PORTARIA CAPES Nº 217, DE 12 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 3)

ANEXO I
Tabela de Avaliação de Fatores
. .ORES PREVISTOS NO ART. 20 DA LEI Nº
8.112/1990
.DESCRITORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO .PONTUAÇÃO
MÁXIMA
. Produtividade (Fatores de avaliação para os
servidores em estágio probatório que não
atuam diretamente com atendimento ao
público externo ou interno)
.Cumpre as atividades demandadas ou pactuadas no
prazo estabelecido de forma eficiente e eficaz.
.8
. .Identifica oportunidades para otimizar a sua
atuação.
.8
. .Demonstra uma mentalidade orientada para
soluções, superando desafios para alcançar
resultados.
.8
. .Realiza as atividades atendendo aos padrões de
qualidade estabelecidos, necessitando de poucas
correções e/ou complementações.
.8
. . .Demonstra competência técnica necessária à
execução de suas atividades.
.8
. Produtividade(Fatores de avaliação para os
servidores em estágio probatório que
atuam diretamente com atendimento ao
público externo ou interno)
.Cumpre as atividades demandadas ou pactuadas no
prazo estabelecido de forma eficiente e eficaz.
.8
. .Identifica oportunidades para otimizar a sua
atuação.
.8
. .Demonstra uma mentalidade orientada para
soluções, superando desafios para alcançar
resultados.
.8
. .Realiza o atendimento ao público com clareza e
assertividade, esclarecendo dúvidas sempre que
necessário de forma humanizada, garantindo o
tratamento cordial e o respeito à diversidade.
.8
. . .Demonstra competência técnica necessária à
execução de suas atividades.
.8
. Capacidade de iniciativa .Age de forma proativa e perspicaz, de acordo com
as normas e com as legislações pertinentes.
.5
. .Busca constantemente o desenvolvimento, a
proficiência e o aprimoramento profissional.
.5
. . .Coloca-se à disposição da administração,
espontaneamente, para aprender e executar outros
serviços e auxiliar os integrantes de equipe.
.5
. Responsabilidade .Assume os resultados positivos e negativos
decorrentes de sua atuação.
.5
. .Zela pelo patrimônio público, evita desperdícios de
material e gastos desnecessários.
.5
. . .Cumpre as suas obrigações funcionais e
compromissos pactuados.
.5
. Disciplina .Cumpre as normas legais, regulamentos e
procedimentos estabelecidos pelo órgão ou
entidade.
.5
. .Segue as orientações da chefia imediata. .5
. . .Procede de maneira ética, assegurando a
credibilidade do órgão ou entidade.
.5
. Assiduidade (Fatores de avaliação para os
servidores em estágio probatório que estão
no regime de controle de frequência).
.Comparece regularmente ao trabalho, cumprindo
integralmente sua jornada de trabalho e a execução
das atividades.
.7
. .Mantem-se presente e garante a continuidade das
atividades sem interrupções desnecessárias.
.6
. . .Informa à chefia imediata, tempestivamente, sobre
imprevistos que impeçam o seu comparecimento ou
cumprimento da sua jornada de trabalho.
.2
. Assiduidade(Fatores de avaliação para os
servidores em estágio probatório
participantes do Programa de Gestão de
Desempenho - PGD).
.Participa ativamente das atividades. .7
. .Permanece disponível para contato no período
definido no Termo de Ciência e Responsabilidade -
TCR, observado o horário de funcionamento do
órgão ou entidade.
.6
. . .Informa, tempestivamente, a ocorrência de
imprevistos que comprometam a entrega das
atividades acordadas ou ausência em eventos pré-
agendados.
.2
ANEXO II
Tabela de correspondência de conceitos avaliativos e notas da avaliação do estágio
probatório
. .CONCEITO .DESCRIÇÃO .NOTA
. .Excepcional .Desempenho muito acima das expectativas. .96 a 100
. .Alto
Desempenho
.Desempenho acima do esperado. .91 a 95
. .Adequado .Desempenho conforme o esperado. .80 a 90
. .Inadequado .Desempenho abaixo do esperado com contribuições limitadas e
necessidade de melhorias substanciais.
.51 a 79
. .Insuficiente .Desempenho muito abaixo do esperado. .Até 50
ANEXO III
Termo de compromisso de conclusão de Programa de Desenvolvimento Inicial
. .TERMO DE COMPROMISSO
. .Eu, , CPF , matrícula SIAPE, nos termos do art. 16, § 4º, inciso I, da Portaria CAPES n° XX de 20 de maio
de 2025, comprometo-me a apresentar o certificado de conclusão do Programa de Desenvolvimento Inicial em
no máximo noventa dias após o final do segundo ciclo de avaliação.
. .JUSTIFICATIVA
. .
. .ANEXAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, CASO HOUVER.
. .LOCAL, / /
. .Assinatura do servidor em estágio probatório:
. .Assinatura da chefia imediata:
. .
. .Data: ____/ ____/ ________
. .Anuência da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho: