SDA/SDC/ANVISA/IBAMA Nº 01/2011, conforme processo nº 21016.007726/2023-79. (parte 1 de 3)

SDA/SDC/ANVISA/IBAMA Nº 01/2011, conforme processo nº 21016.007726/2023-79.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Bem da Terra
Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Garantte; Ontrich; Questtrix; Nutriplant
Trichoderma; Hartric WP; TrichoVex; Triader; Forte V-Bio Trichoderma, registro nº 23823,
conforme processo nº 21000.024308/2026-68.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Bem da Terra
Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Mettar WP; On Meta; Nutriplant
Metarhizium; CiBlock, registro nº 16423, conforme processo nº 21000.024312/2026-26.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Bem da Terra
Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto PLC 03; NemaCil; Forte V-Bio Nemact;
Nemattor, registro nº 31325, conforme processo nº 21000.024316/2026-12.
29.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Defenser, no produto formulado
Bioproctegeh, registro nº 18425, conforme processo nº 21016.004845/2024-51.
30.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da nomenclatura de Isaria fumosorosea FUNG
14 para Cordyceps javanica FUNG 14, para o produto TEC ISARIA, registro nº 28824,
conforme processo nº 21000.029529/2025-41.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Triclopyr 480 EC Lier, Baihta
EC, Plano, Bushaxe, Triclos BIO, registro nº 41524, conforme processo nº
21000.032466/2026-91.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador HB Bio Indústria e
Comércio de Produtos Químicos e Biológicos Ltda-Uberlândia/MG, nos produtos Tabor
Life, Reporth, registro nº 34222, Modera, registro nº 24022, Rethax, registro nº 02423,
Soletra, registro nº 12223, conforme processo nº 21016.001783/2026-97.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Pantiso, processo nº 21000.110916/2021-80, para marca comercial Crestivo WET,
conforme processo nº 21016.008887/2025-41.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Tancap, registro nº 27024, para marca comercial Contego, conforme processo nº
21000.032327/2026-68.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº
04.854.422/0006-90-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0001-85-Primavera do
Leste/MT, CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, a importar o produto Triclopyr 480 EC
Lier, Baihta EC, Plano, Bushaxe, Triclos BIO, registro nº 41524, conforme processo nº
21000.032449/2026-54.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ
Nº04.136.367/0005-11-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 04.136.367/0007-83-Uberaba/MG,
CNPJ Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, a importar o produto Chlorantraniliprole Técnico
LC I, registro nº TC05125, conforme processo nº 21000.032326/2026-13.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fluroxypyr 200 EC Lier, registro nº 11226, da empresa Proregistros Registros de Produtos
Ltda, CNPJ Nº05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro
Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS,, para a empresa Foison do Brasil
Defensivos Agrícolas e Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa
Catarina, 40 - conjunto 1102, Bairro Santa Maria Goretti, CEP 91030-330, Porto Alegre/RS,
conforme processo nº 21000.032307/2026-97.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Glufosinato 200 SL Lier,
registro nº 12625, conforme processo nº 21000.030832/2026-78.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado
Aproach Max, registro nº 09107, conforme processo nº 21000.025959/2026-75.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado
Aproach Power, registro nº 13420, conforme processo nº 21000.025963/2026-33.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado
Oranis, registro nº 02006, conforme processo nº 21000.025956/2026-31.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado
Viovan, registro nº 22720, conforme processo nº 21000.025952/2026-53.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro especial
temporário dos produtos NFA-0580102, registro nº 132224, NFA-0210101, registro nº
132324, NF-0210102, registro nº134024, NF-0210103, registro nº 134124, NFA-0010120,
registro nº 1064/2024, NFL-0010101, registro nº 1065/2024, NFL-0020101, registro nº
1079/2024, NFL-1060201, registro nº1080/2024, NFL-0920201, registro nº1081/2024, NFL-
0250201, registro nº 1082/2024, da empresa Lemma Agronegócios Importação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802,
Centro, São Paulo - SP, para a empresa Nufarm do Brasil Ltda, CNPJ Nº02.644.746/0001-
63 , sito à Rua Comendador Araújo, 299, Conj. 501, andar 05, Cond. Alcides Gonçalves
da., Centro, Curitiba/PR, conforme processo nº 21000.023366/2026-74.
44.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Tebuthiuron Técnico Sanachem, registro nº 04495,
conforme processo nº 21000.037976/2026-55.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ
Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Claridim 240 EC, registro
nº 43725, conforme processo nº 21000.038173/2026-18.
46.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Tebuthiuron Técnico 950 BR, registro nº 648300,
conforme processo nº 21000.037973/2026-11.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Bugao 960 EC,
registro nº 58625, conforme processo nº 21000.038103/2026-60.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado
Blindado Tov, Wetter, Dart PRO, Blindado Ultra, registro nº 15321, conforme processo nº
21000.038086/2026-61.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº47.067.525/0081-92-Paraguaçu
Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a
importar o produto Bugao 960 EC, registro nº 58625, conforme processo n º
21000.038085/2026-16.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Ltd. Planta 2, endereço Nº
16 Hongtang Road Jingzhou Development Zone Jingzhou Development Zone Jingzhou City
Hubei Province China, no produto ADA FI 0021/15, registro nº 09024, conforme processo
nº 21000.037970/2026-88.
51.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Algodão, Feijão, Milho e Trigo, e inclusão das culturas de CSFI: subgrupo - 6A -
Feijão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-Bico e Lentilha, 7A -Milho, Milho e Sorgo,
7B-Trigo, Aveia, Cevada, Centeio e Triticale, no produto Mitrion EC, registro nº 44524,
conforme processo nº 21000.014990/2025-08.
52.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Aveia, Centeio, Cevada, Trigo e Triticale, no produto Alade, registro nº
7521, conforme processo nº 21000.062281/2022-88.
53.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Acelga, Agrião, Alface, Alho, Almeirão, Brócolis, Cebola,
Chalota, Chicória, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Couve-flor, Espinafre, Estévia,
Framboesa, Morango, Mostarda, Repolho, Rúcula, no produto Elestal 300 SC, registro nº
22222, conforme processo nº21000.025381/2024-95.
54.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão da cultura da Pastagem, e inclusão de alvos biológicos com
aumento de dose para o controle das pragas Vassourinha-de-botão (Spermacoce
verticillata) e Cravorana (Ambrosia artemisiifolia) em Manejo Antecipado, no produto
Calaris, registro nº 09419, conforme processo nº 21000.056468/2024-12.
55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com Inclusão do alvo Spermacoce verticillata (Vassourinha-de-botão) na cultura da Soja
(Glycine max) geneticamente modificada com tolerância ao Glifosato, aumento de dose
na cultura da Soja (Glycine max) geneticamente modificada com tolerância ao Glifosato
para os alvos biológicos Amaranthus hybridus (Caruru), Commelina benghalensis
(Trapoeraba) e Euphorbia heterophylla (Leiteiro), no produto Flexstar GT, registro nº
17621, conforme processo nº 21000.061225/2024-98.
56.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Beauve Protection, Rizovéria, registro nº 32220, conforme processo nº
21016.005619/2023-14.
57.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Metha Protection, registro nº 3421, conforme processo nº
21016.005626/2023-16.
58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Amendoim, batata doce, batata-yacon, caju, cara, carambola,
caqui, cenoura, ervilha, feijão caupi, feijão fava, gengibre, goiaba, grão-de-bico, inhame,
figo, lentilha, mandioca, mandioquinha-salsa, mangaba, sorgo e uva, no produto Deflexo,
registro nº 13523, conforme processo nº 21016.007887/2023-62.
59.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Abacate, abacaxi, algodão, alho, aveia, batata, cacau, café,
caju, caqui, carambola, cebola, cevada, citros, figo, kiwi, mamão, maracujá, melancia,
melão, milheto, milho, soja, sorgo e trigo, no produto Coraza, registro nº 15022,
conforme processo nº 21016.006351/2024-19.
60.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício Nº
254/2026/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, o Ibama reclassificou o produto Curbix Técnico,
registro nº10106, da Classe Ambiental - III -Produto Perigoso ao meio ambiente para
Classe Ambiental -II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
21016.002490/2026-27.
61.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Arroz Irrigado e Cana-de-açúcar (Cana soca), no produto
Torban, Canchim, registro nº 3424, conforme processo nº 21016.007450/2024-18.
62.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Mitrion, registro nº 07621, conforme processo nº 21000.079006/2023-84.
63.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Amendoim, Café, Trigo, Aveia, Cevada, Centeio,
Triticale, inclusão do alvo biológico Melanaphis sacchari na cultura do Sorgo e alteração
de dose para o controle da praga Dalbulus maidis na cultura do Milho, no produto
Krypto, Kickstart, registro nº 20821, conforme processo nº 21016.007086/2024-88.
64.Tornamos sem efeito o item 10, do Ato nº 24, Seção 1, publicado no DOU
de 29 de abril de 2026.
65.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bacllus Amipa, no produto
formulado Cryper, registro nº 26923, conforme processo nº 21000.019775/2026-76.
66.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Metarhizium Amipa, no
produto formulado Modera, registro nº 24022, conforme processo nº
21000.019766/2026-85.
67.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Meta Beauveria Amipa, no
produto formulado Reporth, Tabor Life, registro nº 34222, conforme processo nº
21000.019778/2026-18.
68.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichoderma Amipa, no produto
formulado Rethax, registro nº 02423, conforme processo nº 21000.019744/2026-15.
69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Beauveria Amipa, no produto
formulado Soletra, registro nº 12223, conforme processo nº 21000.019755/2026-03.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado
Fenpropix, registro nº 57725, conforme processo nº 21000.035777/2026-11.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Megapyri Técnico, registro nº TC07926, no produto formulado Marujo,
registro nº 07525, conforme processo nº 21000.036156/2026-46.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Megapyri Técnico, registro nº TC07926, no produto formulado Jangada,
registro nº 30225, conforme processo nº 21000.0036159/2026-80.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Agriconnection
Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, no produto Penncozeb WG, registro nº 2004, conforme processo n º
21000.024950/2026-47.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aimco Ervatox Técnico, registro nº TC00626, no produto formulado
Ferreti EC, registro nº 26025, conforme processo nº 21000.021236/2026-05.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aimco Ervatox Técnico, registro nº TC00626, no produto formulado
Trytor, Triclopir BRA, Triclomais, registro nº 23721, conforme processo nº
21000.021243/2026-07.
76.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa Biocaz Ltda, CNPJ Nº
08.058.357/0001-32, endereço Avenida Magalhães Pinto, nº 1120 - Sala 1, Bairro: Centro,
CEP: 35588-000, Arcos/MG, para o endereço Área Rural, sem nº - Complemento: Fazenda
Pavoa, Bairro: Area Rural de Arcos, CEP: 35601-89, Arcos/MG, esta alteração contempla
todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, ou importador,
conforme processo nº 21000.027255/2026-37.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-
Uberaba/MG, no produto DOGE, registro nº 56225, conforme processo nº
21000.038767/2026-29.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Talento, registro nº 00107, da empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46, sito à Avenida Tamboré, 267 - Edifício Canopus, Torre Sul, Bloco A,
8° andar, Conjunto 81-A, Sala CTVA, Barueri/São Paulo/SP para a empresa Iharabras S.A.
Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30, sito à Avenida Liberdade, 1701, Bairro
Cajuru do Sul, Sorocaba/São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.028363/2026-27.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Micro Service Indústria
Química Ltda-Diadema/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-São Bernardo do
Campo/SP, no produto Savey WP, registro nº 28903, conforme processo nº
21000.030508/2026-50.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos FLUAZINAM TÉCNICO FLUZ, registro nº TC08824, FLUAZINAM TÉCNICO
SA, registro nº TC14624, FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM, registro nº TC17524, no
produto formulado Approve, registro nº 11516, conforme processo nº
21000.032222/2026-17.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos FLUAZINAM TÉCNICO FLUZ, registro nº TC08824, FLUAZINAM TÉCNICO
SA, registro nº TC14624, FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM, registro nº TC17524, no
produto formulado Certeza N, Firmeza N, Exield, registro nº 4810, conforme processo nº
21000.032227/2026-31.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos FLUAZINAM TÉCNICO FLUZ, registro nº TC08824, FLUAZINAM TÉCNICO
SA, registro nº TC14624, FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM, registro nº TC17524, no
produto formulado Completto, registro nº 01709, conforme processo nº
21000.032231/2026-08.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos FLUAZINAM TÉCNICO FLUZ, registro nº TC08824, FLUAZINAM TÉCNICO
SA, registro nº TC14624, FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM, registro nº TC17524, no
produto formulado Frowncide 750 HT, registro nº 26822, conforme processo nº
21000.032233/2026-99.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Sonda HT, registro nº 10122,
conforme processo nº 21000.036513/2026-76.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa XINGFA BRASIL LTDA., CNPJ Nº 11.730.396-
0001-49-São Paulo/SP, a importar o produto Diquat Suno, registro nº 38824, conforme
processo nº 21000.089090/2025-14.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu CF Agrochemical Co.,
Ltd., endereço Coastal Industrial Park, Binhai Economic Development Zone, Yancheng
City, Jiangsu Province - China, no produto 2,4-D 806 SL TSC, registro nº 20524,
conforme processo nº 21000.033397/2026-33.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP,
CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, a importar os produtos Alkazar. Aminoforce,
registro nº 12725, Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, Zinanprog, Fluinprog,
registro nº 40925, conforme processo nº 21000.038500/2026-31.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Binnong Technology Co.
Ltd., endereço No. 518, Yongxin Road Binzhou, Bairro: Binbei Town, Shandong, China, no
produto Click PRO, registro nº 02625, conforme processo nº 21000.038328/2026-16.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Lurane, registro nº 12226, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888 - Conj. 61 -
Itaim Bibi - São Paulo/SP, CEP: 04533-003, para a empresa EASTCHEM DO BRASIL LTDA.,
CNPJ Nº 61.837.875/0001-37, sito à Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, nº 703, Sala
812, Vila Mogilar - Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08.773-490, conforme processo nº
21000.038311/2026-69.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, a importar o produto GLEBA 325 SC, registro nº 51325, conforme
processo nº 21016.001293/2026-91.
91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Yancheng South Chemicals Co.,
Ltd., endereço Chenjiagang Chemicals District of Xiangshui, Yangcheng City, Jiangsu, China,
no produto técnico TIAMETOXAM TÉCNICO ME2, registro nº 35117, conforme processo nº
21000.022174/2026-41.
92.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto ACEFATO TÉCNICO UPL BR, registro nº 01818, conforme
processo nº 21000.029276/2026-97.
93.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Acefato Técnico UP Brasil, registro nº 12615, conforme
processo nº 21000.0032412/2026-26.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Técnico Meganil, registro nº TC02626, no produto formulado Summit 250
FS, registro nº 44018, conforme processo nº 21000.039158/2026-97.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico Sumitomo, registro nº 3609, no produto formulado
Acefato Sumitomo 750 SP, registro nº0417, conforme processo nº 21000.039162/2026-
55.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Técnico Meganil, registro nº TC02626, no produto formulado Lanex 800
WG, registro nº 10421, conforme processo nº 21000.039167/2026-88.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sichuan Leshan Fuhua Tongda
Agro-Chemical Technology Co., Ltd., endereço Qiaogou Town Wutongqiao District Leshan,
Sichuan China 614800, no produto Pocco 480 SL, Gli Pasto, registro nº 12912, conforme
processo nº 21000.039124/2026-01.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, no produto formulado Olea,
registro nº 03025, conforme processo nº 21000.039220/2026-41.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Megapyri Técnico, registro nº TC07926, no produto formulado Vallex,
registro nº 23522, conforme processo nº 21000.039072/2026-64.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Sino-Agri, registro nº TC26722, no produto
formulado Lastrole, Duotron, registro nº 10626, conforme processo nº
21000.038334/2026-73.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lufenuron Técnico Sino-Agri, registro nº TC23522, no produto formulado
Rofen Full, registro nº 11426, conforme processo nº 21000.038335/2026-18.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorantraniliprole Técnico Inner, registro nº TC03326, no produto
formulado Lastrole, Duotron, registro nº 10626, conforme processo nº
21000.038340/2026-21.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sichuan Leshan Fuhua Tongda
Agro-Chemical Technology Co., Ltd., endereço Qiaogou Town, Wutongqiao District, Leshan
City, Sichuan Province, 614800, China, no produto Sino-Quick Glifosato 720, registro nº
10825, conforme processo nº 21016.001474/2026-17.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorantraniliprole Técnico Inner, registro nº TC03326, no produto
formulado Masipro, registro nº 10026, conforme processo nº 21000.038341/2026-75.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Nantong Crop
Protection CO., Ltd., endereço N°1 Zhongyang Road, Nantong Economic and Technological
Development Area, Nantong, Jiangsu, 226009, China, no produto Lambdacialotrin Pré-
Mistura 250 CS, registro nº 19717, conforme processo nº 21000.038381/2026-17.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR,
Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº
37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Limudown SL, registro nº 35819,
conforme processo nº 21000.038387/2026-94.
107. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, no produto formulado Famoso
BR, registro nº 13308, conforme processo nº 21000.039217/2026-27.