ANEXO I 01- Processo n.º 01551.000099/2021-17 Projeto: Monitoramento Arqueológico na área do Parcelamento de Solo Urbano Gleba A Arqueóloga Coordenadora: Carolina de Abreu Marques Henriques Apoio Institucional: Museu de Geociência da Universidade de Brasília Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Estado do Distrito Federal Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02- Processo nº 01498.000324/2026-11 Projeto: Monitoramento Arqueológico, Embutimento da Rede Elétrica dos Imóveis da Rua do Apolo Arqueólogos Coordenadores: Jose Aylton Coelho de Mello e Nuno José de Souza Rêgo Arqueólogo Coordenador de Campo: Eric Henrique Silva de Moura; Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife - Forte das Cinco Pontas Área de Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03- Processo nº: 01450.000327/2025-11 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Programa Ruas Abertas Liberdade Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio Institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo - DPH/CASP Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO II 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Agropecuária Fazenda Dourados SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial Boa Nova Processo nº: 01516.001097/2024-14 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do Loteamento Residencial Boa Nova, município de Goiânia, estado de Goiás. Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior Coordenadora de Campo: Daniele Oliveira da Silva Lima Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Capão Grande Energética SPE LTDA Empreendimento: CGH CAPÃO GRANDE Processo n.º 01512.000721/2021-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Capão Grande Arqueólogas Coordenadoras: Fabíula Martins Ferrer e Kellen Larissa do Nascimento Arqueólogas de Campo: Fabíula Martins Ferrer e Kellen Larissa do Nascimento Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo Área de Abrangência: Municípios de Campo Novo e Coronel Bicaco, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A Empreendimento: Projeto Interligação Porto de Moz/Gurupá Processo n.º 01492.000105/2024-12 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico na área do Sistema de Interligação Porto de Moz/Gurupá Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes Arqueólogo Coordenador de Campo: Adriano Rubem Miranda da Silva Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: Municípios de Porto de Moz e Gurupá, Estado do Pará Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: QUARTZ MINERAÇÃO S.A. Empreendimento: QUARTZ MINERAÇÃO Processo n.º 01514.000422/2025-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento minerário da Alva Mineração S.A. Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Alvorada de Minas, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nivel III Empreendedor: Bassano di Grappo Fundo de Investimento Imobiliário Empreendimento: Construção de Edificação para Supermercado em Alvenaria Processo n.º 01450.003402/2026-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE Empreendimento: Duplicação, Adequação e Restauração da Rodovia BR-232/PE - Lotes 1 e 3 (São Caetano - Arcoverde Processo n.º 01450.013535/2025-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimonio Arqueológico - PAIPA Duplicação, Adequação e Restauração da Rodovia BR-232/PE - trecho entre São Caetano e o entroncamento da BR- 232 com a PE-166. Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino e Willy Edgar Brudi Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco - MUSARQ Área de Abrangência: Município de Belo Jardim, Tacaimbó e São Caetano, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Teriva Participações 01 Ltda Empreendimento: Teriva Participações 01 LTDA - Condomínio Residencial Processo n.º 01512.000095/2024-30 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para Área de Implantação do Empreendimento Teriva Participações 01 Ltda - Condomínio Residencial Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande doSul (MCT/PUCRS) Área de Abrangência: Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses 05-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Empreiteira Paulistana Engenharia e Construções LTDA. Empreendimento: Enterramento das LTs Pirituba - Bandeirantes 1-2 e 3-4 Processo n. 01506.000789/2025-37 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico referente ao empreendimento Enterramento das LTs Pirituba - Bandeirantes 1-2 e 3-4 Arqueólogo Coordenador geral: Roberto Montenegro Perrotta Arqueóloga Coordenadora de campo: Júlia Tanikawa Ismael Netto Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de validade: 09 (nove) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Neri Luis Tormen e Márcia Adriana Tormen Empreendimento: Loteamento Tormen Processo n.º 01512.000709/2025-64 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Loteamento Tormen Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong / Prefeitura Municipal de Gaurama Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 6 (seis) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE HCXXIII TRYAX BY HAUTE AMANA LTDA Empreendimento: Amana Processo n.º: 01402.000168/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Amana Arqueólogo Coordenador Geral: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Boulevard dos Pinhais Empreendimentos Imobiliários LTDA Empreendimento: Loteamento Boulevard dos Pinhais Processo n.º 01410.000347/2025-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Boulevard dos Pinhais Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral Arqueóloga Coordenadora de Campo: Laura Nisinga Cabral Área de Abrangência: Município de Vilhena, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento: Nível I Empreendimento: Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (TEBIG) Empreendedor: Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO Processo Iphan n.º 01450.010469/2025-88 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (TEBIG) Arqueólogos Coordenadores: Felipe Silva Sales e Thor Gabriel Martins Arqueólogo Coordenador de Campo: Roberval de Santana Souza Junior Área de Abrangência: Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Calçamentos em Mosaicos Lisbrasil Ltda Empreendimento: CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA Processo n.º 01514.001047/2021-04 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Calçamento em Mosaicos Lisbrasil e Mineração Paraíso - Mina do Cabeludo Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo Andrade Campos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 11-Enquadramento IN: Nivel III Empreendedor: Sol Nascente Bragança Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Empreendimento: Loteamento Residencial Sol Nascente Processo IPHAN nº 01450.001038/2026-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Sol Nascente Arqueólogas coordenadoras gerais: Suzana Eliza Roll Munsberg e Hyrma Ioris Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier", Município de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo Prazo da portaria: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nivel III Empreendedor: Sol Nascente Bragança Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Empreendimento: Loteamento Residencial Sol Nascente Processo IPHAN nº 01450.001038/2026-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Sol Nascente Arqueólogas coordenadoras gerais: Suzana Eliza Roll Munsberg e Hyrma Ioris Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier", Município de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo Prazo da portaria: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: I Nível III Empreendedor: Zilli Armazéns Gerais Empreendimento: Zilli Armazéns Gerais Processo nº 01450.000132/2026-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Zilli Armazéns Gerais Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Parque Industrial Cruzmaltina SPE Ltda. Empreendimento: Parque Industrial, município de Cruzmaltina, estado do Paraná. Processo n.º: 01450.001266/2024-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Parque Industrial. Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele. Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka. Área de Abrangência: Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná. Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SITIO & MARINA ASSESSORIA E APOIO PARA NEGOCIOS LTDA Empreendimento: Sítio Marina Resort - Fase 2 Processo n.º 01450.012917/2025-88 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Sítio Marina Resort - Fase 2, Boa Vista da Aparecida/PR Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Universidade Estadual de Maringá (UEM) Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) Área de Abrangência: Município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Porto Serra Empreendimentos Imobiliários LTDA Empreendimento: Empreendimentos Porto Serra Processo nº 01450.002352/2026-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Porto Serra Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Porto Serra Empreendimentos Imobiliários LTDA Empreendimento: Empreendimentos Porto Serra Processo nº 01450.002352/2026-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Porto Serra Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Pery Ltda. Empreendimento: Condomínio Rural Village Pericó Processo n.º 01450.008422/2025-54 Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Rural Village Pericó, município de São Joaquim/SC Arqueólogo Coordenador Geral: André Garcia Loureiro Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: R&F ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A Empreendimento: Loteamento Processo n.º: 01450.007202/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Morada do Sol Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Pereira da Costa Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Mogi Mirim/SP Área de Abrangência: Município de Pilar do Sul, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ventos DC 1 Subholding S.A. Empreendimento: Complexo Eólico Serra da Ibiapaba Processo n.º: 01496.000087/2022-77 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) associado ao licenciamento ambiental do Complexo Eólico Serra da Ibiapaba, nos municípios de Carnaubal e Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará Arqueólogo Coordenador Geral: Lucas de Paula Souza Troncoso Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Municípios de Carnaubal e Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará Prazo da Portaria: 12 (doze) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. Empreendimento: Linha de Distribuição (LD) 138 kV Formosa do Rio Preto - São Marcelo Processo n.º 01502.001257/2025-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Distribuição (LD) 138 kV Formosa do Rio Preto Arqueólogo coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo coordenador de campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB/UESC Área de abrangência: município de Formosa do Rio Preto, Bahia. Prazo de validade: 03 (três) meses 22-Enquadramento IN: Nivel III Empreendedor: Edvardo Rogalski Empreendimento: Pedreira Chasko Processo n.º 01450.004602/2026-48 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Pedreira Chasko Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Área de Abrangência: Município de Irati, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento: Nível III Empreendimento: LDAT 138 KV Maringá-Paiçandu Empreendedor: Copel Distribuição S.A Processo n.º 01450.010683/2025-34 Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento LDAT 138 KV Maringá-Paiçandu Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Municípios de Maringá e Paiçandu, Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 24-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Vidor Empreendimento: Salete Vidor Processo Iphan n.º 01450.010933/2025-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Vidor Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Três Barras, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Hotel Dourado Empreendimento: Hotel Dourado Processo nº 01450.000505/2026-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Instalação do Empreendimento Hotel Dourado Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueólogo Coordenador de Campo: Nicollas Michell Bandim Área de Abrangência: Município de Maragogi, Estado do Alagoas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loja Havan Empreendedor: HAVAN S.A. Processo n.º 01450.005275/2026-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loja Havan Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ourinhos Saneamento S.A Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Pardo Processo: 01450.000840/2026-84. Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Pardo, Município de Ourinhos/ SP, Arqueóloga coordenadora: Carla Verônica Pequini Arqueólogo coordenador de campo: Wender Alves de Souza Área de abrangência: Município de Ourinhos, Estado de São Paulo. Prazo de validade: 04 (quatro) meses 28-Enquadramento:Nível III Empreendimento: Plantio de pastagem da agropecuária Cerro Alegre ltda Empreendedor: KW Soluções em Engenharia e Meio Ambiente - LTDA Processo Iphan n.º 01401.000136/2023-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de plantio da agropecuária Cerro Alegre ltda Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Oscar Amaro Pozzebon Neto Arqueólogo Coordenador de Campo: Daniel Requia Área de Abrangência: Município Corumbá, Estado Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Superintendência Regional do Estado ES - DNIT Empreendimento: BR-259/ES - Duplicação e Melhoramento (km 0 ao km 106,3) Processo nº 01409.000294/2025-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - BR-259/ES - Lote C Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogos Coordenadores de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto e Éberson Martins do Couto Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Municípios de Baixo Guandu, Colatina e João Neiva, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AMAFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Empreendimento: Indústria Amafil Umuarama Processo nº: 01450.003681/2026-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Indústria Amafil Umuarama Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes Arqueólogo de Campo: Jeanlucca Viudes Área de Abrangência: Município de Umuarama, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 31-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: EPR Litoral Pioneiro S.A.
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 08/05/2026