PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 08/05/2026

Empreendimento: Duplicação da BR 153/PR
Processo n.º 01508.000441/2024-49
Projeto: Salvamento Arqueológico - Duplicação da BR-153/PR
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luan Ribeiro Bastos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória
(LAEE)Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Santo Antônio da Platina e Jacarezinho, Estado do
Paraná
Prazo de Validade:06 (seis) meses
32-Enquadramento:Nível III
Empreendedor: NELSON PADOVANI & CIA. LTDA
Empreendimento: Loteamento Jardim Padovani
Processo n.º 01450.003713/2026-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Padovani
Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Pereira da Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 3 (três) meses
33- Enquadramento IN: Nivel III
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Implantação de Instalações e Operação de Remoção de Rejeitos do Rio
Paraopeba - Trecho de 39 a 46 km
Processo n.º 01450.003672/2026-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no âmbito do Projeto de
Implantação de Instalações e Operação de Remoção de Rejeitos do Rio Paraopeba - Trecho
de 39 a 46 km
Arqueólogos Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Fernando Alexandre Soltys
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: municípios de Betim, Juatuba e São Joaquim de Bicas, estado de
Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÃO
"Portaria Nº 26, de 05 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 9,
Autorização nº 11 , Processo nº: 01506.000179/2025-33 , publicada em 06/02/2026, onde
se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Adriana Cardoso da Silva", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo :Adriana Cardoso da Silva e Rafaela Torres Simões Faustino"