DESPACHO GM/MS Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 161. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .SAIPS .CNES .GESTÃO .PROCESSO NUP SEI .AMAZÔNIA
LEGAL
.PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR ANUAL
DO CUSTEIO
. MT JUÍNA 510515 .USB 219905 .7105525 MUNICIPAL 25000.226351/2025-36 SIM GM/MS Nº 1.948, DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2023
82.51 - CENTRAL DE
REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
EEMERGÊNCIAS SAMU 192 E
UNIDADES MÓVEIS
QUALIFICADAS.
.178.342,32
. . . . .USA . .7272724 . . . . . .197.141,88
. .TOTAL .375.484,20
LEIA-SE:
ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .SAIPS .CNES .GESTÃO .PROCESSO NUP SEI .AMAZÔNIA
LEGAL
.PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR ANUAL
DO CUSTEIO
. MT JUÍNA 510515 .USB 219905 .7105525 MUNICIPAL 25000.226351/2025-36 SIM GM/MS Nº 1.948, DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2023
82.51 - CENTRAL DE
REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
EEMERGÊNCIAS SAMU 192 E
UNIDADES MÓVEIS
QUALIFICADAS.
.178.342,32
. . . . .USA . .7373724 . . . . . .197.141,88
. .TOTAL .375.484,20
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.556, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2026, Seção 1, página 178,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA
SAIPS
.AMAZÔNIA
LEGAL
.OPÇÃO .PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR A SER
MANTIDO
(ANUAL R$)
. .CE .231340 .TIANGUÁ .0183229 .UPA TIANGUÁ .MUNICIPAL .25000.137958/2021-19 .214207 .NÃO .V .GM/MS Nº 294, DE 21 DE
MARÇO DE 2023
.82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA
24h NOVA - OPÇÃO V
.1.500.000,00
LEIA-SE:
ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA
SAIPS
.AMAZÔNIA
LEGAL
.OPÇÃO .PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR A SER
MANTIDO
(ANUAL R$)
. .CE .231340 .TIANGUÁ .0183229 .UPA TIANGUÁ .MUNICIPAL .25000.137958/2021-19 .214207 .NÃO .V .GM/MS Nº 294, DE 21 DE
MARÇO DE 2023
.82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA
24h NOVA - OPÇÃO V
.1.500.000,00