SDA/SDC/ANVISA/IBAMA Nº 01/2011, conforme processo nº 21016.007726/2023-79. (parte 2 de 3)

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar os produtos Piclo D, registro nº 54225, Damaxil, registro nº
56825, conforme processo nº 21000.020045/2026-18.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa IASA do Brasil Ltda, CNPJ Nº 47.887.525/0001-
54-Medianeira/PR, a importar os produtos Piclo D, registro nº 54225, Damaxil, registro nº
56825, conforme processo nº 21000.032103/2026-56.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.
-Mairinque/SP, no produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº
21000.020372/2026-70.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº
21000.020383/2026-50.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa IASA do Brasil Ltda, CNPJ Nº 47.887.525/0001-
54-Medianeira/PR, a importar o produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme
processo nº 21000.033333/2026-32.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR,
Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº
37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Limuzinam, registro nº 1821,
conforme processo nº 21000.038405/2026-38.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Helena Industries, LLC, endereço
3525 Vandalia Road - Des Moines, Iowa 5031, IQL Agro Indústria Ltda-Roseira/SP, e
exclusão do formulador Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Xtendicam, registro nº
17816, conforme processo nº 21000.038408/2026-71.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorfenapyr Técnico Hailir, registro nº TC008226, no produto formulado
Kanopus, registro nº 13725, conforme processo nº 21000.029589/2026-45.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-Metolacloro Técnico Cropchem III, registro nº TC15225, no produto
formulado Leme 960 EC, registro nº 29723, conforme processo nº 21000.030129/2026-60.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR,
Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº
37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Limucontrol SC, registro nº 8509,
conforme processo nº 21000.038411/2026-95.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, no produto formulado DEZ,
registro nº 05009, conforme processo nº 21000.039214/2026-93.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect,
registro nº 19425, conforme processo nº 21000.039370/2026-54.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sichuan Leshan Fuhua Tongda
Agro-Chemical Technology Co., Ltd., endereço Qiaogou Town Wutongqiao District Leshan,
Sichuan China, 614800, no produto Sato 648, registro nº 37322, conforme processo nº
21000.039105/2026-76.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Imidacloprido 700 WG Hailir, registro nº 30224,
conforme processo nº 21000.039405/2026-55.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o
produto Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, conforme processo nº
21000.039400/2026-22.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o
produto Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, conforme processo nº
21000.039401/2026-77.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Protioconazol Técnico EA, registro nº TC01826, da empresa Syncrom Assessoria e
Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº06.876.953/0001-02, sito à Rua
Tabapuã, 888 - Conj. 61 -Itaim Bibi - São Paulo/SP, CEP: 04533-003, para a empresa
Eastchem do Brasil Ltda, CNPJ Nº61.837.875/0001-37, sito à Avenida Prefeito Carlos
Ferreira Lopes, n° 703, Sala 812, Vila Mogilar - Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08.773-490,
conforme processo nº 21000.039390/2026-25.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Imidacloprid 600 FS Hailir, Imidacloprid 600 FS CHD'S,
Resplendor, registro nº 04224, conforme processo nº 21000.039403/2026-66.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, no produto formulado Artys,
registro nº 13408, conforme processo nº 21000.039212/2026-02.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícola Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº39.496.730/0009-18-Itu/SP, a importar o produto
Geodo, registro nº 52425, conforme processo nº 21000.039203/2026-11.
128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Verde Meta Defênsor, no
produto formulado Ecometa Power, registro nº 16916, conforme processo nº
21000.038617/2026-15.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Arvatico UltraTM, registro nº 29525, da empresa Total Biotecnologia Indústria e Comércio
Ltda, CNPJ Nº07.483.401/0001-99, sito à Rua Emilio Romani, 1190, Bairro CIC, Curitiba/PR,
CEP 81460-020, para a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ
Nº60.744.463/0001-90, sito à Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, 691 Torre Sigma, 11º e 13º
andares, CEP: 04730-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.039186/2026-12.
130.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Verde Bov Defênsor, no
produto formulado Ecobass Ultra, registro nº32121, conforme processo nº
21000.038624/2026-17.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Glufe 200 Liben, Glufe 200
SL, registro nº 25423, conforme processo nº 21000.038652/2026-34.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ
Nº60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, Filial: CNPJ Nº60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a
importar o produto Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, conforme
processo nº 21000.039181/2026-81.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ
Nº21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº21.203.489/0011-40-Rio
Verde/GO, CNPJ Nº21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Tudo Rural Agronegócios do Brasil
Ltda, CNPJ Nº23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-
Curitiba/PR, CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Indoxacarb
150 Sino-Agri, registro nº 37121, conforme processo nº 21000.038679/2026-27.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto DEF-
MIC-089-24, registro nº 29525, para marca comercial Arvatico UltraTM, conforme processo
nº 21000.039186/2026-12.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shaoxing Shangyu Xin Yinbang
Biochemical Co., Ltd., endereço No.1 Weiwu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and
Technological Development Area, Shangyu District, Shaoxing City, ZheJiang, 312369, P.R.
China, Inner Mongolia Yongtai Chemical Co., Ltd., endereço No. 1, Xihuan Road, Low
Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech Industrial Development Zone, Hainan District,
Wuhai City, Inner Mongolia, China, Lianyungang Liben Crop Science Co., Ltd., endereço
Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town, Guannan County, Lianyungang,
Jiangsu, China, Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço No.30
Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu, Anhui - China, Yongnong Biosciences
Co., Ltd., endereço No.3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology
Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, Yifan Biotechnology Group Co.,
Ltd., endereço No. 555 Changan Road, Yaoxi Subdistrict, Longwan District Wenzhou City,
Zhejiang, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road,
Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, China,
Qingdao Audis Bio-tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao,
China, Qingdao KYX Chemical Co., Ltd., endereço Guhe Industry Zone, Shuiji, Laxi City,
Qingdao, China, no produto Akselis, registro nº 05326, conforme processo nº
21000.038766/2026-84.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Prothioconazole Técnico YN, registro nº TC14923, Prothioconazole
CNBR Técnico, registro nº TC20422, Prothioconazole Técnico Yongtai, registro nº TC16524,
Prothioconazole Técnico SJ, registro nº TC16424, Trifloxistrobin Técnico YNG, registro nº
TC11421, Prothioconazole Técnico PT, registro nº TC19824, no produto formulado Akselis,
registro nº 05326, conforme processo nº 21000.038766/2026-84.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazol Técnico SJ, registro nº TC18825, no produto formulado
Maximus Evo Nortox, registro nº 38925, conforme processo nº 21000.028147/2026-81.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Helena Industries, LLC
endereço - 3525 Vandalia Road - Des Moines, Iowa 50317, IQL Agro Indústria LTDA -
Roseira/SP, no produto XTENDIMAX 2, registro nº 42425, conforme processo nº
21000.038856/2026-75.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Cropchem II, registro nº TC24522, no produto
formulado Radon, registro nº 20017, conforme processo nº 21000.038888/2026-71.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Shandong Binnong Technology Co.,
Ltd., endereço N° 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, 256600 - China, no
produto Opta SC, registro nº 03426, conforme processo nº 21000.039113/2026-12.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Cropchem II, registro nº TC24522, no produto
formulado Rayo, registro nº 13024, conforme processo nº 21000.038897/2026-61.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ
Nº44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o
produto Chlorfenapyr 240 SC Yonon, registro nº 47125, conforme processo nº
21000.026268/2026-99.
143.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangsun Lanfeng Biochemical CO.,
LTD., endereço Road, Xinyi Economic & Technological Development Zone, Xinyi, Jiangsu -
China, no produto Acefato Técnico Fersol, registro nº 14189, conforme processo nº
21000.029697/2026-18.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Cropchem II, registro nº TC24522, no produto
formulado Scout, registro nº 06704, conforme processo nº 21000.038916/2026-50.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Megapyri Técnico, registro nº TC07926, no produto formulado Vallex Full,
registro nº 07025, conforme processo nº 21000.039027/2026-18.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº47.067.525/0081-92-Paraguaçu
Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a
importar o produto Claridim 240 EC, registro nº 43725, conforme processo nº
21000.039463/2026-89.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.752.995/0001-15-Campinas/SP, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, registro nº
16922, Glufos-Wyn 880, registro nº 9324, Winphosate 720 WG, registro nº 9924,
conforme processo nº 21000.038934/2026-31.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29819, no produto formulado
Pocco 480 SL, registro nº 12912, conforme processo nº 21000.039032/2026-12.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa RB Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-
Arapiraca/AL, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo
nº 21016.001477/2026-51.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo
nº 21016.001845/2026-61.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química
Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Oxiquímica Agrociência
Ltda-Jaboticabal/SP, no produto Kanopus, registro nº 13725, conforme processo nº
21000.039018/2026-19.
152.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial No-Nema Stimus, no produto
formulado No-Nema, registro nº34518, conforme processo nº 21000.039037/2026-45.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Biota Innovations Indústria e
Comércio de Bioprodutos Ltda-Uberaba/MG, Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de
Minas/MG, no produto Dermaouro, registro nº 8326, conforme processo nº
21000.039083/2026-44.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29218, no produto formulado Sato
648, registro nº 37322, conforme processo nº 21000.039040/2026-69.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-
Patos de Minas/MG, no produto Beauveouro, registro nº 30522, conforme processo nº
21000.039093/2026-80.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-
Patos de Minas/MG, no produto Methaouro, registro nº 30622, conforme processo nº
21000.039098/2026-11.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Cropchem II, registro nº TC24522, no produto
formulado Stinger WG, registro nº 4714, conforme processo nº 21000.038938/2026-10.
158.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Nufarm Australia Limited.,
endereço 103-105 Pipe Road, Laverton North - Victoria 3026 - Austrália, Nufarm GmbH &
Co KG, endereço St. Peter Strasse 25 A-4021 - Linz - Áustria, no produto 2,4-D ácido
Técnico Sumitomo, registro nº 04901, conforme processo nº 21000.037303/2026-03.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº TC10325,
Picloram Técnico, registro nº 010206, Picloram Técnico Sumitomo BR, registro nº 23217,
Picloram Técnico YN, registro nº 02611, no produto formulado Sniper Prime, registro nº
03222, conforme processo nº 21000.038253/2026-73.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diuron Técnico Nortox III, registro nº TC15024, e exclusão dos produtos
técnicos Diuron Técnico 970 BR, registro nº 2194, Diuron Técnico Milenia, registro nº
58902, Diurex Agricur Técnico, registro nº 1768702, Diuron Técnico Rainbow, registro
nº14812, no produto formulado Diuron Nortox 500 SC, registro nº 08895, conforme
processo nº 21000.038258/2026-04.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sunrise Crop Science Co., Ltd.,
endereço No. 8, Liwan Road, Salt Chemical New Material Industry Park, Huaian, Jiangsu,
P.R. China, no produto Lambda Cialotrin CCAB 250 CS, registro nº01323, conforme
processo nº 21000.028668/2026-39.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Nortox S.A.-Rondonópolis/MT,
Adama Brasil S.A.-Londrina/PR e Taquari/RS, Wasion Crop Science and Technology Co.,
Ltd., -China, no produto Diuron Nortox 500 SC, registro nº 08895, conforme processo nº
21000.038265/2026-06.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Gowan Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
67.148.692/0001-90-Campinas/SP, Filial: CNPJ Nº 67.148.692/0002-71-Barueri/SP, a
importar o produto Ceramax, registro nº 34022, conforme processo nº
21000.039012/2026-41.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos
Acemip, Estralis, registro nº 20723, Aceway, Flame WG, Saggio, Indotop, registro nº 5924,
Acegol, Acertamax CHDS, Sandal Max TM, registro nº 27323, Atrazina 500 SC Rainbow,
Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018, Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio,
Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Cadilac, Vitalium Cruzanto, Vitalium, Cruzanto,
registro nº5718, Clopanto, Nanofos, Rainifos, Terminator, registro nº 24320, Decorum,
Aminespray, Cadma, Hdeonal, Herbaking, registro nº 00115, Edegal, Rainzeb, registro nº
17820, Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 5524, Furaflag, Fesame, registro nº 12424,
Glint Full, Venture Max, Grammyx, registro nº 31222, Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem,
Gluforever, Ultitem, registro nº 00120, Herbzina Plus, registro nº 5217, Cofenrin, Orsa,
Insectrin, Indotrin, registro nº 6922, Interllect, registro nº 24921, Killigan, Praglox, Vextar
240 SC,registro nº 22225, Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 6421, Metraro,
Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Linero, registro nº 37517, Mestrong, registro nº
34224, Metomy, Meteoro, Mitto 900, Eficax Max TM, registro nº 31522, Polestar, registro
nº 25225, Safencil, registro nº 9826, Spireel, Rustban, registro nº 34725, Sungain Xtra,
Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 3623, Triclomax, registro nº
18122, Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 4623, Wipe Out, registro
nº 13714, conforme processo nº 21000.037949/2026-82.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº60.498.706/0001-57-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ
Nº60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ
Nº60.498.706/259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº60.498.706/0272-76.-Balsas/MA, a importar o
produto Rofen Full, registro nº 11426, conforme processo nº 21000.037966/2026-10.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Playplus WG, registro nº 20025, para marca comercial Skorda Glifosato 720 WG,
conforme processo nº 21016.002572/2026-71.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imidaclopride Técnico Tide, registro nº 15419, no produto formulado
Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme processo nº 21016.009376/2025-47.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Runnong Biotechnology
Co., Ltd., endereço Coastal Industrial Park, Binhai Economic Development Zone, Yancheng
City, Jiangsu Province, China, no produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme
processo nº 21016.000437/2026-91.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd.,
endereço Fourth Huanghai Road Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County,
Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, no produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº
11824, conforme processo nº 21016.001002/2026-64.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 22.730.743/0006-64-Paulínia/SP, a
importar o produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº
21000.019782/2026-78.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Agrotechnica Indústria e
Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Rodolia 200 SP, registro nº
28017, conforme processo nº 21016.001297/2026-79.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto
formulado Sino-Quick Glufosinato, registro nº 31725, conforme processo nº
21016.001934/2026-15.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Compert 240 EC, registro nº 47425, Pyta, registro nº 50725, Kovan 240 EC, registro nº
50825, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona
Antonia de Queiras, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP para a empresa
Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº15.191.053/0001-04 , sito à Av. Paulista, 726, 13°
andar, sala 1303, São Paulo, SP, CEP 01310-100, conforme processo nº
21000.031138/2026-78.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Pioneer, registro nº 22421, para marca comercial Skorda Azoxystrobina 250 SC, conforme
processo nº 21016.002570/2026-82.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Glyphosate Técnico, registro nº TC11825, no produto formulado
Playplus WG, registro nº 20025, conforme processo nº 21016.002773/2026-79.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº
59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guarantinguetá/SP,
a importar o produto Fipronil Técnico AT, registro nº 44119, conforme processo nº
21000.039525/2026-52.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Azoxistrobina Pré-Mistura Milenia, registro nº 20718, Azoxistrobina
Técnico Adama BR, registro nº TC05924, Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº
TC06724, Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, Difenoconazol Técnico ADA
BR, registro nº TC10125, Difenoconazol Técnico Adama 2, registro nº TC06024, no produto
formulado Across, registro nº 22820, conforme processo nº21000.055936/2025-12.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico Nortox, registro nº 25618, no produto formulado
Banjo, registro nº 13118, conforme processo nº 21000.054856/2025-31.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Cletodim Técnico ADA 4, registro Nº TC17024, Clethodim YF 50 TK,
registro nº TC19024, Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, Clethodim Técnico YNX,
registro nº TC08424, no produto formulado Cletodim Pré-Mistura Milenia, registro nº
14017, conforme processo nº 21000.022514/2026-33.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/fabricante HEBEI LANSHENG
BIOTECH CO., LTD., endereço Mayu Village Jinzhou City, Shijiazhuang Hebei Province
China, JIANGSU YUNFAN CHEMICAL CO. LTD., endereço Nº 168, Jiangsu Road, Binjiang
Fine Chemical lndustry Park Qidong Jiangsu China, NINGXIA YIFAN BIOTECHNOLOGY CO.,
LTD., endereço No. 006, Guangfu Road, New Chemical Material Park Ningdong Energy
Chemical Industry Base Ningxia 750411 China, no produto Cletodim Pré-Mistura Milenia,
registro nº 14017, conforme processo nº 21000.022514/2026-33.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area Weifang Shandong
262737 China, no produto Hexaron WG, registro nº 05202, conforme processo nº
21000.009085/2026-17.