ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .SAIPS .CNES .GESTÃO .PROCESSO NUP SEI .AMAZÔNIA LEGAL .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR ANUAL DO CUSTEIO . MT JUÍNA 510515 .USB 219905 .7105525 MUNICIPAL 25000.226351/2025-36 SIM GM/MS Nº 1.948, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS EEMERGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS. .178.342,32 . . . . .USA . .7272724 . . . . . .197.141,88 . .TOTAL .375.484,20 LEIA-SE: ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .SAIPS .CNES .GESTÃO .PROCESSO NUP SEI .AMAZÔNIA LEGAL .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR ANUAL DO CUSTEIO . MT JUÍNA 510515 .USB 219905 .7105525 MUNICIPAL 25000.226351/2025-36 SIM GM/MS Nº 1.948, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS EEMERGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS. .178.342,32 . . . . .USA . .7373724 . . . . . .197.141,88 . .TOTAL .375.484,20 RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.556, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2026, Seção 1, página 178, ONDE SE LÊ: ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . .CE .231340 .TIANGUÁ .0183229 .UPA TIANGUÁ .MUNICIPAL .25000.137958/2021-19 .214207 .NÃO .V .GM/MS Nº 294, DE 21 DE MARÇO DE 2023 .82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V .1.500.000,00 LEIA-SE: ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . .CE .231340 .TIANGUÁ .0183229 .UPA TIANGUÁ .MUNICIPAL .25000.137958/2021-19 .214207 .NÃO .V .GM/MS Nº 294, DE 21 DE MARÇO DE 2023 .82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V .1.500.000,00
DESPACHO GM/MS Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 161. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026