Empreendimento: Duplicação da BR 153/PR Processo n.º 01508.000441/2024-49 Projeto: Salvamento Arqueológico - Duplicação da BR-153/PR Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo Coordenador de Campo: Luan Ribeiro Bastos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória (LAEE)Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Santo Antônio da Platina e Jacarezinho, Estado do Paraná Prazo de Validade:06 (seis) meses 32-Enquadramento:Nível III Empreendedor: NELSON PADOVANI & CIA. LTDA Empreendimento: Loteamento Jardim Padovani Processo n.º 01450.003713/2026-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Padovani Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Pereira da Costa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná Prazo de Validade: 3 (três) meses 33- Enquadramento IN: Nivel III Empreendedor: Vale S.A. Empreendimento: Implantação de Instalações e Operação de Remoção de Rejeitos do Rio Paraopeba - Trecho de 39 a 46 km Processo n.º 01450.003672/2026-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no âmbito do Projeto de Implantação de Instalações e Operação de Remoção de Rejeitos do Rio Paraopeba - Trecho de 39 a 46 km Arqueólogos Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Fernando Alexandre Soltys Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: municípios de Betim, Juatuba e São Joaquim de Bicas, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses RETIFICAÇÃO "Portaria Nº 26, de 05 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 9, Autorização nº 11 , Processo nº: 01506.000179/2025-33 , publicada em 06/02/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Adriana Cardoso da Silva", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo :Adriana Cardoso da Silva e Rafaela Torres Simões Faustino"
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 08/05/2026