COM INCREMENTO POR MEIO DO COMPONENTE CRÉDITO FINANCEIRO
. .CÓDIGOS .NOME .% INCREMENTO
. .03.05.01.010-7 .HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) .S.A: 10,16%
. .03.05.01.009-3 .HEMODIÁLISE (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMANA - EXCEPCIONALIDADE) .S.A: 10,16%
. .03.05.01.011-5 .HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C
(MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA)
.S.A: 10,16%
. .03.05.01.012-3 .HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C
(EXCEPCIONALIDADE - MÁXIMO 1 SESSÃO / SEMANA)
.S.A: 10,16%
. .03.05.01.020-4 .HEMODIÁLISE PEDIÁTRICA (MÁXIMO 04 SESSÕES POR SEMANA) .S.A: 10,16%
ANEXO III
LISTA DE ESTABELECIMENTOS PARA HABILITAÇÃO 15.15 INCREMENTO FINANCEIRO À TRS
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO
. .AC .120020 .CRUZEIRO DO SUL .5336171 .HOSPITAL REGIONAL DO JURUA IRMA NAIR TERESINHA REICHERT .ESTADUAL
. .AC .120040 .RIO BRANCO .2001586 .FUNDHACRE .ESTADUAL
. .AL .270430 .MACEIO .2006197 .HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES .MUNICIPAL
. .AM .130260 .MANAUS .2012685 .FUNDACAO HOSPITAL ADRIANO JORGE .ESTADUAL
. .AM .130260 .MANAUS .2017644 .HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS HUGV .ESTADUAL
. .AP .160030 .MACAPA .2020645 .SES AP HOSPITAL DE CLINICAS DOUTOR ALBERTO LIMA .ESTADUAL
. .BA .290390 .BOM JESUS DA LAPA .0413909 .UNIDADE DE HEMODIALISE WILSON PINTO DE OLIVEIRA .ESTADUAL
. .BA .292740 .SALVADOR .0003816 .HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFESSOR EDGARD SANTOS .ESTADUAL
. .BA .292740 .SALVADOR .0003859 .HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS .ESTADUAL
. .BA .292740 .SALVADOR .0003875 .HOSPITAL ANA NERY .ESTADUAL
. .CE .230440 .FORTALEZA .2497654 .HGF HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA .ESTADUAL
. .CE .230440 .FORTALEZA .2561492 .HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO .MUNICIPAL
. .CE .231330 .TAUA .5787785 .CLÍNICA DE HEMODIALISE DR JULIO GONCALVES REGO .MUNICIPAL
. .DF .530010 .BRASILIA .0010499 .HRT HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA .ESTADUAL
. .DF .530010 .BRASILIA .0010502 .HRS .ESTADUAL
. .DF .530010 .BRASILIA .0010510 .HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA .ESTADUAL
. .DF .530010 .BRASILIA .6876617 .HOSPITAL DA CRIANCA DE BRASILIA JOSE ALENCAR HCB .ESTADUAL
. .ES .320060 .ARACRUZ .9957324 .CENTRO DE HEMODIALISE DE ARACRUZ .MUNICIPAL
. .ES .320530 .VITORIA .4044916 .HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES HUCAM .ESTADUAL
. .GO .520870 .GOIANIA .2338424 .HOSPITAL DAS CLÍNICAS .MUNICIPAL
. .GO .520870 .GOIANIA .2338734 .HOSPITAL ESTADUAL DR ALBERTO RASSI HGG .ESTADUAL
. .MA .210005 .ACAILANDIA .0509620 .POLICLINICA DE ACAILANDIA .ESTADUAL
. .MA .210140 .BALSAS .0675628 .CENTRO DE HEMODIALISE DE BALSAS .ESTADUAL
. .MA .210300 .CAXIAS .7891067 .HOSPITAL MACRORREGIONAL DE CAXIAS DR EVERALDO F ARAGAO .ESTADUAL
. .MA .210320 .CHAPADINHA .9613374 .HOSPITAL DR JOSE DA COSTA ALMEIDA .ESTADUAL
. .MA .210530 .IMPERATRIZ .0969494 .POLICLINICA DE IMPERATRIZ .ESTADUAL
. .MA .210860 .PINHEIRO .0452033 .CENTRO DE HEMODIALISE DE PINHEIRO .ESTADUAL
. .MA .210910 .PRESIDENTE DUTRA .2901064 .CENTRO DE HEMODIALISE DE PRESIDENTE DUTRA .ESTADUAL
. .MA .211120 .SAO JOSE DE RIBAMAR .4583396 .POLICLINICA DE SAO JOSE DE RIBAMAR .ESTADUAL
. .MA .211130 .SAO LUIS .2464594 .HOSPITAL DE REF EST DE ALTA COMPLEXIDADE DR CARLOS MACIEIRA .ESTADUAL
. .MA .211130 .SAO LUIS .2726653 .EBSERH HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA .MUNICIPAL
. .MA .211130 .SAO LUIS .9931880 .CENTRO DE HEMODIALISE SAO LUIS .ESTADUAL
. .MG .310620 .BELO HORIZONTE .0027049 .HOSP DAS CLÍNICAS DA UNIV FED DE MINAS GERAIS EBSERH .MUNICIPAL
. .MG .310670 .BETIM .2126494 .HOSPITAL PUBLICO REGIONAL PREFEITO OSVALDO REZENDE FRANCO .MUNICIPAL
. .MG .313630 .JOAO PINHEIRO .2101777 .HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO CARNEIRO VALADARES .MUNICIPAL
. .MG .313670 .JUIZ DE FORA .2218798 .HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF .MUNICIPAL
. .MG .314700 .PARACATU .5856361 .CENTRO DE HEMODIALISE DE PARACATU .MUNICIPAL
. .MG .316210 .SAO GOTARDO .2100681 .HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO GOTARDO .MUNICIPAL
. .MG .317010 .UBERABA .2206595 .HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM .MUNICIPAL
. .MG .317020 .UBERLANDIA .2146371 .UNIDADE DIALISEHEMODIALISE .MUNICIPAL
. .MS .500190 .BATAGUASSU .0151564 .CENTRO DE HEMODIALISE DE BATAGUASSU .MUNICIPAL
. .MS .500270 .CAMPO GRANDE .0009709 .EBSERH HOSP UNIV MARIA APARECIDA PEDROSSIAN .MUNICIPAL
. .MS .500270 .CAMPO GRANDE .0009725 .HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL .ESTADUAL
. .MS .500330 .COXIM .6426190 .HOSPITAL REGIONAL DR ALVARO FONTOURA SILVA .MUNICIPAL
. .MT .510760 .RONDONOPOLIS .2396580 .CENTRO DE NEFROLOGIA .MUNICIPAL
. .PA .150010 .ABAETETUBA .0073482 .HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS HOSPITAL SANTA ROSA .ESTADUAL
. .PA .150060 .ALTAMIRA .5597501 .HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DA TRANSAMAZONICA .ESTADUAL
. .PA .150140 .BELEM .2333031 .HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANA .ESTADUAL
. .PA .150140 .BELEM .2334321 .HOSPITAL OPHIR LOYOLA .ESTADUAL
. .PA .150140 .BELEM .2752700 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA .ESTADUAL
. .PA .150140 .BELEM .9917322 .HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DR ABELARDO SANTOS .ESTADUAL
. .PA .150180 .BREVES .6710158 .HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO MARAJO .ESTADUAL
. .PA .150220 .CAPANEMA .9685871 .HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DOS CAETES DR JORGE NETO DA COSTA .ESTADUAL
. .PA .150240 .CASTANHAL .0220027 .HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DE CASTANHAL .ESTADUAL
. .PA .150360 .ITAITUBA .0179817 .HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO TAPAJOS ITAITUBA .ESTADUAL
. .PA .150420 .MARABA .5599504 .HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARA DR GERALDO VELOSO .ESTADUAL
. .PA .150553 .PARAUAPEBAS .2615746 .HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES .MUNICIPAL
. .PA .150680 .SANTAREM .2329905 .HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTAREM .MUNICIPAL
. .PA .150680 .SANTAREM .5585422 .HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS DO PA DR WALDEMAR PENNA .ESTADUAL
. .PA .150795 .TAILANDIA .6779069 .HOSPITAL GERAL DE TAILANDIA .ESTADUAL
. .PA .150810 .TUCURUI .2950332 .POLICLINICA DE TUCURUI NATEA .ESTADUAL
. .PB .250400 .CAMPINA GRANDE .2362880 .HOSPITAL MUNICIPAL DR EDGLEY .MUNICIPAL
. .PB .251080 .PATOS .2605473 .COMPLEXO HOSPITALAR DEP JANDUHY CARNEIRO .ESTADUAL
. .PE .260410 .CARUARU .7498810 .HOSPITAL MESTRE VITALINO .ESTADUAL
. .PE .261160 .RECIFE .0000396 .HOSPITAL DAS CLINICAS .ESTADUAL
. .PE .261160 .RECIFE .2427427 .HOSPITAL BARAO DE LUCENA .ESTADUAL
. .PI .221100 .TERESINA .2726971 .HOSPITAL GETULIO VARGAS .ESTADUAL
. .PR .410690 .CURITIBA .2384299 .COMPLEXO DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UFPR HC E MVFA .MUNICIPAL
. .RJ .330330 .NITEROI .0012505 .HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO .MUNICIPAL
. .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .2269783 .UERJ HOSPITAL UNIV PEDRO ERNESTO .ESTADUAL
. .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .2269880 .HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO RJ .MUNICIPAL
. .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .2269988 .MS HSE HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO .MUNICIPAL
. .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .2280167 .HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO .MUNICIPAL
. .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .2280183 .SMS HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR AP 10 .MUNICIPAL
. .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .2295415 .HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE .MUNICIPAL
. .RO .110002 .ARIQUEMES .7519877 .CENTRO DE DIALISE DE ARIQUEMES .ESTADUAL
. .RO .110030 .VILHENA .4183061 .INSTITUTO DO RIM DE VILHENA .MUNICIPAL
. .RS .430700 .ERECHIM .2707918 .FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM .ESTADUAL
. .RS .430770 .ESTEIO .2232030 .FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO .MUNICIPAL
. .RS .431490 .PORTO ALEGRE .2237571 .HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO .MUNICIPAL
. .RS .431490 .PORTO ALEGRE .2237601 .HOSPITAL DE CLINICAS .MUNICIPAL
. .RS .431690 .SANTA MARIA .2244306 .HOSPITAL UNIVERSITARIO SANTA MARIA .ESTADUAL
. .RS .431870 .SAO LEOPOLDO .2232022 .HOSPITAL CENTENARIO .MUNICIPAL
. .RS .432240 .URUGUAIANA .2247429 .CLINICA RENAL DE URUGUAIANA .MUNICIPAL
. .SC .420540 .FLORIANOPOLIS .2691841 .HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS .ESTADUAL
. .SC .420540 .FLORIANOPOLIS .3157245 .HOSPITAL UNIV PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SAO THIAGO .ESTADUAL
. .SP .350160 .AMERICANA .2058790 .HOSPITAL MUNICIPAL DR WALDEMAR TEBALDI .MUNICIPAL
. .SP .350570 .BARUERI .6095666 .HOSPITAL MUNICIPAL DE BARUERI DR FRANCISCO MORAN .MUNICIPAL
. .SP .350600 .BAURU .2790556 .HOSPITAL DE BASE DE BAURU .ESTADUAL
. .SP .350600 .BAURU .2790602 .HOSPITAL ESTADUAL BAURU .ESTADUAL
. .SP .350950 .CAMPINAS .2079798 .HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE CAMPINAS .ESTADUAL
. .SP .351060 .CARAPICUIBA .2792168 .HOSPITAL GERAL DE CARAPICUIBA .ESTADUAL
. .SP .351350 .CUBATAO .2078473 .HOSPITAL DR LUIZ CAMARGO DA FONSECA E SILVA .MUNICIPAL