PORTARIA FCP Nº 176, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
FORMA DE MENSURAÇÃO DOS INDICADORES
1. ÍNDICE DE ALCANCE DAS METAS
Descrição: Mede o percentual de metas cumpridas em relação ao total de
metas previstas, apuradas conforme informações disponibilizadas no quadro abaixo.
Periodicidade: Anual
Fórmula: ·(MAn/MPn) /n x100
Dados a serem solicitados:
MA - Metas alcançadas
MP - Metas Previstas
n - número
Quadro - Detalhamento das Metas Globais
. .META GLOBAL .INDICADOR .FÓRMULA DE
CÁLCULO
.UNIDADE DE
MEDIDA
.QUANTITATIVO
DE REFERÊNCIA
.META .FONTE DE
INFORMAÇÃO
. .Disseminar
informações
sobre cultura,
história e arte
de matrizes
negras
.Percentual de
ações de
disseminação
realizadas/apoiadas
.PADR% = (Qtd.
ações realizadas
e/ou
apoiadas/3)
*100
.Ação de
disseminação
realizada/apoiada
.3 .100% .Sistema
Eletrônico de
Informações
(SEI/FCP)
. . . . . . . .
. .Proteger o
patrimônio e as
expressões
culturais afro-
brasileiras
.Percentual de
ações de proteção
realizadas/apoiadas
.PAPR % =
(Qtd. ações
realizadas e/ou
apoiadas/3)
*100
.Ação de proteção
realizada/apoiada
.3 .100% .Sistema
Eletrônico de
Informações
(SEI/FCP)
. . . . . . . .
. .Fomentar a
Cultura afro-
brasileira
.Percentual de
ações de fomento
realizados/apoiados
.PPFR% = (Qtd.
ações realizadas
e/ou
apoiadas/3)
*100
.Ação de Fomento
realizadas/apoiadas
.3 .90% .Sistema
Eletrônico de
Informações
(SEI/FCP)
. . . . . . . .
Fonte: Elaboração CGE
2. ÍNDICE DE CAPACITAÇÃO
Descrição: Mede o percentual de servidores com o mínimo de horas previstas
para treinamentos em relação ao número de total de servidores.
Periodicidade: Anual
Esclarecimento sobre o indicador: será computado treinamento para
aperfeiçoar a capacidade técnica do servidor no desempenho de suas atividades.
Fórmula: (ST/TS) X 100
Dados a serem solicitados:
ST - Servidores treinados com pelo menos 20 horas
TS - Total de Servidores
3 . CÁLCULO DA META GLOBAL
Fórmula: ·(Índice de Alcance de Metas + Índice de Capacitação) x 0,06
4. CÁLCULO DO GRAU DE DESEMPENHO
Fórmula: ·(Metas Globais + Metas Intermediárias)
ANEXO II
PONTUAÇÃO GDAC PARA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
. .Grau de Desempenho .Monitoramento da(s) Meta(s) .Pontuação
. .A .Alcançou até 50,0% da Meta .24
. .B .Alcançou de 50,1% até 60,0 % da Meta .31
. .C .Alcançou de 60,1% até 70,0 % da Meta .35
. .D .Alcançou de 70,1% até 80,0 % da Meta .49
. .E .Alcançou de 80,1% até 90,0 % da Meta .63
. .F .Alcançou de 90,1% até 100,0 % da Meta .80
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.188/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo RANCHO VENEZA, situado no Município de Vitória da Conquista, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900479/2025-03. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.189/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de Riachão das
Neves, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900902/2025-67. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.190/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo AGROPECUÁRIA JR, situado no Município de Pajeú do Piauí, no
Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900102/2026-27. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.191/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HARAS CASTELO AZUL, situado no Município de Nova Friburgo, no
Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900279/2026-01. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.192/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto VINÍCOLA ARPURO, situado no Município de Uberaba, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901708/2025-19. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.193/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CENTRO EMPRESARIAL SENADO, situado no Município do Rio de
Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901064/2025-19. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.194/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO,
situado no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67612.901007/2024-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.195/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto ASPEN, situado no Município de Nova Lima, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.900867/2025-04. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.196/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SAMUEL ALVES, situado no Município de Rio Claro, no
Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900935/2024-04. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.197/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BOA ESPERANÇA, situado no Município de Juara, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900513/2025-21. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.198/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo JOSÉ MARTINS DA SILVA, situado no Município de Regente Feijó, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.901067/2025-92. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.199/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA FORTALEZA, situado no Município de Quirinópolis, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900096/2026-28. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.200/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo AEROPORTO ESTADUAL DARIO GUARITA, situado no Município de
Araçatuba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.902057/2024-01. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.201/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo PRIVADO FAZENDA FRONTEIRA, situado no Município de Mundo
Novo, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901267/2025-45. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE 7 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.187/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HENRIMAR BAHIA MARINA, situado no Município de Salvador, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900294/2024-18. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA CEL ENG
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.202/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PARAÍSO DO PARA, situado no Município de Cumaru do
Norte, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900511/2025-32. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.204/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto RIVIERA RESIDENCES, situado no Município de Nova Lima, no Estado
de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900077/2026-00. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.205/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA VISTA ALEGRE, situado no Município de Sud Mennucci, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901955/2025-15. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.206/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BOSCO, situado no Município de Pimenteiras do Oeste, no
Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900512/2025-87. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.207/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo HGJ AGROKIM, situado no Município Barra, no Estado da Bahia -
BA. Processo nº 67614.900094/2026-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.208/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo PORTO PRIMAVERA, situado no Município de Rosana, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67613.900152/2026-14. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA CEL ENG
PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.203/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo J. C. PERALTA, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará
- PA. Processo nº 67615.900068/2015-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.209/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CASA BRANCA, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás
- GO. Processo nº 67612.900117/2023-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA CEL ENG
PORTARIA DE 11 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.210/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA AVANTE, situado no Município de Lucas do Rio Verde, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900277/2025-43. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.211/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo CRUZEIRO DO SUL / CRUZEIRO DO SUL - INTERNACIONAL, situado no
Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre - AC. Processo nº 67615.900200/2023-
10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.212/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SALG PATACHO EXCLUSIVE RESORT, situado no Município de Porto de
Pedras, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900097/2026-52. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.213/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo AGROLIM, situado no Município de Ariquemes, no Estado de
Rondônia - RO. Processo nº 67615.900423/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA CEL ENG
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.